Execução Fiscal 0760172-87.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Liquidação / Cumprimento / Execução
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Execução Fiscal
TJBA
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
14/03/2016
Valor da Causa
R$ 565,84
Órgão julgador
10ª V da Fazenda Pública de Salvador
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ
13.***.***.0001-49
Mostrar
Autor
MUNICIPIO DO SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (25)
Partes do Processo
(25)
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ
13.***.***.0001-49
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Autor
MUNICIPIO DO SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
Movimentações
Juntada de Petição de #Não preenchido#
13/05/2026, 18:25
Juntada de Petição de petição
13/05/2026, 18:25
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Terceiro
CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER
Terceiro
13927801000149
Terceiro
SEFAZ MUNICIPAL
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR
Terceiro
FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Terceiro
FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVAOR
Terceiro
UNIDADE DE GRATUIDADE DE PESSOAS COM DEFICIENCIA (UGPD)
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
Terceiro
SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA
Terceiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO
Terceiro
SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
Terceiro
FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL
Terceiro
DINAS OLIVEIRA CAMPOS
Reu
DIMAS OLIVEIRA CAMPOS
CPF
243.***.***-04
Mostrar
Reu
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/04/2026 23:59.
28/04/2026, 01:27
Decorrido prazo de Dinas Oliveira Campos em 01/11/2024 23:59.
10/04/2026, 04:54
Decorrido prazo de Dinas Oliveira Campos em 01/11/2024 23:59.
10/04/2026, 01:13
Publicado Decisão em 10/10/2024.
10/04/2026, 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/04/2026, 00:47
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
30/03/2026, 17:52
Expedição de sentença.
30/03/2026, 17:52
Decorrido prazo de Dinas Oliveira Campos em 30/07/2025 23:59.
21/03/2026, 19:11
Publicado Despacho em 09/07/2025.
21/03/2026, 18:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/03/2026, 18:41
Conclusos para decisão
02/12/2025, 16:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2025, 15:02
Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud
17/11/2025, 15:02
Ver todas as movimentações (69)
Todas as movimentações
(69)
Juntada de Petição de #Não preenchido#
13/05/2026, 18:25
Juntada de Petição de petição
13/05/2026, 18:25
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/04/2026 23:59.
28/04/2026, 01:27
Decorrido prazo de Dinas Oliveira Campos em 01/11/2024 23:59.
10/04/2026, 04:54
Decorrido prazo de Dinas Oliveira Campos em 01/11/2024 23:59.
10/04/2026, 01:13
Publicado Decisão em 10/10/2024.
10/04/2026, 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/04/2026, 00:47
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
30/03/2026, 17:52
Expedição de sentença.
30/03/2026, 17:52
Decorrido prazo de Dinas Oliveira Campos em 30/07/2025 23:59.
21/03/2026, 19:11
Publicado Despacho em 09/07/2025.
21/03/2026, 18:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/03/2026, 18:41
Conclusos para decisão
02/12/2025, 16:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2025, 15:02
Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud
17/11/2025, 15:02
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/08/2025 23:59.
09/08/2025, 05:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2025, 12:10
Expedição de despacho.
07/07/2025, 12:10
Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025, 12:10
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/05/2025 23:59.
10/05/2025, 03:18
Decorrido prazo de Dinas Oliveira Campos em 11/04/2025 23:59.
15/04/2025, 01:54
Publicado Decisão em 21/03/2025.
23/03/2025, 11:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
23/03/2025, 11:08
Comunicação eletrônica
19/03/2025, 11:55
Comunicação eletrônica
19/03/2025, 11:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025, 11:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025, 11:55
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
19/03/2025, 11:55
Conclusos para decisão
14/03/2025, 10:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025, 10:04
Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento
14/03/2025, 10:03
Conclusos para decisão
14/03/2025, 10:03
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/10/2024 23:59.
01/11/2024, 14:41
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Dinas Oliveira Campos Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL 0760172-87.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogad PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0760172-87.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
11/10/2024, 00:00
Expedição de decisão.
08/10/2024, 15:55
Proferidas outras decisões não especificadas
08/10/2024, 15:55
Conclusos para decisão
29/07/2024, 11:40
Processo Desarquivado
29/07/2024, 11:40
Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud
25/07/2024, 12:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024, 12:15
Arquivado Provisoramente
11/04/2024, 17:02
Expedição de Outros documentos.
19/11/2022, 14:34
Expedição de Outros documentos.
19/11/2022, 14:34
Remetido ao PJE
21/10/2022, 00:00
Publicação
27/07/2021, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
23/07/2021, 00:00
Concluso para Despacho
12/07/2021, 00:00
Por decisão judicial
12/07/2021, 00:00
Expedição de Ofício
12/07/2021, 00:00
Expedição de Certidão
12/07/2021, 00:00
Concluso para Despacho
11/07/2021, 00:00
Petição
10/07/2021, 00:00
Petição
13/08/2020, 00:00
Concluso para Despacho
31/08/2018, 00:00
Execução Frustrada
31/08/2018, 00:00
Petição
30/08/2018, 00:00
Petição
26/07/2018, 00:00
Mero expediente
20/02/2018, 00:00
Concluso para Despacho
19/02/2018, 00:00
Petição
14/08/2017, 00:00
Expedição de Ofício
09/02/2017, 00:00
Expedição de Certidão
09/02/2017, 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
10/01/2017, 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
10/01/2017, 00:00
Mero expediente
10/01/2017, 00:00
Expedição de Carta
18/03/2016, 00:00
Concluso para Despacho
14/03/2016, 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
14/03/2016, 00:00
Mero expediente
14/03/2016, 00:00
Documentos
Sentença
•
30/03/2026, 17:52
Sentença
•
30/03/2026, 17:52
Despacho
•
07/07/2025, 12:10
Despacho
•
07/07/2025, 12:10
Decisão
•
19/03/2025, 11:55
Decisão
•
19/03/2025, 11:55
Decisão
•
19/03/2025, 11:55
Decisão
•
08/10/2024, 15:55
Decisão
•
08/10/2024, 15:55
Decisão
•
12/07/2021, 15:17
Decisão
•
31/08/2018, 18:05
Despacho
•
20/02/2018, 15:32
Despacho
•
10/01/2017, 17:00
Despacho
•
14/03/2016, 12:01