Execução Fiscal 0781232-48.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/07/2018

Valor da Causa

R$ 1.301,88

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

GATTO PENIDO COMERCIO DE CONFECCOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 23:27

Conclusos para decisão

17/04/2026, 23:26

Processo Desarquivado

17/04/2026, 23:26

Decorrido prazo de GATTO PENIDO COMERCIO DE CONFECCOES LTDA em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:55

Decorrido prazo de GATTO PENIDO COMERCIO DE CONFECCOES LTDA em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:09

Publicado Decisão em 10/10/2024.

10/04/2026, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 01:27

Decorrido prazo de GATTO PENIDO COMERCIO DE CONFECCOES LTDA em 05/09/2025 23:59.

08/09/2025, 04:11

Arquivado Provisoriamente

05/09/2025, 15:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/08/2025 23:59.

30/08/2025, 23:17

Decorrido prazo de GATTO PENIDO COMERCIO DE CONFECCOES LTDA em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 23:17

Publicado Decisão em 07/08/2025.

18/08/2025, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

18/08/2025, 05:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2025, 11:16

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 11:16

Todas as movimentações(53)

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 23:27

Conclusos para decisão

17/04/2026, 23:26

Processo Desarquivado

17/04/2026, 23:26

Decorrido prazo de GATTO PENIDO COMERCIO DE CONFECCOES LTDA em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:55

Decorrido prazo de GATTO PENIDO COMERCIO DE CONFECCOES LTDA em 01/11/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•05/08/2025, 15:11

Decisão

•08/10/2024, 15:47

10/04/2026, 04:09

Publicado Decisão em 10/10/2024.

10/04/2026, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 01:27

Decorrido prazo de GATTO PENIDO COMERCIO DE CONFECCOES LTDA em 05/09/2025 23:59.

08/09/2025, 04:11

Arquivado Provisoriamente

05/09/2025, 15:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/08/2025 23:59.

30/08/2025, 23:17

Decorrido prazo de GATTO PENIDO COMERCIO DE CONFECCOES LTDA em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 23:17

Publicado Decisão em 07/08/2025.

18/08/2025, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

18/08/2025, 05:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2025, 11:16

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 15:11

Expedição de decisão.

05/08/2025, 15:11

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/08/2025, 15:11

Conclusos para decisão

22/07/2025, 14:00

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 14:00

Juntada de outros documentos

21/03/2025, 13:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/10/2024 23:59.

02/11/2024, 13:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Gatto Penido Comercio De Confeccoes Ltda Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0781232-48.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIP PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0781232-48.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

08/10/2024, 15:47

Proferidas outras decisões não especificadas

08/10/2024, 15:47

Conclusos para decisão

14/03/2024, 15:41

Decorrido prazo de GATTO PENIDO COMERCIO DE CONFECCOES LTDA em 13/02/2023 23:59.

04/07/2023, 19:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/02/2023 23:59.

22/03/2023, 03:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2023, 12:15

Juntada de Petição de pedido de utilização renajud

13/02/2023, 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023

20/01/2023, 21:55

Publicado Despacho em 17/01/2023.

20/01/2023, 21:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023

20/01/2023, 21:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/01/2023, 11:12

Expedição de despacho.

16/01/2023, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2023, 11:12

Conclusos para decisão

16/01/2023, 11:03

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 03:20

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 03:20

Bloqueio/penhora on line

21/10/2022, 00:00

Expedição de Ofício

21/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão

21/10/2022, 00:00

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

20/10/2022, 00:00

Petição

14/10/2020, 00:00

Mero expediente

13/02/2019, 00:00

Expedição de Certidão

13/02/2019, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

12/02/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

12/02/2019, 00:00

Mero expediente

18/07/2018, 00:00

Expedição de Carta

18/07/2018, 00:00

Concluso para Despacho

14/07/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

14/07/2018, 00:00

Despacho

•16/01/2023, 11:12

Decisão

•21/10/2022, 05:55

Decisão

•21/10/2022, 05:54

Despacho

•13/02/2019, 09:04

Despacho

•18/07/2018, 11:42