Execução Fiscal 0777421-90.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/09/2012

Valor da Causa

R$ 1.054,79

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

EDUARDO PRAZERES MENDES

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de decisão.

23/04/2026, 18:06

Processo Suspenso por Execução Frustrada

23/04/2026, 18:06

Decorrido prazo de EDUARDO PRAZERES MENDES em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:53

Decorrido prazo de EDUARDO PRAZERES MENDES em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 01:13

Publicado Decisão em 10/10/2024.

09/04/2026, 23:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 23:38

Juntada de outros documentos

30/03/2025, 19:46

Conclusos para decisão

26/03/2025, 12:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 14:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Eduardo Prazeres Mendes Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL 0777421-90.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advog PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0777421-90.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

08/10/2024, 16:07

Proferidas outras decisões não especificadas

08/10/2024, 16:07

Conclusos para decisão

18/07/2024, 11:33

Processo Desarquivado

18/07/2024, 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2024, 13:34

Todas as movimentações(51)

Expedição de decisão.

23/04/2026, 18:06

Processo Suspenso por Execução Frustrada

23/04/2026, 18:06

Decorrido prazo de EDUARDO PRAZERES MENDES em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:53

Decorrido prazo de EDUARDO PRAZERES MENDES em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 01:13

Publicado Decisão em 10/10/2024.

Documentos

Decisão

•23/04/2026, 18:06

Decisão

•08/10/2024, 16:07

09/04/2026, 23:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 23:38

Juntada de outros documentos

30/03/2025, 19:46

Conclusos para decisão

26/03/2025, 12:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 14:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Eduardo Prazeres Mendes Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL 0777421-90.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advog PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0777421-90.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

08/10/2024, 16:07

Proferidas outras decisões não especificadas

08/10/2024, 16:07

Conclusos para decisão

18/07/2024, 11:33

Processo Desarquivado

18/07/2024, 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2024, 13:34

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

17/07/2024, 13:34

Arquivado Provisoramente

18/06/2024, 14:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/04/2024 23:59.

11/04/2024, 21:30

Decorrido prazo de EDUARDO PRAZERES MENDES em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 20:16

Publicado Decisão em 26/02/2024.

25/02/2024, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

25/02/2024, 04:05

Comunicação eletrônica

21/02/2024, 20:05

Comunicação eletrônica

21/02/2024, 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

21/02/2024, 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

21/02/2024, 20:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/02/2024, 20:04

Conclusos para decisão

04/02/2024, 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 11:44

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 11:44

Expedição de Outros documentos.

29/10/2022, 02:35

Expedição de Outros documentos.

29/10/2022, 02:35

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

05/08/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

03/08/2022, 00:00

Documento

11/07/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

11/07/2022, 00:00

Concluso para Despacho

10/07/2022, 00:00

Concluso para Despacho

07/07/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

07/07/2022, 00:00

Petição

10/08/2019, 00:00

Expedição de Certidão

21/05/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

20/05/2019, 00:00

Mero expediente

20/05/2019, 00:00

Expedição de documento

15/05/2019, 00:00

Documento

08/10/2014, 00:00

Documento

08/01/2013, 00:00

Expedição de Certidão

08/01/2013, 00:00

Expedição de Mandado

18/09/2012, 00:00

Mero expediente

07/09/2012, 00:00

Concluso para Despacho

06/09/2012, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

06/09/2012, 00:00

Decisão

•08/10/2024, 16:07

Decisão

•21/02/2024, 20:04

Decisão

•21/02/2024, 20:04

Decisão

•21/02/2024, 20:04

Decisão

•11/07/2022, 10:57

Decisão

•07/07/2022, 07:04

Despacho

•20/05/2019, 15:38

Despacho

•07/09/2012, 10:05