Execução Fiscal 0788752-59.2018.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0788752-59.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de LAGOA ENCANTADA SPE LTDA - ME em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 01:38

Decorrido prazo de LAGOA ENCANTADA SPE LTDA - ME em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 01:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:23

Decorrido prazo de LAGOA ENCANTADA SPE LTDA - ME em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:59

Decorrido prazo de LAGOA ENCANTADA SPE LTDA - ME em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:11

Publicado Despacho em 10/10/2024.

10/04/2026, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 03:42

Publicado Sentença em 01/04/2026.

01/04/2026, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 16:41

Expedição de sentença.

30/03/2026, 11:38

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/03/2026, 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2026, 11:38

Conclusos para decisão

19/03/2025, 09:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 14:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Lagoa Encantada Spe Ltda - Me Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0788752-59.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0788752-59.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/10/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•30/03/2026, 11:38

Despacho

•08/10/2024, 15:31

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de LAGOA ENCANTADA SPE LTDA - ME em 28/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de LAGOA ENCANTADA SPE LTDA - ME em 28/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de LAGOA ENCANTADA SPE LTDA - ME em 01/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de LAGOA ENCANTADA SPE LTDA - ME em 01/11/2024 23:59.

Publicado Despacho em 10/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Publicado Sentença em 01/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedição de sentença.

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/10/2024 23:59.

Todas as movimentações(50)

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