Execução Fiscal 0798924-60.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/11/2018

Valor da Causa

R$ 1.703,96

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

DAVI LUIS SANTANA DE ALMEIDA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de DAVI LUIS SANTANA DE ALMEIDA em 07/03/2023 23:59.

12/05/2026, 17:14

Decorrido prazo de DAVI LUIS SANTANA DE ALMEIDA em 07/03/2023 23:59.

12/05/2026, 14:32

Publicado Decisão em 07/02/2023.

12/05/2026, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 11:18

Decorrido prazo de DAVI LUIS SANTANA DE ALMEIDA em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:53

Decorrido prazo de DAVI LUIS SANTANA DE ALMEIDA em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 01:12

Publicado Decisão em 10/10/2024.

09/04/2026, 23:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 23:34

Mandado devolvido Positivamente

17/09/2025, 01:29

Expedição de mandado.

26/03/2025, 12:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 14:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Davi Luis Santana De Almeida Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL 0798924-60.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0798924-60.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

08/10/2024, 16:09

Proferidas outras decisões não especificadas

08/10/2024, 16:09

Conclusos para decisão

29/02/2024, 15:12

Todas as movimentações(37)

Decorrido prazo de DAVI LUIS SANTANA DE ALMEIDA em 07/03/2023 23:59.

12/05/2026, 17:14

Decorrido prazo de DAVI LUIS SANTANA DE ALMEIDA em 07/03/2023 23:59.

12/05/2026, 14:32

Publicado Decisão em 07/02/2023.

12/05/2026, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 11:18

Decorrido prazo de DAVI LUIS SANTANA DE ALMEIDA em 01/11/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•08/10/2024, 16:09

Decisão

•08/10/2024, 16:09

10/04/2026, 04:53

Decorrido prazo de DAVI LUIS SANTANA DE ALMEIDA em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 01:12

Publicado Decisão em 10/10/2024.

09/04/2026, 23:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 23:34

Mandado devolvido Positivamente

17/09/2025, 01:29

Expedição de mandado.

26/03/2025, 12:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 14:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Davi Luis Santana De Almeida Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL 0798924-60.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0798924-60.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

08/10/2024, 16:09

Proferidas outras decisões não especificadas

08/10/2024, 16:09

Conclusos para decisão

29/02/2024, 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2024, 16:37

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 16:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/03/2023 23:59.

08/04/2023, 22:17

Expedição de decisão.

03/02/2023, 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/02/2023, 17:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/02/2023, 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2023, 11:45

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

02/02/2023, 11:45

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 21:40

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 21:40

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

16/07/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/07/2019, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

12/03/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

12/03/2019, 00:00

Mero expediente

12/03/2019, 00:00

Expedição de Certidão

12/03/2019, 00:00

Documento

07/01/2019, 00:00

Concluso para Despacho

14/11/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

14/11/2018, 00:00

Mero expediente

14/11/2018, 00:00

Expedição de Carta

14/11/2018, 00:00

Decisão

•03/02/2023, 17:39

Decisão

•02/02/2023, 13:09

Despacho

•12/03/2019, 18:04

Despacho

•14/11/2018, 11:32