Execução Fiscal 0791037-98.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/10/2013

Valor da Causa

R$ 2.966,37

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

CARLOS ROBERTO BISPO CONCEICAO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO BISPO CONCEICAO em 01/11/2024 23:59.

11/04/2026, 04:28

Publicado Decisão em 10/10/2024.

11/04/2026, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 03:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:44

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2025, 21:29

Expedição de despacho.

08/11/2025, 21:29

Conclusos para decisão

16/06/2025, 12:11

Mandado devolvido Negativamente

12/06/2025, 01:24

Mandado devolvido Negativamente

12/06/2025, 01:17

Expedição de mandado.

30/04/2025, 14:40

Expedição de mandado.

25/03/2025, 10:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 14:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Carlos Roberto Bispo Conceicao Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL 0791037-98.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0791037-98.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

08/10/2024, 16:12

Proferidas outras decisões não especificadas

08/10/2024, 16:12

Todas as movimentações(97)

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO BISPO CONCEICAO em 01/11/2024 23:59.

11/04/2026, 04:28

Publicado Decisão em 10/10/2024.

11/04/2026, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 03:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:44

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•08/11/2025, 21:29

Despacho

•08/11/2025, 21:29

08/11/2025, 21:29

Expedição de despacho.

08/11/2025, 21:29

Conclusos para decisão

16/06/2025, 12:11

Mandado devolvido Negativamente

12/06/2025, 01:24

Mandado devolvido Negativamente

12/06/2025, 01:17

Expedição de mandado.

30/04/2025, 14:40

Expedição de mandado.

25/03/2025, 10:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 14:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Carlos Roberto Bispo Conceicao Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL 0791037-98.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0791037-98.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

08/10/2024, 16:12

Proferidas outras decisões não especificadas

08/10/2024, 16:12

Conclusos para decisão

29/07/2024, 11:04

Processo Desarquivado

29/07/2024, 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2024, 16:36

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

24/07/2024, 16:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

09/03/2024, 17:17

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO BISPO CONCEICAO em 16/02/2024 23:59.

19/02/2024, 22:22

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO BISPO CONCEICAO em 16/02/2024 23:59.

19/02/2024, 22:22

Arquivado Provisoramente

05/02/2024, 14:17

Expedição de decisão.

27/01/2024, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2024, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2024, 12:00

Expedição de decisão.

27/01/2024, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2024, 12:00

Publicado Decisão em 17/01/2024.

27/01/2024, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024

27/01/2024, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

16/01/2024, 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

16/01/2024, 16:21

Comunicação eletrônica

16/01/2024, 16:21

Comunicação eletrônica

16/01/2024, 16:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/01/2024, 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2024, 12:35

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

16/01/2024, 12:35

Conclusos para decisão

16/01/2024, 12:35

Conclusos para decisão

17/10/2023, 16:00

Processo Desarquivado

17/10/2023, 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2023, 12:00

Juntada de Petição de petição

10/09/2023, 12:00

Arquivado Provisoramente

05/04/2023, 22:41

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO BISPO CONCEICAO em 02/03/2023 23:59.

24/03/2023, 02:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/03/2023 23:59.

24/03/2023, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

13/02/2023, 20:34

Publicado Decisão em 01/02/2023.

13/02/2023, 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/01/2023, 12:01

Expedição de decisão.

31/01/2023, 12:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/01/2023, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/01/2023, 16:29

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

11/01/2023, 16:29

Expedição de Outros documentos.

02/11/2022, 02:27

Expedição de Outros documentos.

02/11/2022, 02:27

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

17/02/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/02/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

07/02/2022, 00:00

Mero expediente

07/02/2022, 00:00

Petição

27/12/2021, 00:00

Expedição de Ofício

25/03/2021, 00:00

Expedição de Certidão

25/03/2021, 00:00

Publicação

11/03/2020, 00:00

Documento

11/03/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/03/2020, 00:00

Concluso para Despacho

05/03/2020, 00:00

Bloqueio/penhora on line

05/03/2020, 00:00

Concluso para Despacho

31/01/2020, 00:00

Petição

30/11/2019, 00:00

Expedição de Certidão

01/10/2019, 00:00

Expedição de Ofício

30/09/2019, 00:00

Documento

30/08/2019, 00:00

Bloqueio/penhora on line

28/08/2019, 00:00

Concluso para Despacho

27/08/2019, 00:00

Bloqueio/penhora on line

26/08/2019, 00:00

Concluso para Despacho

21/08/2019, 00:00

Petição

18/07/2018, 00:00

Concluso para Despacho

06/02/2018, 00:00

Mero expediente

06/02/2018, 00:00

Documento

31/01/2018, 00:00

Execução Frustrada

09/01/2018, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

08/01/2018, 00:00

Petição

21/12/2017, 00:00

Documento

20/01/2016, 00:00

Expedição de Certidão

20/01/2016, 00:00

Expedição de Mandado

16/12/2015, 00:00

Mero expediente

11/12/2015, 00:00

Petição

09/12/2015, 00:00

Concluso para Despacho

09/12/2015, 00:00

Expedição de Certidão

27/01/2014, 00:00

Expedição de Ofício

24/01/2014, 00:00

Execução Frustrada

12/01/2014, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

10/01/2014, 00:00

Expedição de Carta

07/11/2013, 00:00

Concluso para Despacho

03/10/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

03/10/2013, 00:00

Mero expediente

03/10/2013, 00:00

Decisão

•08/10/2024, 16:12

Decisão

•08/10/2024, 16:12

Despacho

•27/01/2024, 12:00

Decisão

•16/01/2024, 16:21

Decisão

•16/01/2024, 16:21

Decisão

•16/01/2024, 16:21

Decisão

•31/01/2023, 12:01

Decisão

•11/01/2023, 16:46

Despacho

•07/02/2022, 17:31

Decisão

•05/03/2020, 15:57

Decisão

•28/08/2019, 12:23

Decisão

•26/08/2019, 15:25

Despacho

•06/02/2018, 16:13

Todos os documentos(19)

Despacho

•08/11/2025, 21:29

Despacho

•08/11/2025, 21:29

Decisão

•08/10/2024, 16:12

Decisão

•08/10/2024, 16:12

Despacho

•27/01/2024, 12:00

Decisão

•16/01/2024, 16:21

Decisão

•16/01/2024, 16:21

Decisão

•16/01/2024, 16:21

Decisão

•31/01/2023, 12:01

Decisão

•11/01/2023, 16:46

Despacho

•07/02/2022, 17:31

Decisão

•05/03/2020, 15:57

Decisão

•28/08/2019, 12:23

Decisão

•26/08/2019, 15:25

Despacho

•06/02/2018, 16:13

Decisão

•09/01/2018, 09:13

Despacho

•11/12/2015, 10:21

Decisão

•12/01/2014, 08:03

Despacho

•03/10/2013, 12:07