Execução Fiscal 0796607-94.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/05/2015

Valor da Causa

R$ 2.509,88

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

JOAO DANIEL MACHADO DE CASTRO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 10:04

Decorrido prazo de JOAO DANIEL MACHADO DE CASTRO em 01/11/2024 23:59.

11/04/2026, 04:28

Publicado Decisão em 10/10/2024.

11/04/2026, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 03:34

Arquivado Provisoriamente

26/03/2026, 09:52

Decorrido prazo de JOAO DANIEL MACHADO DE CASTRO em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 02:05

Decorrido prazo de JOAO DANIEL MACHADO DE CASTRO em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 01:35

Publicado Decisão em 03/03/2026.

03/03/2026, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

27/02/2026, 11:02

Comunicação eletrônica

27/02/2026, 11:02

Comunicação eletrônica

27/02/2026, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

27/02/2026, 11:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

27/02/2026, 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2026, 09:31

Todas as movimentações(82)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 10:04

Decorrido prazo de JOAO DANIEL MACHADO DE CASTRO em 01/11/2024 23:59.

11/04/2026, 04:28

Publicado Decisão em 10/10/2024.

11/04/2026, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 03:34

Arquivado Provisoriamente

Documentos

Decisão

•27/02/2026, 11:02

Decisão

•27/02/2026, 11:02

26/03/2026, 09:52

Decorrido prazo de JOAO DANIEL MACHADO DE CASTRO em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 02:05

Decorrido prazo de JOAO DANIEL MACHADO DE CASTRO em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 01:35

Publicado Decisão em 03/03/2026.

03/03/2026, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

27/02/2026, 11:02

Comunicação eletrônica

27/02/2026, 11:02

Comunicação eletrônica

27/02/2026, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

27/02/2026, 11:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

27/02/2026, 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2026, 09:31

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

27/02/2026, 09:31

Conclusos para decisão

27/02/2026, 09:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

27/09/2025, 13:38

Conclusos para decisão

18/03/2025, 11:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 14:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Joao Daniel Machado De Castro Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL 0796607-94.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0796607-94.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/10/2024, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

08/10/2024, 16:13

Expedição de decisão.

08/10/2024, 16:13

Conclusos para decisão

29/07/2024, 11:44

Processo Desarquivado

29/07/2024, 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2024, 12:31

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

25/07/2024, 12:31

Decorrido prazo de JOAO DANIEL MACHADO DE CASTRO em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 14:25

Arquivado Provisoramente

09/01/2024, 15:12

Publicado Decisão em 20/12/2023.

21/12/2023, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023

21/12/2023, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

18/12/2023, 18:38

Comunicação eletrônica

18/12/2023, 18:38

Comunicação eletrônica

18/12/2023, 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

18/12/2023, 18:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/12/2023, 18:38

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

18/12/2023, 17:00

Conclusos para decisão

18/12/2023, 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2023, 17:00

Expedição de Outros documentos.

19/11/2022, 07:07

Expedição de Outros documentos.

19/11/2022, 07:07

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Petição

26/11/2021, 00:00

Publicação

30/07/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/07/2021, 00:00

Petição

20/07/2021, 00:00

Concluso para Despacho

20/07/2021, 00:00

Execução Frustrada

20/07/2021, 00:00

Expedição de Ofício

20/07/2021, 00:00

Expedição de Certidão

20/07/2021, 00:00

Expedição de Carta

18/09/2020, 00:00

Publicação

01/07/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/06/2020, 00:00

Concluso para Despacho

01/06/2020, 00:00

Mero expediente

01/06/2020, 00:00

Petição

31/05/2020, 00:00

Publicação

06/03/2020, 00:00

Expedição de Ofício

05/03/2020, 00:00

Expedição de Certidão

05/03/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

04/03/2020, 00:00

Documento

03/03/2020, 00:00

Concluso para Despacho

28/02/2020, 00:00

Bloqueio/penhora on line

28/02/2020, 00:00

Concluso para Despacho

22/11/2019, 00:00

Petição

21/11/2019, 00:00

Expedição de Certidão

01/05/2019, 00:00

Expedição de Ofício

30/04/2019, 00:00

Documento

26/11/2018, 00:00

Bloqueio/penhora on line

23/11/2018, 00:00

Concluso para Despacho

21/11/2018, 00:00

Concluso para Despacho

20/11/2018, 00:00

Bloqueio/penhora on line

20/11/2018, 00:00

Petição

04/12/2017, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

17/03/2016, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

17/03/2016, 00:00

Mero expediente

17/03/2016, 00:00

Expedição de Ofício

17/03/2016, 00:00

Expedição de Certidão

17/03/2016, 00:00

Expedição de Carta

02/06/2015, 00:00

Mero expediente

31/05/2015, 00:00

Concluso para Despacho

29/05/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

29/05/2015, 00:00

Decisão

•27/02/2026, 11:02

Decisão

•08/10/2024, 16:13

Decisão

•08/10/2024, 16:13

Decisão

•18/12/2023, 18:38

Decisão

•18/12/2023, 18:38

Decisão

•18/12/2023, 18:38

Decisão

•20/07/2021, 09:19

Despacho

•01/06/2020, 08:25

Decisão

•28/02/2020, 16:50

Decisão

•23/11/2018, 08:14

Decisão

•20/11/2018, 17:49

Despacho

•17/03/2016, 14:28

Despacho

•31/05/2015, 09:28