Execução Fiscal 0802565-56.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2018

Valor da Causa

R$ 2.501,10

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

LELIO POMARO

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 23:15

Juntada de Petição de #Não preenchido#

22/04/2026, 23:15

Juntada de certidão

18/04/2026, 09:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 04:52

Expedição de decisão.

05/03/2026, 14:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

05/03/2026, 14:28

Conclusos para decisão

05/03/2026, 10:01

Processo Desarquivado

31/07/2024, 07:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2024, 18:35

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 18:35

Arquivado Provisoramente

09/04/2024, 13:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/03/2024 23:59.

02/04/2024, 01:29

Publicado Decisão em 21/02/2024.

29/03/2024, 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

29/03/2024, 18:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 02:24

Todas as movimentações(58)

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 23:15

Juntada de Petição de #Não preenchido#

22/04/2026, 23:15

Juntada de certidão

18/04/2026, 09:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 04:52

Expedição de decisão.

05/03/2026, 14:28

Documentos

Decisão

•05/03/2026, 14:28

Decisão

•05/03/2026, 14:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

05/03/2026, 14:28

Conclusos para decisão

05/03/2026, 10:01

Processo Desarquivado

31/07/2024, 07:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2024, 18:35

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 18:35

Arquivado Provisoramente

09/04/2024, 13:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/03/2024 23:59.

02/04/2024, 01:29

Publicado Decisão em 21/02/2024.

29/03/2024, 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

29/03/2024, 18:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 02:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/02/2024 23:59.

26/02/2024, 16:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Lelio Pomaro Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] Telefon PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0802565-56.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

19/02/2024, 00:00

Expedição de decisão.

16/02/2024, 18:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/02/2024, 18:06

Conclusos para decisão

12/02/2024, 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 10:53

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 10:53

Conclusos para decisão

04/02/2024, 10:53

Ato ordinatório praticado

11/12/2023, 17:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 04:12

Expedição de despacho.

22/08/2023, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 10:15

Conclusos para decisão

20/08/2023, 12:10

Ato ordinatório praticado

25/05/2023, 08:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2023 23:59.

08/05/2023, 23:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/03/2023 23:59.

24/03/2023, 03:18

Publicado Decisão em 14/02/2023.

24/03/2023, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

24/03/2023, 02:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2023, 19:01

Juntada de Petição de petição

02/03/2023, 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/02/2023, 11:10

Expedição de decisão.

13/02/2023, 11:10

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/02/2023, 11:10

Conclusos para despacho

10/02/2023, 14:30

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 07:56

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 07:56

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de documento

14/10/2022, 00:00

Expedição de documento

12/09/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

16/05/2022, 00:00

Concluso para Despacho

29/04/2022, 00:00

Expedição de documento

19/11/2021, 00:00

Petição

24/02/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

06/12/2020, 00:00

Expedição de Certidão

06/12/2020, 00:00

Petição

07/12/2019, 00:00

Mero expediente

04/11/2019, 00:00

Expedição de Certidão

04/11/2019, 00:00

Concluso para Despacho

16/08/2019, 00:00

Mero expediente

16/12/2018, 00:00

Expedição de Carta

16/12/2018, 00:00

Concluso para Despacho

29/11/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

29/11/2018, 00:00

Decisão

•16/02/2024, 18:06

Ato Ordinatório

•11/12/2023, 17:31

Despacho

•22/08/2023, 10:15

Ato Ordinatório

•25/05/2023, 08:21

Decisão

•13/02/2023, 11:10

Decisão

•16/05/2022, 15:39

Ato Ordinatório

•06/12/2020, 20:42

Despacho

•04/11/2019, 15:41

Despacho

•16/12/2018, 23:39