Curatela 8000003-31.2020.8.05.0023 - TJBA | JusConsulta

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CuratelaCuratelaFamíliaDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/01/2020

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Belmonte

Partes do Processo

MARIA DA PAIXAO FIGUEIREDO CESAR

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

GABRIELA DE OLIVEIRA ANDRADE

OAB/BA 66256·CPF·Representa: Autor

LUCIANA SOARES ALVES

OAB/BA 53893·CPF·Representa: Autor

LEONARDO OLIVEIRA QUEIROZ

OAB/BA 46302·CPF·Representa: Autor

MARIA AUXILIADORA AMORIM BAGDAD GAMA

OAB/BA 31182·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(41)

MARIA DA PAIXAO FIGUEIREDO CESAR

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

SEGREDO DE JUSTICA

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

ROSANGELO FIGUEIREDO CESAR

CPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA DA PAIXAO FIGUEIREDO CESAR em 22/09/2023 23:59.

28/04/2026, 23:21

Publicado Despacho em 30/08/2023.

28/04/2026, 22:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 22:37

Juntada de certidão

20/03/2026, 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2026, 19:31

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 19:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/12/2025, 09:33

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

02/12/2025, 09:32

Publicado Intimação em 13/11/2025.

13/11/2025, 10:04

Disponibilizado no DJEN em 12/11/2025

13/11/2025, 10:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/11/2025, 17:46

Expedição de intimação.

11/11/2025, 09:36

Expedição de citação.

11/11/2025, 09:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/11/2025, 09:36

Audiência Entrevista ou Interdição/Curatela redesignada conduzida por 13/05/2026 09:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELMONTE, #Não preenchido#.

11/11/2025, 09:29

Todas as movimentações(113)

Decorrido prazo de MARIA DA PAIXAO FIGUEIREDO CESAR em 22/09/2023 23:59.

28/04/2026, 23:21

Publicado Despacho em 30/08/2023.

28/04/2026, 22:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 22:37

Juntada de certidão

20/03/2026, 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Despacho

•10/11/2025, 11:03

Despacho

•19/08/2025, 15:15

02/02/2026, 19:31

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 19:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/12/2025, 09:33

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

02/12/2025, 09:32

Publicado Intimação em 13/11/2025.

13/11/2025, 10:04

Disponibilizado no DJEN em 12/11/2025

13/11/2025, 10:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/11/2025, 17:46

Expedição de intimação.

11/11/2025, 09:36

Expedição de citação.

11/11/2025, 09:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/11/2025, 09:36

Audiência Entrevista ou Interdição/Curatela redesignada conduzida por 13/05/2026 09:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELMONTE, #Não preenchido#.

11/11/2025, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2025, 11:03

Conclusos para decisão

07/11/2025, 16:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/08/2025, 18:49

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

29/08/2025, 18:49

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

27/08/2025, 09:49

Publicado Intimação em 22/08/2025.

26/08/2025, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

26/08/2025, 05:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/08/2025, 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/08/2025, 09:31

Expedição de intimação.

20/08/2025, 09:31

Expedição de intimação.

20/08/2025, 09:31

Audiência Entrevista ou Interdição/Curatela designada conduzida por 12/11/2025 10:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELMONTE, #Não preenchido#.

20/08/2025, 09:23

Expedição de intimação.

19/08/2025, 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2025, 15:15

Expedição de intimação.

19/08/2025, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2025, 15:15

Conclusos para despacho

19/08/2025, 14:45

Audiência Entrevista ou Interdição/Curatela designada conduzida por 20/08/2025 09:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELMONTE, #Não preenchido#.

19/08/2025, 09:30

Audiência Entrevista ou Interdição/Curatela cancelada conduzida por 21/05/2025 09:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELMONTE, #Não preenchido#.

12/08/2025, 13:35

Juntada de ata da audiência

27/05/2025, 14:17

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 09:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/04/2025, 14:56

Juntada de Petição de diligência

01/04/2025, 14:56

Juntada de Petição de BELMONTE_BA_8000003_31.2020.8.05.0023_ CIENTE DESP

28/03/2025, 11:26

Publicado Intimação em 21/03/2025.

26/03/2025, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

26/03/2025, 05:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/03/2025, 16:11

Expedição de intimação.

19/03/2025, 10:55

Expedição de intimação.

19/03/2025, 10:55

Audiência Entrevista ou Interdição/Curatela designada conduzida por 21/05/2025 09:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELMONTE, #Não preenchido#.

19/03/2025, 10:46

Expedição de intimação.

18/03/2025, 10:19

Expedição de intimação.

18/03/2025, 10:19

Expedição de petição.

18/03/2025, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2025, 10:19

Audiência Entrevista ou Interdição/Curatela cancelada conduzida por 02/10/2024 09:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELMONTE, #Não preenchido#.

14/01/2025, 11:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Maria Da Paixao Figueiredo Cesar Advogado: Gabriela De Oliveira Andrade (OAB:BA66256) Advogado: Leonardo Oliveira Queiroz (OAB:BA46302) Requerido: Rosangelo Figueiredo Cesar Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: Senhor(a) Advogado(a),pela presente, fica V. Sra., INTIMADO(A) p Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELMONTE INTIMAÇÃO 8000003-31.2020.8.05.0023 Curatela Jurisdição: Belmonte

11/10/2024, 00:00

Conclusos para despacho

08/10/2024, 11:59

Expedição de intimação.

08/10/2024, 11:55

Expedição de petição.

08/10/2024, 11:55

Expedição de intimação.

08/10/2024, 11:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/09/2024, 16:17

Juntada de Petição de diligência

30/09/2024, 16:17

Juntada de termo

25/09/2024, 11:30

Publicado Intimação em 29/08/2024.

16/09/2024, 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

16/09/2024, 20:29

Juntada de Petição de BELMONTE_BA_8000003_31.2020.8.05.0023_ CIENTE DESP

03/09/2024, 13:54

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 16:28

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 09:11

Expedição de intimação.

27/08/2024, 14:03

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 14:03

Expedição de intimação.

27/08/2024, 14:03

Juntada de Outros documentos

27/08/2024, 12:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/08/2024, 13:43

Expedição de intimação.

23/08/2024, 13:12

Expedição de intimação.

23/08/2024, 13:12

Audiência Entrevista ou Interdição/Curatela designada conduzida por 02/10/2024 09:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELMONTE, #Não preenchido#.

23/08/2024, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2024, 10:08

Conclusos para despacho

22/09/2023, 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/08/2023, 09:57

Expedição de intimação.

28/08/2023, 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/08/2023, 05:57

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023, 05:57

Conclusos para despacho

08/11/2022, 08:58

Juntada de Petição de ata da audiência

31/10/2022, 13:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/10/2022, 17:17

Juntada de Petição de certidão

19/10/2022, 17:17

Publicado Intimação em 04/07/2022.

05/07/2022, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022

05/07/2022, 01:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/07/2022, 17:27

Audiência Entrevista pessoal designada para 25/10/2022 09:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELMONTE.

01/07/2022, 12:44

Expedição de intimação.

01/07/2022, 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/07/2022, 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/07/2022, 09:39

Expedição de intimação.

01/07/2022, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2022, 09:39

Expedição de intimação.

01/07/2022, 09:39

Expedição de intimação.

01/07/2022, 09:39

Audiência Interrogatório cancelada para 16/09/2020 09:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELMONTE.

28/03/2022, 12:13

Conclusos para despacho

31/01/2022, 12:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/05/2020, 13:08

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

04/05/2020, 13:08

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

04/05/2020, 11:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/05/2020, 11:30

Audiência interrogatório redesignada para 16/09/2020 09:30.

15/04/2020, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2020, 11:06

Conclusos para despacho

14/04/2020, 17:14

Ato ordinatório praticado

25/03/2020, 10:46

Publicado Intimação em 05/03/2020.

09/03/2020, 03:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/03/2020, 17:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/03/2020, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/03/2020, 15:22

Expedição de intimação via Sistema.

04/03/2020, 15:22

Expedição de intimação via Central de Mandados.

04/03/2020, 15:22

Expedição de intimação via Central de Mandados.

04/03/2020, 15:22

Audiência interrogatório designada para 14/05/2020 09:30.

19/02/2020, 13:39

Concedida a Medida Liminar

11/02/2020, 13:59

Conclusos para decisão

13/01/2020, 11:15

Distribuído por sorteio

13/01/2020, 11:15

Despacho

•18/03/2025, 10:19

Despacho

•23/08/2024, 10:08

Despacho

•28/08/2023, 09:57

Despacho

•28/08/2023, 05:57

Despacho

•01/07/2022, 09:39

Despacho

•15/04/2020, 11:06

Decisão

•11/02/2020, 13:59