Usucapião 0808943-87.2015.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/10/2015

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

2ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana

Partes do Processo

IRAILDES SATURNINO DA CONCEICAO

CPF

Autor

SEVERINO ANTONIO DE MELO

CPF

Reu

SEVERINO ANTONIO DE MELO

OUTROS_PARTICIPANTES

CONF. A ESQUERDA GILSON ALVES DOS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

AOS FUNDOS ROQUE GOMERS DA FONSECA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

DIOGO ARAUJO LIMA

OAB/BA 45916·CPF·Representa: Autor

MARA LUCIA RODRIGUES SILVA

OAB/BA 43308·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

IRAILDES SATURNINO DA CONCEICAO

CPF

Autor

SEVERINO ANTONIO DE MELO

CPF

Reu

SEVERINO ANTONIO DE MELO

OUTROS_PARTICIPANTES

CONF. A ESQUERDA GILSON ALVES DOS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

AOS FUNDOS ROQUE GOMERS DA FONSECA

OUTROS_PARTICIPANTES

CONFINANTE A DIREITO JUSTINIANO LOBO

OUTROS_PARTICIPANTES

CONFIN A ESQUERDA LAURA SATURNINO CONCEICAO

OUTROS_PARTICIPANTES

CONFIN A ESQUERDA AURINO CORDEIRO LIMA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

06/05/2026, 22:08

Decorrido prazo de IRAILDES SATURNINO DA CONCEICAO em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:44

Decorrido prazo de IRAILDES SATURNINO DA CONCEICAO em 01/11/2024 23:59.

07/04/2026, 20:04

Publicado Intimação em 10/10/2024.

07/04/2026, 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 17:31

Publicado Despacho em 19/03/2026.

19/03/2026, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 05:09

Expedição de intimação.

17/03/2026, 09:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 11:38

Conclusos para decisão

11/12/2025, 11:03

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 05:40

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 05:28

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 05:28

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 02:49

Todas as movimentações(97)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

06/05/2026, 22:08

Decorrido prazo de IRAILDES SATURNINO DA CONCEICAO em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:44

Decorrido prazo de IRAILDES SATURNINO DA CONCEICAO em 01/11/2024 23:59.

07/04/2026, 20:04

Publicado Intimação em 10/10/2024.

07/04/2026, 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Despacho

•17/03/2026, 09:16

Despacho

•16/03/2026, 11:38

07/04/2026, 17:31

Publicado Despacho em 19/03/2026.

19/03/2026, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 05:09

Expedição de intimação.

17/03/2026, 09:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 11:38

Conclusos para decisão

11/12/2025, 11:03

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 05:40

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 05:28

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 05:28

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 02:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2025, 16:50

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 16:50

Decorrido prazo de IRAILDES SATURNINO DA CONCEICAO em 16/06/2025 23:59.

27/09/2025, 02:24

Ato ordinatório praticado

04/09/2025, 16:16

Expedição de intimação.

04/09/2025, 16:16

Publicado Intimação em 26/05/2025.

30/05/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

30/05/2025, 02:34

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501964516

22/05/2025, 18:07

Mandado devolvido Positivamente

18/05/2025, 01:06

Expedição de mandado.

30/04/2025, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2025, 16:02

Conclusos para despacho

22/01/2025, 15:46

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 17:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Iraildes Saturnino Da Conceicao Advogado: Diogo Araujo Lima (OAB:BA45916) Advogado: Mara Lucia Rodrigues Silva (OAB:BA43308) Terceiro Interessado: Severino Antonio De Melo Terceiro Interessado: Confinante À Direito Justiniano Lôbo Terceiro Interessado: Confin À Esquerda Laura Saturnino Conce Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0808943-87.2015.8.05.0080 Usucapião Jurisdição: Feira De Santana

11/10/2024, 00:00

Juntada de certidão

08/10/2024, 16:48

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 16:46

Mandado devolvido Negativamente

07/10/2024, 01:05

Expedição de mandado.

16/09/2024, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2024, 15:08

Mandado devolvido Negativamente

22/11/2023, 01:25

Conclusos para despacho

20/09/2023, 15:09

Expedição de citação.

20/09/2023, 15:06

Expedição de citação.

20/06/2023, 11:45

Expedição de citação.

14/02/2023, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/08/2022, 21:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/08/2022, 20:49

Juntada de ofício

15/08/2022, 10:23

Juntada de ofício

09/08/2022, 16:01

Juntada de ofício

09/08/2022, 15:33

Decorrido prazo de DIOGO ARAUJO LIMA em 24/05/2022 23:59.

25/05/2022, 06:14

Juntada de Petição de petição

22/05/2022, 22:04

Publicado Intimação em 16/05/2022.

18/05/2022, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

18/05/2022, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/05/2022, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2022, 12:17

Conclusos para decisão

02/12/2021, 19:50

Decorrido prazo de MARA LUCIA RODRIGUES SILVA em 07/12/2020 23:59:59.

24/01/2021, 16:50

Decorrido prazo de DIOGO ARAUJO LIMA em 07/12/2020 23:59:59.

24/01/2021, 16:50

Publicado Intimação em 22/10/2020.

17/01/2021, 00:17

Publicado Intimação em 22/10/2020.

17/01/2021, 00:17

Juntada de Petição de petição

08/12/2020, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/10/2020, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/10/2020, 11:36

Juntada de Petição de petição

16/10/2020, 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/09/2020, 23:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/09/2020, 23:27

Publicado Intimação em 06/05/2020.

10/05/2020, 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/05/2020, 18:24

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2020, 18:24

Publicado Intimação em 10/12/2019.

12/12/2019, 00:51

Publicado Intimação em 10/12/2019.

12/12/2019, 00:48

Conclusos para despacho

09/12/2019, 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/12/2019, 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/12/2019, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/12/2019, 16:47

Petição

21/10/2019, 00:00

Publicação

09/10/2019, 00:00

Mero expediente

02/10/2019, 00:00

Petição

21/09/2019, 00:00

Publicação

20/07/2019, 00:00

Petição

07/06/2019, 00:00

Expedição de documento

07/05/2019, 00:00

Expedição de documento

01/11/2018, 00:00

Documento

22/08/2018, 00:00

Expedição de documento

22/08/2018, 00:00

Expedição de documento

21/08/2018, 00:00

Petição

02/04/2018, 00:00

Petição

02/04/2018, 00:00

Petição

17/10/2017, 00:00

Petição

28/12/2016, 00:00

Publicação

30/08/2016, 00:00

Assistência Judiciária Gratuita

22/08/2016, 00:00

Petição

05/05/2016, 00:00

Publicação

19/03/2016, 00:00

Mero expediente

14/03/2016, 00:00

Publicação

12/11/2015, 00:00

Petição

12/11/2015, 00:00

Mero expediente

23/10/2015, 00:00

Petição

23/10/2015, 00:00

Petição

23/10/2015, 00:00

Petição

23/10/2015, 00:00

Despacho

•24/01/2025, 16:02

Despacho

•13/06/2024, 15:08

Despacho

•13/05/2022, 12:17

Despacho

•04/05/2020, 18:24

Despacho

•02/10/2019, 11:27

Ato Ordinatório

•18/07/2019, 16:04

Decisão

•02/04/2018, 12:30

Decisão

•23/08/2017, 15:05

Decisão

•23/08/2017, 15:05

Decisão

•06/10/2016, 17:43

Decisão

•06/10/2016, 16:51

Decisão

•06/10/2016, 16:30

Despacho

•22/08/2016, 15:16

Todos os documentos(17)

Despacho

•17/03/2026, 09:16

Despacho

•16/03/2026, 11:38

Despacho

•24/01/2025, 16:02

Despacho

•13/06/2024, 15:08

Despacho

•13/05/2022, 12:17

Despacho

•04/05/2020, 18:24

Despacho

•02/10/2019, 11:27

Ato Ordinatório

•18/07/2019, 16:04

Decisão

•02/04/2018, 12:30

Decisão

•23/08/2017, 15:05

Decisão

•23/08/2017, 15:05

Decisão

•06/10/2016, 17:43

Decisão

•06/10/2016, 16:51

Decisão

•06/10/2016, 16:30

Despacho

•22/08/2016, 15:16

Despacho

•14/03/2016, 10:37

Despacho

•23/10/2015, 10:22