Execução Fiscal 0839696-70.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/12/2015

Valor da Causa

R$ 734,44

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

RUY

Terceiro

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELLE TOURINHO ROCHA

OAB/BA 32001·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CESAR CARVALHAL FIGUEIREDO

OAB/BA 12635·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

RUY

Terceiro

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

UNIDADE DE GRATUIDADE DE PESSOAS COM DEFICIENCIA (UGPD)

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

RUI MATEO OLIVEIRA NETO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de RUI MATEO OLIVEIRA NETO em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:54

Decorrido prazo de RUI MATEO OLIVEIRA NETO em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 01:13

Publicado Decisão em 10/10/2024.

10/04/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 00:46

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 09:30

Conclusos para decisão

13/03/2025, 10:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 14:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Rui Mateo Oliveira Neto Advogado: Marcelle Tourinho Rocha (OAB:BA32001) Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL 0839696-70.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0839696-70.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

08/10/2024, 16:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/10/2024, 16:07

Conclusos para decisão

26/07/2024, 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2024, 14:35

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

24/07/2024, 14:35

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 17:05

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 17:05

Todas as movimentações(74)

Decorrido prazo de RUI MATEO OLIVEIRA NETO em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:54

Decorrido prazo de RUI MATEO OLIVEIRA NETO em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 01:13

Publicado Decisão em 10/10/2024.

10/04/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 00:46

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•08/10/2024, 16:07

Decisão

•08/10/2024, 16:07

27/11/2025, 09:30

Conclusos para decisão

13/03/2025, 10:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 14:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Rui Mateo Oliveira Neto Advogado: Marcelle Tourinho Rocha (OAB:BA32001) Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL 0839696-70.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0839696-70.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

08/10/2024, 16:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/10/2024, 16:07

Conclusos para decisão

26/07/2024, 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2024, 14:35

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

24/07/2024, 14:35

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 17:05

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 17:05

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Documento

12/04/2022, 00:00

Documento

12/04/2022, 00:00

Publicação

07/04/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/04/2022, 00:00

Petição

31/03/2022, 00:00

Concluso para Despacho

31/03/2022, 00:00

Mero expediente

31/03/2022, 00:00

Publicação

30/03/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/03/2022, 00:00

Expedição de Ofício

25/03/2022, 00:00

Expedição de Certidão

25/03/2022, 00:00

Concluso para Despacho

18/03/2022, 00:00

Mero expediente

18/03/2022, 00:00

Petição

17/03/2022, 00:00

Concluso para Despacho

15/03/2022, 00:00

Execução Frustrada

15/03/2022, 00:00

Expedição de Ofício

15/03/2022, 00:00

Expedição de Certidão

15/03/2022, 00:00

Petição

14/03/2022, 00:00

Publicação

07/03/2022, 00:00

Petição

04/03/2022, 00:00

Concluso para Despacho

04/03/2022, 00:00

Mero expediente

04/03/2022, 00:00

Expedição de Ofício

04/03/2022, 00:00

Expedição de Certidão

04/03/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

04/03/2022, 00:00

Documento

01/03/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

24/02/2022, 00:00

Concluso para Despacho

23/02/2022, 00:00

Petição

23/02/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

22/02/2022, 00:00

Concluso para Despacho

18/02/2022, 00:00

Petição

30/06/2021, 00:00

Publicação

22/05/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/05/2021, 00:00

Expedição de Ofício

20/05/2021, 00:00

Expedição de Certidão

20/05/2021, 00:00

Exceção de pré-executividade

19/05/2021, 00:00

Concluso para Despacho

24/04/2020, 00:00

Petição

12/03/2020, 00:00

Publicação

11/03/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/03/2020, 00:00

Mero expediente

06/03/2020, 00:00

Expedição de Certidão

06/03/2020, 00:00

Petição

05/03/2020, 00:00

Concluso para Despacho

05/03/2020, 00:00

Expedição de Carta

12/02/2020, 00:00

Concluso para Despacho

24/01/2018, 00:00

Mero expediente

24/01/2018, 00:00

Petição

23/01/2018, 00:00

Expedição de Ofício

16/05/2016, 00:00

Expedição de Certidão

16/05/2016, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

11/05/2016, 00:00

Execução Frustrada

11/05/2016, 00:00

Expedição de Carta

11/12/2015, 00:00

Mero expediente

10/12/2015, 00:00

Concluso para Despacho

09/12/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

09/12/2015, 00:00

Despacho

•31/03/2022, 13:24

Decisão

•25/03/2022, 16:05

Despacho

•18/03/2022, 17:24

Decisão

•15/03/2022, 16:50

Decisão

•15/03/2022, 06:29

Decisão

•04/03/2022, 14:18

Despacho

•04/03/2022, 06:43

Decisão

•24/02/2022, 10:22

Decisão

•22/02/2022, 10:39

Decisão

•20/05/2021, 18:12

Decisão

•19/05/2021, 17:41

Despacho

•06/03/2020, 08:48

Despacho

•24/01/2018, 15:01

Todos os documentos(18)

Decisão

•08/10/2024, 16:07

Decisão

•08/10/2024, 16:07

Despacho

•31/03/2022, 13:24

Decisão

•25/03/2022, 16:05

Despacho

•18/03/2022, 17:24

Decisão

•15/03/2022, 16:50

Decisão

•15/03/2022, 06:29

Decisão

•04/03/2022, 14:18

Despacho

•04/03/2022, 06:43

Decisão

•24/02/2022, 10:22

Decisão

•22/02/2022, 10:39

Decisão

•20/05/2021, 18:12

Decisão

•19/05/2021, 17:41

Despacho

•06/03/2020, 08:48

Despacho

•24/01/2018, 15:01

Decisão

•16/05/2016, 15:21

Decisão

•11/05/2016, 17:24

Despacho

•10/12/2015, 05:39