Execução Fiscal 8092141-49.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/08/2021

Valor da Causa

R$ 4.726,41

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

LUCIANO DA SILVA LIMA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

19/04/2024, 09:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/03/2024 23:59.

02/04/2024, 04:26

Publicado Decisão em 21/02/2024.

29/03/2024, 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

29/03/2024, 18:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 02:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/02/2024 23:59.

26/02/2024, 16:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Luciano Da Silva Lima Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8092141-49.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

19/02/2024, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/02/2024, 18:06

Expedição de decisão.

16/02/2024, 18:06

Conclusos para decisão

12/02/2024, 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2024, 21:46

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

30/01/2024, 21:46

Conclusos para decisão

30/01/2024, 21:46

Ato ordinatório praticado

11/12/2023, 17:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 04:12

Todas as movimentações(31)

Arquivado Provisoramente

19/04/2024, 09:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/03/2024 23:59.

02/04/2024, 04:26

Publicado Decisão em 21/02/2024.

29/03/2024, 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

29/03/2024, 18:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/03/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•16/02/2024, 18:06

Ato Ordinatório

•11/12/2023, 17:31

12/03/2024, 02:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/02/2024 23:59.

26/02/2024, 16:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Luciano Da Silva Lima Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8092141-49.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

19/02/2024, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/02/2024, 18:06

Expedição de decisão.

16/02/2024, 18:06

Conclusos para decisão

12/02/2024, 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2024, 21:46

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

30/01/2024, 21:46

Conclusos para decisão

30/01/2024, 21:46

Ato ordinatório praticado

11/12/2023, 17:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 04:12

Expedição de despacho.

22/08/2023, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 10:13

Conclusos para decisão

20/08/2023, 12:10

Ato ordinatório praticado

16/05/2023, 14:50

Expedição de ato ordinatório.

18/10/2022, 16:33

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/10/2022, 16:33

Conclusos para decisão

18/10/2022, 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2022, 19:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/07/2022 23:59.

04/08/2022, 16:11

Expedição de ato ordinatório.

24/07/2022, 17:00

Ato ordinatório praticado

02/06/2022, 18:26

Expedição de carta via ar digital.

15/09/2021, 22:51

Expedição de despacho de citação por ar digital.

09/09/2021, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2021, 14:25

Conclusos para despacho

27/08/2021, 07:56

Distribuído por sorteio

27/08/2021, 07:56

Despacho

•22/08/2023, 10:13

Ato Ordinatório

•16/05/2023, 14:50

Decisão

•18/10/2022, 16:33

Ato Ordinatório

•02/06/2022, 18:26

Despacho de citação por AR Digital

•09/09/2021, 14:25