Tutela Antecipada Antecedente 8000394-30.2024.8.05.0254 - TJBA | JusConsulta

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Leito de enfermaria / leito oncológicoInternação/Transferência HospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDETutela Antecipada Antecedente

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/06/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Tanque Novo

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Tutela Antecipada Antecedente · Vara Jurisdição Plena

Partes do Processo

ROSALINA FRANCISCO DOS SANTOS ALVES

CPF

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 19:56

Conclusos para julgamento

22/04/2026, 11:58

Expedição de intimação.

22/04/2026, 11:58

Decorrido prazo de GABRIEL FONSECA FERREIRA em 29/10/2024 23:59.

09/04/2026, 03:08

Decorrido prazo de DEBORA RAFAELA BATISTA CARNEIRO em 29/10/2024 23:59.

09/04/2026, 03:08

Decorrido prazo de GABRIEL FONSECA FERREIRA em 29/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:08

Decorrido prazo de DEBORA RAFAELA BATISTA CARNEIRO em 29/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:08

Publicado Intimação em 10/10/2024.

08/04/2026, 22:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 22:22

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

30/03/2026, 17:51

Conclusos para despacho

30/03/2026, 17:51

Juntada de Petição de #Não preenchido#

30/03/2026, 14:52

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 14:52

Publicado Intimação em 20/03/2026.

20/03/2026, 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/03/2026, 20:57

Todas as movimentações(78)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 19:56

Conclusos para julgamento

22/04/2026, 11:58

Expedição de intimação.

22/04/2026, 11:58

Decorrido prazo de GABRIEL FONSECA FERREIRA em 29/10/2024 23:59.

09/04/2026, 03:08

Decorrido prazo de DEBORA RAFAELA BATISTA CARNEIRO em 29/10/2024 23:59.

Documentos

Petição

•30/03/2026, 14:52

Ato Ordinatório

•18/03/2026, 10:09

09/04/2026, 03:08

Decorrido prazo de GABRIEL FONSECA FERREIRA em 29/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:08

Decorrido prazo de DEBORA RAFAELA BATISTA CARNEIRO em 29/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:08

Publicado Intimação em 10/10/2024.

08/04/2026, 22:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 22:22

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

30/03/2026, 17:51

Conclusos para despacho

30/03/2026, 17:51

Juntada de Petição de #Não preenchido#

30/03/2026, 14:52

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 14:52

Publicado Intimação em 20/03/2026.

20/03/2026, 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/03/2026, 20:57

Publicado Intimação em 20/03/2026.

20/03/2026, 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/03/2026, 18:53

Expedição de intimação.

18/03/2026, 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2026, 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2026, 10:13

Juntada de Petição de ato ordinatório

18/03/2026, 10:09

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

20/02/2026, 10:00

Decorrido prazo de DEBORA RAFAELA BATISTA CARNEIRO em 05/05/2025 23:59.

17/02/2026, 04:37

Decorrido prazo de GABRIEL FONSECA FERREIRA em 05/05/2025 23:59.

17/02/2026, 04:37

Decorrido prazo de GABRIEL FONSECA FERREIRA em 05/05/2025 23:59.

16/02/2026, 02:55

Decorrido prazo de DEBORA RAFAELA BATISTA CARNEIRO em 05/05/2025 23:59.

16/02/2026, 02:55

Publicado Intimação em 14/04/2025.

15/02/2026, 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

15/02/2026, 18:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/12/2025 23:59.

20/12/2025, 03:02

Decorrido prazo de GABRIEL FONSECA FERREIRA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 02:11

Decorrido prazo de DEBORA RAFAELA BATISTA CARNEIRO em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 02:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/11/2025, 15:57

Juntada de Petição de petição

20/11/2025, 15:57

Publicado Intimação em 12/11/2025.

12/11/2025, 20:09

Disponibilizado no DJEN em 11/11/2025

12/11/2025, 20:08

Expedição de intimação.

10/11/2025, 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/11/2025, 13:08

Expedição de intimação.

07/11/2025, 09:31

Julgado procedente o pedido

07/11/2025, 09:31

Conclusos para julgamento

21/07/2025, 09:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2025, 09:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2025, 09:28

Expedição de intimação.

21/07/2025, 09:28

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 09:28

Juntada de certidão

21/07/2025, 09:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/05/2025 23:59.

14/05/2025, 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2025, 23:02

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 23:02

Expedição de intimação.

10/04/2025, 07:52

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025, 14:37

Conclusos para decisão

17/01/2025, 11:11

Expedição de intimação.

17/01/2025, 11:10

Expedição de Certidão.

17/01/2025, 11:10

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 23:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Rosalina Francisco Dos Santos Alves Advogado: Debora Rafaela Batista Carneiro (OAB:BA53490) Advogado: Gabriel Fonseca Ferreira (OAB:BA29480) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAL E FAZENDA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TANQUE NOVO INTIMAÇÃO 8000394-30.2024.8.05.0254 Tutela Antecipada Antecedente Jurisdição: Tanque Novo

11/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Rosalina Francisco Dos Santos Alves Advogado: Debora Rafaela Batista Carneiro (OAB:BA53490) Advogado: Gabriel Fonseca Ferreira (OAB:BA29480) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAL E FAZENDA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TANQUE NOVO INTIMAÇÃO 8000394-30.2024.8.05.0254 Tutela Antecipada Antecedente Jurisdição: Tanque Novo

11/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

08/10/2024, 08:36

Juntada de ato ordinatório

08/10/2024, 08:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/07/2024 23:59.

10/07/2024, 08:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2024, 12:06

Juntada de Petição de petição

09/07/2024, 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2024, 21:10

Juntada de Petição de contestação

24/06/2024, 21:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/06/2024 01:26.

22/06/2024, 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

12/06/2024, 07:44

Publicado Intimação em 10/06/2024.

12/06/2024, 07:44

Juntada de outros documentos

11/06/2024, 13:44

Juntada de outros documentos

07/06/2024, 11:06

Expedição de citação.

07/06/2024, 08:16

Expedição de intimação.

06/06/2024, 15:53

Concedida a Antecipação de tutela

06/06/2024, 15:46

Conclusos para decisão

06/06/2024, 15:18

Juntada de certidão

06/06/2024, 15:17

Expedição de intimação.

04/06/2024, 08:47

Juntada de certidão

04/06/2024, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024, 08:31

Conclusos para decisão

03/06/2024, 20:45

Distribuído por sorteio

03/06/2024, 20:45

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•20/02/2026, 10:00

Sentença

•07/11/2025, 09:31

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 09:28

Despacho

•07/04/2025, 14:37

Ato Ordinatório

•17/01/2025, 11:10

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 08:31

Decisão

•06/06/2024, 15:46

Despacho

•04/06/2024, 08:31