Agravo em Recurso Especial 8000418-41.2022.8.05.0153 - TJBA | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/04/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Criminal de Livramento de Nossa Senhora 2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

CAIO VINICIUS CRUZ MORAES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CUSTODIO LACERDA BRITO

OAB/BA 5099·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2026

24/04/2026, 03:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/04/2026, 10:09

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

23/04/2026, 10:09

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

23/04/2026, 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 02:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/04/2026, 19:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/04/2026, 19:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2026

22/04/2026, 18:50

Determinada a distribuição do feito

22/04/2026, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

08/04/2026, 09:08

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/04/2026, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

31/03/2026, 13:50

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/04/2026, 18:50

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•31/03/2026, 13:50

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•31/03/2026, 13:50

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•31/03/2026, 13:50

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•31/03/2026, 13:50

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•31/03/2026, 13:50

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•31/03/2026, 13:50

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•31/03/2026, 13:50

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•31/03/2026, 13:50

Acórdão/Decisão Monocrática

•31/03/2026, 13:50

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•31/03/2026, 13:50

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•31/03/2026, 13:50

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•31/03/2026, 13:49

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•31/03/2026, 13:49

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•31/03/2026, 13:49

Todos os documentos(32)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/04/2026, 18:50

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•31/03/2026, 13:50

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•31/03/2026, 13:50

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•31/03/2026, 13:50

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•31/03/2026, 13:50

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•31/03/2026, 13:50

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

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Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

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Acórdão/Decisão Monocrática

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•31/03/2026, 13:48

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•31/03/2026, 13:45

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