Cumprimento de sentença 8163793-58.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/11/2023

Valor da Causa

R$ 36.921,23

Orgao julgador

16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 05/06/2025 23:59.

12/02/2026, 19:58

Publicado Ato Ordinatório em 29/04/2025.

12/02/2026, 17:10

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

12/02/2026, 17:10

Arquivado Definitivamente

30/05/2025, 11:10

Baixa Definitiva

30/05/2025, 11:10

Juntada de certidão

30/05/2025, 11:09

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 17:24

Decorrido prazo de DIMAS MIRANDA DE CARVALHO SOUZA em 30/04/2025 23:59.

06/05/2025, 13:38

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 30/04/2025 23:59.

05/05/2025, 17:57

Publicado Sentença em 04/04/2025.

04/05/2025, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

04/05/2025, 08:56

Ato ordinatório praticado

25/04/2025, 21:24

Homologada a Transação

01/04/2025, 15:53

Conclusos para julgamento

01/04/2025, 13:39

Decorrido prazo de DIMAS MIRANDA DE CARVALHO SOUZA em 19/02/2025 23:59.

22/02/2025, 06:25

Documentos

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 21:24

Sentença

•02/04/2025, 14:03

Sentença

•01/04/2025, 15:53

Despacho

•27/01/2025, 17:31

Despacho

•03/01/2025, 17:59

Decisão

•21/11/2024, 08:25

Decisão

•21/11/2024, 07:42

Despacho

•19/08/2024, 09:07

Despacho

•19/08/2024, 08:40

Ato Ordinatório

•06/05/2024, 15:40

Sentença

•10/04/2024, 12:19

Sentença

•10/04/2024, 09:24

Ato Ordinatório

•16/02/2024, 19:57

Despacho

•01/12/2023, 17:31

Despacho

•30/11/2023, 16:04

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h