Execução Fiscal 8000573-35.2021.8.05.0135 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/12/2021

Valor da Causa

R$ 1.715,34

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Ituberá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITUBERA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE ITUBERA

Terceiro

ITUBERA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

EVANDRO CONCEICAO SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HARRISON FERREIRA LEITE

OAB/BA 17719·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 01/11/2024 23:59.

14/04/2026, 00:58

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 01/11/2024 23:59.

13/04/2026, 18:29

Publicado Intimação em 10/10/2024.

13/04/2026, 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 18:05

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 17/10/2024 23:59.

09/04/2026, 17:21

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 17/10/2024 23:59.

09/04/2026, 12:19

Publicado Intimação em 10/10/2024.

09/04/2026, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 11:10

Arquivado Definitivamente

19/02/2026, 10:46

Baixa Definitiva

19/02/2026, 10:45

Juntada de certidão

19/02/2026, 10:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITUBERA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 03:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITUBERA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 03:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITUBERA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 03:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITUBERA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 03:23

Todas as movimentações(57)

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 01/11/2024 23:59.

14/04/2026, 00:58

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 01/11/2024 23:59.

13/04/2026, 18:29

Publicado Intimação em 10/10/2024.

13/04/2026, 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 18:05

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 17/10/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•01/12/2025, 12:42

Despacho

•22/02/2024, 18:05

09/04/2026, 17:21

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 17/10/2024 23:59.

09/04/2026, 12:19

Publicado Intimação em 10/10/2024.

09/04/2026, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 11:10

Arquivado Definitivamente

19/02/2026, 10:46

Baixa Definitiva

19/02/2026, 10:45

Juntada de certidão

19/02/2026, 10:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITUBERA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 03:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITUBERA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 03:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITUBERA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 03:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITUBERA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 03:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITUBERA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 02:13

Decorrido prazo de EVANDRO CONCEICAO SANTOS em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:55

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:55

Publicado Intimação em 05/12/2025.

05/12/2025, 13:58

Disponibilizado no DJEN em 04/12/2025

05/12/2025, 13:58

Expedição de intimação.

03/12/2025, 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/12/2025, 15:17

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/12/2025, 12:42

Conclusos para despacho

27/03/2025, 13:54

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Itubera Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719) Executado: Evandro Conceicao Santos Intimação: Poder Judiciário do Estado da Bahia Vara dos Feitos de Relações de Consumo e Cíveis e Comerciais da Comarca de Ituberá-BA PROCESSO Nº: 8000573-35.2021.8.05.0135 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQU Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITUBERÁ INTIMAÇÃO 8000573-35.2021.8.05.0135 Execução Fiscal Jurisdição: Ituberá

11/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Itubera Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719) Executado: Evandro Conceicao Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITUBERÁ Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000573-35.2021.8.05.0135 Órgão Julgador: V DOS Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITUBERÁ INTIMAÇÃO 8000573-35.2021.8.05.0135 Execução Fiscal Jurisdição: Ituberá

11/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Itubera Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719) Executado: Evandro Conceicao Santos Intimação: 446892242 - Certidão de Devolução de Mandado Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITUBERÁ INTIMAÇÃO 8000573-35.2021.8.05.0135 Execução Fiscal Jurisdição: Ituberá

11/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 15:41

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 12:22

Expedição de citação.

08/10/2024, 12:22

Decorrido prazo de EVANDRO CONCEICAO SANTOS em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 22:55

Publicado Intimação em 20/05/2024.

29/05/2024, 22:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

29/05/2024, 22:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/05/2024, 14:30

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

29/05/2024, 14:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/05/2024, 16:56

Expedição de citação.

09/05/2024, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024, 18:05

Conclusos para despacho

19/02/2024, 16:04

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 06:39

Publicado Intimação em 05/02/2024.

07/02/2024, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

07/02/2024, 03:19

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

05/02/2024, 09:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/08/2023, 11:37

Publicado Intimação em 14/07/2023.

15/07/2023, 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2023

15/07/2023, 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/07/2023, 08:28

Expedição de citação.

13/07/2023, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2023, 14:05

Conclusos para despacho

16/01/2023, 13:38

Publicado Intimação em 01/07/2022.

03/07/2022, 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2022

03/07/2022, 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/06/2022, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2022, 22:45

Conclusos para decisão

02/12/2021, 10:57

Distribuído por sorteio

02/12/2021, 10:57

Despacho

•26/06/2023, 14:05

Despacho

•18/04/2022, 22:45