Execução Fiscal 8138179-56.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/12/2020

Valor da Causa

R$ 1.592,84

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 13ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

LUIZ MARCELLO GURGEL GONDIM TURISCO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/11/2025 23:59.

27/11/2025, 12:08

Arquivado Definitivamente

13/10/2025, 08:01

Baixa Definitiva

13/10/2025, 08:01

Transitado em Julgado em 30/09/2025

30/09/2025, 14:39

Decorrido prazo de LUIZ MARCELLO GURGEL GONDIM TURISCO em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 03:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2025, 07:41

Juntada de entregue (ecarta)

12/06/2025, 07:41

Expedição de E-Carta.

28/05/2025, 19:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 03:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 04:48

Decorrido prazo de LUIZ MARCELLO GURGEL GONDIM TURISCO em 12/02/2025 23:59.

15/02/2025, 03:51

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 20:55

Publicado Sentença em 22/01/2025.

13/02/2025, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

13/02/2025, 04:23

Cominicação eletrônica

17/01/2025, 19:05

Todas as movimentações(64)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/11/2025 23:59.

27/11/2025, 12:08

Arquivado Definitivamente

13/10/2025, 08:01

Baixa Definitiva

13/10/2025, 08:01

Transitado em Julgado em 30/09/2025

30/09/2025, 14:39

Decorrido prazo de LUIZ MARCELLO GURGEL GONDIM TURISCO em 10/07/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 20:55

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 20:55

11/07/2025, 03:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2025, 07:41

Juntada de entregue (ecarta)

12/06/2025, 07:41

Expedição de E-Carta.

28/05/2025, 19:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 03:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 04:48

Decorrido prazo de LUIZ MARCELLO GURGEL GONDIM TURISCO em 12/02/2025 23:59.

15/02/2025, 03:51

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 20:55

Publicado Sentença em 22/01/2025.

13/02/2025, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

13/02/2025, 04:23

Cominicação eletrônica

17/01/2025, 19:05

Cominicação eletrônica

17/01/2025, 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

17/01/2025, 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

17/01/2025, 19:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/01/2025, 19:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/03/2024 23:59.

14/01/2025, 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2025, 21:26

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

13/01/2025, 21:26

Conclusos para julgamento

13/01/2025, 21:26

Expedição de despacho.

05/12/2024, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2024, 13:58

Conclusos para decisão

19/11/2024, 14:33

Publicado Decisão em 21/02/2024.

13/05/2024, 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

13/05/2024, 18:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Luiz Marcello Gurgel Gondim Turisco Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 13vfazpub PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8138179-56.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

19/02/2024, 00:00

Expedição de decisão.

16/02/2024, 18:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/02/2024, 18:10

Conclusos para decisão

12/02/2024, 11:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 19:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2024, 00:30

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

29/01/2024, 00:30

Conclusos para decisão

29/01/2024, 00:30

Expedição de decisão.

07/12/2023, 17:58

Decisão Interlocutória de Mérito

07/12/2023, 17:58

Conclusos para decisão

31/10/2023, 12:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 19:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2023, 11:16

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 11:16

Expedição de ato ordinatório.

21/07/2023, 13:10

Ato ordinatório praticado

16/07/2023, 17:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/05/2023 23:59.

03/06/2023, 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2023, 16:15

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

28/05/2023, 16:15

Ato ordinatório praticado

21/03/2023, 13:09

Expedição de carta via ar digital.

26/01/2023, 13:12

Ato ordinatório praticado

25/01/2023, 10:33

Expedição de carta via ar digital.

11/09/2022, 12:17

Expedição de ato ordinatório.

11/04/2022, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2022, 17:10

Conclusos para decisão

10/04/2022, 12:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 02:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2022, 16:30

Ato ordinatório praticado

16/12/2021, 20:06

Expedição de carta via ar digital.

13/07/2021, 21:56

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

10/12/2020, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2020, 16:15

Conclusos para despacho

08/12/2020, 11:44

Distribuído por sorteio

08/12/2020, 11:44

Sentença

•17/01/2025, 19:05

Sentença

•17/01/2025, 19:05

Sentença

•17/01/2025, 19:05

Despacho

•05/12/2024, 13:58

Despacho

•05/12/2024, 13:58

Decisão

•16/02/2024, 18:10

Decisão

•07/12/2023, 17:58

Ato Ordinatório

•21/07/2023, 13:10

Ato Ordinatório

•16/07/2023, 17:34

Ato Ordinatório

•21/03/2023, 13:09

Ato Ordinatório

•25/01/2023, 10:33

Despacho

•11/04/2022, 17:10

Ato Ordinatório

•16/12/2021, 20:06

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 20:55

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 20:55

Sentença

•17/01/2025, 19:05

Sentença

•17/01/2025, 19:05

Sentença

•17/01/2025, 19:05

Despacho

•05/12/2024, 13:58

Despacho

•05/12/2024, 13:58

Decisão

•16/02/2024, 18:10

Decisão

•07/12/2023, 17:58

Ato Ordinatório

•21/07/2023, 13:10

Ato Ordinatório

•16/07/2023, 17:34

Ato Ordinatório

•21/03/2023, 13:09

Ato Ordinatório

•25/01/2023, 10:33

Despacho

•11/04/2022, 17:10

Ato Ordinatório

•16/12/2021, 20:06

Despacho de citação por AR Digital

•10/12/2020, 16:15