Execução Fiscal 8002950-59.2018.8.05.0110 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.534,64

Órgão julgador

3ª V dos Feitos Rel às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Faz. Pública de Irecê

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRECE

Autor

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ

Autor

ROBERTO DOURADO SOUZA - ME

Terceiro

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEX VINICIUS NUNES NOVAES MACHADO

OAB/BA 18068·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

MUNICIPIO DE IRECE

Autor

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ

Autor

ROBERTO DOURADO SOUZA - ME

Terceiro

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

IRECE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE LUIZ PIMENTEL SOBRAL

Terceiro

ROBERTO DOURADO SOUZA - ME

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 26/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:15

Decorrido prazo de ROBERTO DOURADO SOUZA - ME em 26/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:15

Publicado Sentença em 10/10/2024.

10/04/2026, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 02:27

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa n° 08/2025

05/09/2025, 10:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 24/02/2025 23:59.

26/02/2025, 20:18

Arquivado Definitivamente

26/02/2025, 14:25

Baixa Definitiva

26/02/2025, 14:25

Juntada de certidão

26/02/2025, 14:24

Juntada de certidão

02/12/2024, 16:26

Expedição de sentença.

02/12/2024, 16:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 8002950-59.2018. Executado: Roberto Dourado Souza - Me Exequente: Municipio De Irece Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCA DE IRECÊ Processo: 8002950-59.2018 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ SENTENÇA 8002950-59.2018.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

11/10/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

08/10/2024, 10:54

Conclusos para despacho

07/10/2024, 20:00

Juntada de certidão

07/10/2024, 20:00

Todas as movimentações(55)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 26/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:15

Decorrido prazo de ROBERTO DOURADO SOUZA - ME em 26/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:15

Publicado Sentença em 10/10/2024.

10/04/2026, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 02:27

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa n° 08/2025

Documentos

Sentença

•02/12/2024, 16:25

Sentença

•08/10/2024, 10:54

05/09/2025, 10:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 24/02/2025 23:59.

26/02/2025, 20:18

Arquivado Definitivamente

26/02/2025, 14:25

Baixa Definitiva

26/02/2025, 14:25

Juntada de certidão

26/02/2025, 14:24

Juntada de certidão

02/12/2024, 16:26

Expedição de sentença.

02/12/2024, 16:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 8002950-59.2018. Executado: Roberto Dourado Souza - Me Exequente: Municipio De Irece Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCA DE IRECÊ Processo: 8002950-59.2018 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ SENTENÇA 8002950-59.2018.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

11/10/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

08/10/2024, 10:54

Conclusos para despacho

07/10/2024, 20:00

Juntada de certidão

07/10/2024, 20:00

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024, 17:01

Conclusos para decisão

30/07/2024, 13:47

Processo Desarquivado

30/07/2024, 13:47

Arquivado Provisoramente

12/04/2023, 09:44

Juntada de certidão

12/04/2023, 09:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 13/02/2023 23:59.

24/02/2023, 01:07

Expedição de intimação.

11/01/2023, 22:58

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2022, 18:01

Conclusos para decisão

01/09/2022, 11:57

Juntada de certidão

01/09/2022, 11:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 21/06/2022 23:59.

24/06/2022, 08:14

Expedição de intimação.

17/05/2022, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2022, 19:26

Conclusos para despacho

03/11/2021, 16:16

Juntada de certidão

03/11/2021, 16:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 27/10/2021 23:59.

28/10/2021, 11:28

Expedição de intimação.

02/10/2021, 17:34

Juntada de ato ordinatório

02/10/2021, 17:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/08/2021, 12:27

Juntada de Petição de devolução de mandado

13/08/2021, 12:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 07/07/2021 23:59.

08/07/2021, 10:25

Expedição de intimação.

01/06/2021, 08:17

Juntada de ato ordinatório

01/06/2021, 08:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/05/2021, 17:31

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

05/05/2021, 17:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/02/2021, 00:43

Expedição de citação via Central de Mandados.

30/06/2020, 10:34

Juntada de certidão

30/06/2020, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2020, 17:58

Conclusos para julgamento

10/03/2020, 13:34

Juntada de ato ordinatório

10/03/2020, 13:33

Juntada de termo de audiência

12/09/2019, 10:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 23/08/2019 23:59:59.

24/08/2019, 00:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/08/2019, 18:05

Expedição de intimação.

06/08/2019, 14:14

Expedição de intimação.

06/08/2019, 14:14

Audiência conciliação designada para 12/09/2019 08:30.

13/06/2019, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2019, 16:40

Distribuído por sorteio

07/10/2018, 17:10

Conclusos para decisão

07/10/2018, 17:10

Sentença

•08/10/2024, 10:54

Despacho

•30/07/2024, 17:01

Decisão

•13/09/2022, 18:01

Despacho

•24/01/2022, 19:26

Ato Ordinatório

•02/10/2021, 17:32

Ato Ordinatório

•01/06/2021, 08:15

Despacho

•01/04/2020, 17:58

Ato Ordinatório

•10/03/2020, 13:33

Despacho

•19/02/2019, 16:40