Execução Fiscal 8004279-09.2018.8.05.0110 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 56,12

Órgão julgador

3ª V dos Feitos Rel às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Faz. Pública de Irecê

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IBITITA

Autor

MUNICIPIO DE IBITITA

CNPJ

Autor

ASSISTENCIA SOCIAL (CRAS)

Terceiro

MUNICIPIO DE IBITITA

Terceiro

VALDIZIA VENANCIO ROCHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EVERTON FERREIRA DA CRUZ

OAB/BA 47858·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de VALDIZIA VENANCIO ROCHA em 01/11/2024 23:59.

07/04/2026, 20:02

Decorrido prazo de VALDIZIA VENANCIO ROCHA em 01/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:50

Decorrido prazo de VALDIZIA VENANCIO ROCHA em 01/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:43

Publicado Decisão em 10/10/2024.

07/04/2026, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 14:32

Conclusos para decisão

27/03/2026, 12:02

Juntada de certidão

27/03/2026, 12:02

Processo Desarquivado

27/03/2026, 12:01

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa n° 08/2025

02/09/2025, 12:59

Arquivado Provisoriamente

21/11/2024, 14:13

Juntada de certidão

21/11/2024, 14:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBITITA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 21:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8004279-09.2018.8.05.0110. Executado: Valdizia Venancio Rocha Exequente: Municipio De Ibitita Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTE DO TRABALHO DA COMARCA DE IRECÊ Processo: 8004279-09.2018.8.05.0110 Órgão Julgador: 1ª V DOS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ DECISÃO 8004279-09.2018.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

11/10/2024, 00:00

Juntada de certidão

08/10/2024, 17:33

Expedição de decisão.

08/10/2024, 17:32

Todas as movimentações(49)

Decorrido prazo de VALDIZIA VENANCIO ROCHA em 01/11/2024 23:59.

07/04/2026, 20:02

Decorrido prazo de VALDIZIA VENANCIO ROCHA em 01/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:50

Decorrido prazo de VALDIZIA VENANCIO ROCHA em 01/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:43

Publicado Decisão em 10/10/2024.

07/04/2026, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Decisão

•08/10/2024, 17:32

Decisão

•09/09/2024, 12:04

07/04/2026, 14:32

Conclusos para decisão

27/03/2026, 12:02

Juntada de certidão

27/03/2026, 12:02

Processo Desarquivado

27/03/2026, 12:01

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa n° 08/2025

02/09/2025, 12:59

Arquivado Provisoriamente

21/11/2024, 14:13

Juntada de certidão

21/11/2024, 14:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBITITA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 21:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8004279-09.2018.8.05.0110. Executado: Valdizia Venancio Rocha Exequente: Municipio De Ibitita Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTE DO TRABALHO DA COMARCA DE IRECÊ Processo: 8004279-09.2018.8.05.0110 Órgão Julgador: 1ª V DOS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ DECISÃO 8004279-09.2018.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

11/10/2024, 00:00

Juntada de certidão

08/10/2024, 17:33

Expedição de decisão.

08/10/2024, 17:32

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

09/09/2024, 12:04

Conclusos para decisão

05/08/2024, 16:07

Juntada de certidão

05/08/2024, 16:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBITITA em 16/04/2024 23:59.

17/07/2024, 22:19

Expedição de ato ordinatório.

12/03/2024, 10:13

Ato ordinatório praticado

12/03/2024, 10:12

Mandado devolvido Negativamente

01/11/2023, 01:16

Expedição de citação.

14/09/2023, 15:30

Expedição de citação.

14/09/2023, 15:28

Juntada de certidão

06/09/2022, 10:37

Juntada de certidão

01/09/2022, 14:04

Juntada de certidão

28/04/2022, 09:55

Expedição de citação.

28/04/2022, 09:50

Juntada de certidão

28/04/2022, 09:45

Juntada de certidão

28/04/2022, 09:30

Juntada de certidão

06/12/2021, 09:28

Juntada de certidão

06/12/2021, 09:27

Ato ordinatório praticado

06/12/2021, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2021, 16:58

Conclusos para despacho

28/08/2020, 18:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/05/2020, 13:07

Juntada de Petição de certidão

07/05/2020, 13:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/02/2020, 12:01

Juntada de Petição de certidão

20/02/2020, 12:01

Juntada de Petição de petição inicial

18/02/2020, 13:24

Juntada de certidão

18/02/2020, 13:24

Juntada de Petição de certidão

18/02/2020, 13:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/12/2019, 14:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/12/2019, 14:29

Expedição de intimação via Central de Mandados.

11/12/2019, 17:18

Audiência conciliação designada para 06/02/2020 08:39.

11/12/2019, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2019, 14:48

Conclusos para decisão

09/11/2018, 09:17

Distribuído por sorteio

09/11/2018, 09:17

Ato Ordinatório

•12/03/2024, 10:13

Ato Ordinatório

•12/03/2024, 10:12

Ato Ordinatório

•06/12/2021, 09:23

Despacho

•20/01/2021, 16:58

Despacho

•08/03/2019, 14:48