Reconhecimento e Extinção de União Estável 8005958-11.2024.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILReconhecimento e Extinção de União Estável

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/07/2024

Valor da Causa

R$ 530.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Família, Suc., Órfãos e Interditos da Comarca de Lauro de Freitas

Partes do Processo

EDIELSON MAGALHAES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

JANETE SOUZA DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

NADISON SANTOS DA INVENCAO

Terceiro

MICHELI EVILI AVELINO SANTOS

Terceiro

LUIS HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

BIANCA SANTOS MANGALDES DE SOUZA

OAB/BA 76648·CPF·Representa: Autor

MARCUS ROBERTO COSTA PINTO NASCIMENTO

OAB/BA 41666·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(21)

EDIELSON MAGALHAES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

JANETE SOUZA DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

NADISON SANTOS DA INVENCAO

Terceiro

MICHELI EVILI AVELINO SANTOS

Terceiro

LUIS HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS

Terceiro

CRISTIANO HENRIQUE DE SOUZA REIS

Terceiro

JEAN NASCIMENTO COSTA

Terceiro

DIEGO LIMA CASAIS

Terceiro

LUCIANA MARIA SOUZA

Terceiro

ALBERTO CRISTOVAO CAVALCANTI FILHO

Terceiro

JOAO VITOR SOLEDADE NASCIMENTO

Terceiro

SHIRLEY DE JESUS SANTOS

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

JOZUE RIBEIRO SANTOS,

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA JACOBINA

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

CLAUDIO MORAES SANTOS

Terceiro

MANOEL DE JESUS SANTOS

Terceiro

EDESIA XAVIER DE OLIVEIRA

CPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de EDESIA XAVIER DE OLIVEIRA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 01:41

Decorrido prazo de EDESIA XAVIER DE OLIVEIRA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 01:34

Publicado Ato Ordinatório em 25/03/2026.

25/03/2026, 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 18:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 15:30

Ato ordinatório praticado

23/03/2026, 15:29

Expedição de intimação.

23/03/2026, 15:29

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS

05/11/2025, 15:13

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

05/11/2025, 15:13

Audiência Conciliação CEJUSC realizada conduzida por 04/11/2025 08:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - LAURO DE FREITAS, #Não preenchido#.

05/11/2025, 15:13

Recebidos os autos.

05/11/2025, 15:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - LAURO DE FREITAS

05/11/2025, 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2025, 02:05

Publicado Intimação em 08/10/2025.

18/10/2025, 06:08

Disponibilizado no DJEN em 07/10/2025

18/10/2025, 06:08

Todas as movimentações(57)

Decorrido prazo de EDESIA XAVIER DE OLIVEIRA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 01:41

Decorrido prazo de EDESIA XAVIER DE OLIVEIRA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 01:34

Publicado Ato Ordinatório em 25/03/2026.

25/03/2026, 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 18:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Ato Ordinatório

•23/03/2026, 15:30

Ato Ordinatório

•23/03/2026, 15:29

23/03/2026, 15:30

Ato ordinatório praticado

23/03/2026, 15:29

Expedição de intimação.

23/03/2026, 15:29

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS

05/11/2025, 15:13

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

05/11/2025, 15:13

Audiência Conciliação CEJUSC realizada conduzida por 04/11/2025 08:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - LAURO DE FREITAS, #Não preenchido#.

05/11/2025, 15:13

Recebidos os autos.

05/11/2025, 15:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - LAURO DE FREITAS

05/11/2025, 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2025, 02:05

Publicado Intimação em 08/10/2025.

18/10/2025, 06:08

Disponibilizado no DJEN em 07/10/2025

18/10/2025, 06:08

Juntada de Petição de comunicações

08/10/2025, 10:29

Expedição de intimação.

06/10/2025, 09:21

Expedição de intimação.

06/10/2025, 09:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2025, 09:12

Expedição de intimação.

06/10/2025, 09:12

Ato ordinatório praticado

06/10/2025, 09:10

Audiência Conciliação CEJUSC designada conduzida por 04/11/2025 08:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - LAURO DE FREITAS, #Não preenchido#.

06/10/2025, 09:09

Juntada de termo de audiência

19/09/2025, 14:09

Ato ordinatório praticado

02/09/2025, 12:55

Expedição de intimação.

02/09/2025, 12:55

Decorrido prazo de MARCUS ROBERTO COSTA PINTO NASCIMENTO em 01/11/2024 23:59.

03/12/2024, 03:09

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS

25/11/2024, 14:55

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

25/11/2024, 14:55

Recebidos os autos.

12/11/2024, 13:21

Juntada de Petição de petição

02/11/2024, 00:09

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 16:24

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 15:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - LAURO DE FREITAS

24/10/2024, 12:38

Publicado Intimação em 10/10/2024.

20/10/2024, 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

20/10/2024, 20:07

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 14:25

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 14:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Edielson Magalhaes De Oliveira Requerido: Edesia Xavier De Oliveira Advogado: Marcus Roberto Costa Pinto Nascimento (OAB:BA41666) Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 8005958-11.2024.8.05.0150 Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: Lauro De Freitas

11/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

08/10/2024, 11:53

Expedição de intimação.

07/10/2024, 09:55

Ato ordinatório praticado

07/10/2024, 09:54

Expedição de intimação.

07/10/2024, 09:54

Audiência CONCILIAÇÃO/CEJUSC designada conduzida por 31/10/2024 15:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - LAURO DE FREITAS, #Não preenchido#.

07/10/2024, 09:51

Expedição de intimação.

07/10/2024, 09:47

Expedição de citação.

07/10/2024, 09:45

Ato ordinatório praticado

07/10/2024, 09:45

Expedição de citação.

07/10/2024, 09:43

Juntada de Petição de procuração

26/09/2024, 23:53

Juntada de Petição de contestação

26/09/2024, 23:49

Mandado devolvido Positivamente

30/08/2024, 01:08

Juntada de Petição de petição

28/07/2024, 09:05

Expedição de citação.

19/07/2024, 09:24

Expedição de intimação.

19/07/2024, 09:23

Expedição de intimação.

19/07/2024, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2024, 09:07

Conclusos para despacho

19/07/2024, 08:16

Distribuído por sorteio

18/07/2024, 18:26

Ato Ordinatório

•06/10/2025, 09:10

Ato Ordinatório

•02/09/2025, 12:55

INFORMAÇÃO

•18/10/2024, 14:25

Ato Ordinatório

•07/10/2024, 09:54

Ato Ordinatório

•07/10/2024, 09:45

Despacho

•19/07/2024, 09:07