Execução Fiscal 8065787-55.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2019

Valor da Causa

R$ 22.426,30

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

INVESTPAR - INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de INVESTPAR - INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:53

Decorrido prazo de INVESTPAR - INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 01:12

Publicado Decisão em 10/10/2024.

09/04/2026, 23:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 23:33

Decorrido prazo de INVESTPAR - INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 15/07/2025 23:59.

26/03/2026, 03:41

Publicado Decisão em 17/06/2025.

26/03/2026, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 02:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 04:14

Juntada de outros documentos

15/07/2025, 10:20

Juntada de outros documentos

16/06/2025, 11:53

Arquivado Provisoriamente

16/06/2025, 10:49

Comunicação eletrônica

13/06/2025, 15:56

Comunicação eletrônica

13/06/2025, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

13/06/2025, 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2025, 15:56

Todas as movimentações(37)

Decorrido prazo de INVESTPAR - INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:53

Decorrido prazo de INVESTPAR - INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 01:12

Publicado Decisão em 10/10/2024.

09/04/2026, 23:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 23:33

Decorrido prazo de INVESTPAR - INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 15/07/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•13/06/2025, 15:56

Decisão

•13/06/2025, 15:56

26/03/2026, 03:41

Publicado Decisão em 17/06/2025.

26/03/2026, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 02:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 04:14

Juntada de outros documentos

15/07/2025, 10:20

Juntada de outros documentos

16/06/2025, 11:53

Arquivado Provisoriamente

16/06/2025, 10:49

Comunicação eletrônica

13/06/2025, 15:56

Comunicação eletrônica

13/06/2025, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

13/06/2025, 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2025, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

13/06/2025, 15:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

13/06/2025, 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2025, 10:01

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

11/06/2025, 10:01

Conclusos para decisão

11/06/2025, 10:01

Mandado devolvido Positivamente

10/06/2025, 01:26

Expedição de mandado.

13/03/2025, 09:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 14:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Investpar - Investimentos E Participacoes Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8065787-55.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: M PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8065787-55.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

08/10/2024, 16:09

Proferidas outras decisões não especificadas

08/10/2024, 16:09

Conclusos para decisão

14/03/2024, 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2020, 09:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/03/2020 23:59:59.

24/05/2020, 15:39

Expedição de despacho via #Não preenchido#.

10/02/2020, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2020, 09:07

Conclusos para decisão

07/02/2020, 14:42

Decorrido prazo de INVESTPAR - INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 02/12/2019 23:59:59.

03/12/2019, 04:16

Expedição de despacho de citação por ar digital.

14/11/2019, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2019, 08:49

Conclusos para despacho

10/11/2019, 01:57

Distribuído por sorteio

10/11/2019, 01:56

Decisão

•13/06/2025, 15:56

Decisão

•08/10/2024, 16:09

Decisão

•08/10/2024, 16:09

Despacho

•10/02/2020, 09:07

Despacho de citação por AR Digital

•14/11/2019, 08:49