Execução Fiscal 8073233-12.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2019

Valor da Causa

R$ 18.825,80

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

RUIVERSON LEMOS BARCELOS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de RUIVERSON LEMOS BARCELOS em 01/11/2024 23:59.

11/04/2026, 04:28

Publicado Decisão em 10/10/2024.

11/04/2026, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 03:56

Mandado devolvido Negativamente

02/09/2025, 01:14

Expedição de mandado.

12/03/2025, 08:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 14:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Ruiverson Lemos Barcelos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8073233-12.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR A PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8073233-12.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

08/10/2024, 16:12

Proferidas outras decisões não especificadas

08/10/2024, 16:12

Conclusos para decisão

29/07/2024, 11:18

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2024, 10:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/04/2024 23:59.

28/04/2024, 02:30

Decorrido prazo de RUIVERSON LEMOS BARCELOS em 26/04/2024 23:59.

28/04/2024, 02:30

Publicado Decisão em 05/04/2024.

10/04/2024, 03:10

Todas as movimentações(31)

Decorrido prazo de RUIVERSON LEMOS BARCELOS em 01/11/2024 23:59.

11/04/2026, 04:28

Publicado Decisão em 10/10/2024.

11/04/2026, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 03:56

Mandado devolvido Negativamente

02/09/2025, 01:14

Expedição de mandado.

Documentos

Decisão

•08/10/2024, 16:12

Decisão

•08/10/2024, 16:12

12/03/2025, 08:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 14:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Ruiverson Lemos Barcelos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8073233-12.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR A PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8073233-12.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

08/10/2024, 16:12

Proferidas outras decisões não especificadas

08/10/2024, 16:12

Conclusos para decisão

29/07/2024, 11:18

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2024, 10:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/04/2024 23:59.

28/04/2024, 02:30

Decorrido prazo de RUIVERSON LEMOS BARCELOS em 26/04/2024 23:59.

28/04/2024, 02:30

Publicado Decisão em 05/04/2024.

10/04/2024, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

10/04/2024, 03:10

Expedição de decisão.

03/04/2024, 14:54

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/04/2024, 14:54

Conclusos para despacho

15/03/2024, 09:17

Decorrido prazo de RUIVERSON LEMOS BARCELOS em 14/12/2020 23:59.

30/06/2021, 07:15

Publicado Despacho em 20/11/2020.

29/06/2021, 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

29/06/2021, 12:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/12/2020 23:59:59.

04/02/2021, 07:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2020, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/11/2020, 16:05

Expedição de despacho via #Não preenchido#.

19/11/2020, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2020, 16:05

Conclusos para decisão

19/11/2020, 12:14

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

22/11/2019, 12:19

Conclusos para despacho

21/11/2019, 06:47

Distribuído por sorteio

21/11/2019, 06:47

Decisão

•03/04/2024, 14:54

Despacho

•19/11/2020, 16:05