Curatela 8086524-79.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2019

Valor da Causa

R$ 998,00

Órgão julgador

2ª Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos da Comarca de Salvador

Partes do Processo

TANIA REGINA MARINHO SOUSA

CPF

Autor

LUCAS MARINHO SOUSA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

DENE MASCARENHAS DANTAS

OAB/BA 19217·CPF·Representa: Autor

TASSIA RODRIGUES ROCHA

OAB/BA 45576·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de LUCAS MARINHO SOUSA em 01/11/2024 23:59.

11/04/2026, 14:09

Decorrido prazo de TANIA REGINA MARINHO SOUSA em 01/11/2024 23:59.

11/04/2026, 14:09

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 01/11/2024 23:59.

11/04/2026, 14:09

Publicado Decisão em 10/10/2024.

11/04/2026, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 03:43

Decorrido prazo de LUCAS MARINHO SOUSA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 01:39

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 16:02

Publicado Despacho em 04/03/2026.

04/03/2026, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 12:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2026, 22:36

Conclusos para despacho

01/12/2025, 10:52

Juntada de Petição de CURATELA_8086524_79.2019_Manifestação requeren

20/10/2025, 09:05

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 13:21

Expedição de ato ordinatório.

16/10/2025, 13:21

Todas as movimentações(93)

Decorrido prazo de LUCAS MARINHO SOUSA em 01/11/2024 23:59.

11/04/2026, 14:09

Decorrido prazo de TANIA REGINA MARINHO SOUSA em 01/11/2024 23:59.

11/04/2026, 14:09

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 01/11/2024 23:59.

11/04/2026, 14:09

Publicado Decisão em 10/10/2024.

11/04/2026, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Despacho

•02/03/2026, 15:37

Despacho

•01/03/2026, 22:36

11/04/2026, 03:43

Decorrido prazo de LUCAS MARINHO SOUSA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 01:39

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 16:02

Publicado Despacho em 04/03/2026.

04/03/2026, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 12:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2026, 22:36

Conclusos para despacho

01/12/2025, 10:52

Juntada de Petição de CURATELA_8086524_79.2019_Manifestação requeren

20/10/2025, 09:05

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 13:21

Expedição de ato ordinatório.

16/10/2025, 13:21

Decorrido prazo de LUCAS MARINHO SOUSA em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 20:40

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 18:01

Publicado Ato Ordinatório em 30/07/2025.

03/08/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

03/08/2025, 02:25

Juntada de Petição de alegações finais

30/07/2025, 12:03

Expedição de ato ordinatório.

28/07/2025, 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/07/2025, 14:01

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 14:01

Juntada de Petição de parecer perito

13/06/2025, 09:04

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 11:48

Juntada de informação

28/05/2025, 17:10

Desentranhado o documento

28/05/2025, 17:07

Juntada de informação

28/05/2025, 17:06

Juntada de certidão

24/02/2025, 11:02

Juntada de informação

28/11/2024, 19:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Tania Regina Marinho Sousa Advogado: Dene Mascarenhas Dantas (OAB:BA19217) Advogado: Tassia Rodrigues Rocha (OAB:BA45576) Requerido: Lucas Marinho Sousa Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara de PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8086524-79.2019.8.05.0001 Curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024, 11:19

Conclusos para despacho

14/05/2024, 13:17

Juntada de certidão

27/02/2024, 09:49

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 11:36

Publicado Ato Ordinatório em 20/11/2023.

22/11/2023, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

22/11/2023, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/11/2023, 12:56

Ato ordinatório praticado

17/11/2023, 12:56

Juntada de Petição de petição

15/08/2023, 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/08/2023, 19:40

Decorrido prazo de TANIA REGINA MARINHO SOUSA em 28/06/2023 23:59.

09/07/2023, 06:35

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 28/06/2023 23:59.

02/07/2023, 14:11

Decorrido prazo de LUCAS MARINHO SOUSA em 28/06/2023 23:59.

01/07/2023, 08:15

Publicado Decisão em 01/06/2023.

04/06/2023, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2023

04/06/2023, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/05/2023, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023, 16:39

Conclusos para decisão

10/03/2023, 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/03/2023, 08:42

Decorrido prazo de TANIA REGINA MARINHO SOUSA em 26/01/2023 23:59.

28/01/2023, 20:05

Decorrido prazo de LUCAS MARINHO SOUSA em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 19:56

Publicado Despacho em 24/11/2022.

13/01/2023, 22:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023

13/01/2023, 22:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/11/2022, 17:44

Juntada de Petição de petição

09/11/2022, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/11/2022, 15:49

Despacho

30/09/2022, 09:33

Conclusos para despacho

12/06/2022, 12:00

Expedição de intimação.

01/12/2021, 16:14

Ato ordinatório praticado

01/12/2021, 16:14

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

09/08/2021, 11:48

Expedição de intimação.

01/08/2021, 14:48

Publicado Decisão em 19/10/2020.

14/01/2021, 13:42

Juntada de Petição de petição

02/11/2020, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/10/2020, 14:36

Decisão de Saneamento e Organização

14/10/2020, 22:09

Conclusos para despacho

18/08/2020, 11:48

Juntada de Petição de contestação

01/08/2020, 20:09

Juntada de certidão

21/07/2020, 14:35

Decorrido prazo de LUCAS MARINHO SOUSA em 04/03/2020 23:59:59.

28/04/2020, 05:35

Juntada de Petição de petição

24/03/2020, 11:04

Juntada de termo de audiência

18/03/2020, 13:12

Audiência interrogatório realizada para 12/03/2020 15:45.

12/03/2020, 16:04

Publicado Intimação em 09/03/2020.

10/03/2020, 00:24

Publicado Intimação em 09/03/2020.

10/03/2020, 00:24

Audiência interrogatório designada para 12/03/2020 15:45.

06/03/2020, 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/03/2020, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/03/2020, 15:03

Juntada de outros documentos

04/03/2020, 17:27

Juntada de Petição de petição

28/02/2020, 10:17

Publicado Intimação em 18/02/2020.

19/02/2020, 17:17

Publicado Intimação em 18/02/2020.

19/02/2020, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/02/2020, 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/02/2020, 13:07

Concedida a Medida Liminar

13/02/2020, 13:37

Juntada de Petição de petição

27/01/2020, 14:40

Conclusos para decisão

20/01/2020, 18:30

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

10/01/2020, 14:27

Expedição de despacho via #Não preenchido#.

07/01/2020, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2019, 18:34

Conclusos para despacho

16/12/2019, 16:34

Distribuído por sorteio

16/12/2019, 16:34

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 13:21

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 14:01

Decisão

•08/10/2024, 16:52

Decisão

•27/09/2024, 11:19

Ato Ordinatório

•17/11/2023, 12:56

Documento de Comprovação

•15/08/2023, 20:52

Decisão

•31/05/2023, 14:30

Decisão

•26/05/2023, 16:39

Despacho

•04/11/2022, 15:49

Despacho

•30/09/2022, 09:33

Ato Ordinatório

•01/12/2021, 16:14

Parecer

•09/08/2021, 11:48

Decisão

•14/10/2020, 22:09

Todos os documentos(17)

Despacho

•02/03/2026, 15:37

Despacho

•01/03/2026, 22:36

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 13:21

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 14:01

Decisão

•08/10/2024, 16:52

Decisão

•27/09/2024, 11:19

Ato Ordinatório

•17/11/2023, 12:56

Documento de Comprovação

•15/08/2023, 20:52

Decisão

•31/05/2023, 14:30

Decisão

•26/05/2023, 16:39

Despacho

•04/11/2022, 15:49

Despacho

•30/09/2022, 09:33

Ato Ordinatório

•01/12/2021, 16:14

Parecer

•09/08/2021, 11:48

Decisão

•14/10/2020, 22:09

Decisão

•13/02/2020, 13:37

Despacho

•17/12/2019, 18:34