Execução Fiscal 8090742-19.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/09/2020

Valor da Causa

R$ 4.998,57

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

XENIA DOS SANTOS HOLTZ

OAB/BA 31451·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

RUI OLIVEIRA RIBEIRO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de RUI OLIVEIRA RIBEIRO em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:55

Decorrido prazo de RUI OLIVEIRA RIBEIRO em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:10

Publicado Decisão em 10/10/2024.

10/04/2026, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 01:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Municipio De Salvador Apelado: Rui Oliveira Ribeiro Advogado: Xenia Dos Santos Holtz (OAB:BA31451) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8090742-19.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8090742-19.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/10/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

08/10/2024, 15:37

Cominicação eletrônica

08/10/2024, 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

08/10/2024, 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

08/10/2024, 15:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/10/2024, 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2024, 09:59

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

12/09/2024, 09:59

Conclusos para decisão

12/09/2024, 09:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 23:23

Todas as movimentações(70)

Decorrido prazo de RUI OLIVEIRA RIBEIRO em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:55

Decorrido prazo de RUI OLIVEIRA RIBEIRO em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:10

Publicado Decisão em 10/10/2024.

10/04/2026, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 01:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/11/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•08/10/2024, 15:37

Decisão

•08/10/2024, 15:37

26/11/2024, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Municipio De Salvador Apelado: Rui Oliveira Ribeiro Advogado: Xenia Dos Santos Holtz (OAB:BA31451) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8090742-19.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8090742-19.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/10/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

08/10/2024, 15:37

Cominicação eletrônica

08/10/2024, 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

08/10/2024, 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

08/10/2024, 15:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/10/2024, 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2024, 09:59

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

12/09/2024, 09:59

Conclusos para decisão

12/09/2024, 09:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 23:23

Decorrido prazo de RUI OLIVEIRA RIBEIRO em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 02:34

Decorrido prazo de RUI OLIVEIRA RIBEIRO em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 01:13

Publicado Decisão em 22/09/2023.

14/10/2023, 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2023

14/10/2023, 18:54

Arquivado Provisoramente

27/09/2023, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

21/09/2023, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

21/09/2023, 16:38

Comunicação eletrônica

21/09/2023, 16:38

Comunicação eletrônica

21/09/2023, 16:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/09/2023, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2023, 15:45

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

21/09/2023, 15:45

Conclusos para decisão

21/09/2023, 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2023, 09:56

Juntada de certidão

14/08/2023, 09:56

Recebidos os autos

14/08/2023, 09:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

12/04/2023, 10:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

12/04/2023, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/04/2023, 15:01

Expedição de despacho.

11/04/2023, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023, 15:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/03/2023 23:59.

04/04/2023, 03:40

Conclusos para decisão

21/03/2023, 12:04

Juntada de Petição de petição

18/03/2023, 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2023, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/03/2023, 16:45

Expedição de despacho.

06/03/2023, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2023, 16:45

Juntada de Petição de petição

02/03/2023, 15:47

Conclusos para decisão

27/02/2023, 14:09

Juntada de Petição de petição

10/03/2022, 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2022, 20:30

Decorrido prazo de RUI OLIVEIRA RIBEIRO em 10/02/2022 23:59.

16/02/2022, 03:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 05:52

Juntada de Petição de apelação

03/02/2022, 12:03

Publicado Decisão em 16/12/2021.

17/12/2021, 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021

17/12/2021, 17:48

Expedição de decisão.

15/12/2021, 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/12/2021, 11:41

Rejeitada a exceção de pré-executividade

15/12/2021, 11:41

Conclusos para decisão

10/12/2021, 14:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/10/2021 23:59.

27/10/2021, 21:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2021, 17:15

Juntada de Petição de petição

22/10/2021, 14:51

Publicado Despacho em 29/09/2021.

07/10/2021, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021

07/10/2021, 04:20

Expedição de despacho.

28/09/2021, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/09/2021, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2021, 09:56

Conclusos para despacho

26/08/2021, 12:22

Juntada de Petição de contestação

26/08/2021, 10:21

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

08/09/2020, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2020, 14:15

Conclusos para despacho

08/09/2020, 10:27

Distribuído por sorteio

08/09/2020, 10:27

Decisão

•08/10/2024, 15:37

Decisão

•21/09/2023, 16:38

Decisão

•21/09/2023, 16:38

Decisão

•21/09/2023, 16:38

Decisão

•26/05/2023, 18:08

Decisão

•26/05/2023, 10:59

Despacho

•11/04/2023, 15:01

Despacho

•06/03/2023, 16:45

Decisão

•15/12/2021, 11:41

Despacho

•28/09/2021, 09:56

Despacho de citação por AR Digital

•08/09/2020, 14:15