Execução Fiscal 8091797-05.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/09/2020

Valor da Causa

R$ 4.364,98

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

ASTOLFO SANTOS SIMÕES DE CARVALHO

OAB/BA 10377·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MANOEL MESSIAS MENEZES

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS MENEZES em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:55

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS MENEZES em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:09

Publicado Decisão em 10/10/2024.

10/04/2026, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 01:33

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS MENEZES em 12/02/2025 23:59.

01/04/2026, 04:25

Publicado Sentença em 22/01/2025.

01/04/2026, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 02:58

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS MENEZES em 10/03/2025 23:59.

25/02/2026, 13:29

Publicado Decisão em 10/02/2025.

25/02/2026, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

25/02/2026, 03:28

Arquivado Definitivamente

15/05/2025, 16:06

Baixa Definitiva

15/05/2025, 16:05

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 16:05

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS MENEZES em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 05:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 05:55

Todas as movimentações(65)

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS MENEZES em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:55

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS MENEZES em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:09

Publicado Decisão em 10/10/2024.

10/04/2026, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 01:33

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS MENEZES em 12/02/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•06/02/2025, 14:13

Decisão

•06/02/2025, 14:13

01/04/2026, 04:25

Publicado Sentença em 22/01/2025.

01/04/2026, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 02:58

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS MENEZES em 10/03/2025 23:59.

25/02/2026, 13:29

Publicado Decisão em 10/02/2025.

25/02/2026, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

25/02/2026, 03:28

Arquivado Definitivamente

15/05/2025, 16:06

Baixa Definitiva

15/05/2025, 16:05

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 16:05

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS MENEZES em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 05:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 05:55

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS MENEZES em 06/03/2025 23:59.

08/03/2025, 01:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 01:50

Expedição de decisão.

06/02/2025, 14:13

Proferidas outras decisões não especificadas

06/02/2025, 14:13

Conclusos para decisão

09/01/2025, 10:02

Juntada de Petição de petição

07/01/2025, 20:42

Cominicação eletrônica

29/12/2024, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2024

29/12/2024, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2024

29/12/2024, 10:51

Cominicação eletrônica

29/12/2024, 10:51

Cominicação eletrônica

29/12/2024, 10:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/12/2024, 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/12/2024, 21:31

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

28/12/2024, 21:31

Conclusos para julgamento

28/12/2024, 21:31

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS MENEZES em 30/10/2024 23:59.

01/11/2024, 14:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 14:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Manoel Messias Menezes Advogado: Astolfo Santos Simões De Carvalho (OAB:BA10377) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8091797-05.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZEND PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8091797-05.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

08/10/2024, 15:42

Processo Suspenso por Execução Frustrada

08/10/2024, 15:42

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS MENEZES em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 02:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 02:32

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS MENEZES em 08/03/2024 23:59.

14/03/2024, 08:54

Conclusos para decisão

06/03/2024, 21:00

Publicado Decisão em 16/02/2024.

16/02/2024, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

16/02/2024, 02:56

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 10:30

Comunicação eletrônica

07/02/2024, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 10:30

Comunicação eletrônica

07/02/2024, 10:30

Comunicação eletrônica

07/02/2024, 10:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/02/2024, 10:30

Conclusos para decisão

04/02/2024, 00:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 00:09

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 00:09

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS MENEZES em 07/06/2022 23:59.

16/06/2022, 08:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/06/2022 23:59.

12/06/2022, 02:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2022, 16:15

Publicado Decisão em 16/05/2022.

18/05/2022, 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

18/05/2022, 15:25

Expedição de decisão.

13/05/2022, 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/05/2022, 13:45

Juntada de Petição de petição

12/04/2022, 14:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/01/2022, 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/12/2021, 11:30

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

10/09/2020, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2020, 17:08

Conclusos para despacho

09/09/2020, 17:59

Distribuído por sorteio

09/09/2020, 17:59

Sentença

•29/12/2024, 10:51

Sentença

•29/12/2024, 10:51

Sentença

•29/12/2024, 10:51

Sentença

•29/12/2024, 10:51

Decisão

•08/10/2024, 15:42

Decisão

•08/10/2024, 15:42

Decisão

•07/02/2024, 10:30

Decisão

•07/02/2024, 10:30

Decisão

•07/02/2024, 10:30

Decisão

•07/02/2024, 10:30

Decisão

•13/05/2022, 13:45

Decisão

•07/01/2022, 09:48

Despacho de citação por AR Digital

•10/09/2020, 17:08