Agravo em Recurso Especial 8110069-42.2023.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8110069-42.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

13/03/2026, 13:03

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. em 13/03/2026 para recurso

13/03/2026, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 133422/2026

20/02/2026, 14:31

Protocolizada Petição 133422/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/02/2026

20/02/2026, 14:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2026 Petição Nº 961329/2025 - AgInt

19/02/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2026, 02:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0961329 - AgInt no AREsp 3020374 - Publicação prevista para 19/02/2026

13/02/2026, 16:00

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema repetitivo (STJ - Tema 1314) - Petição Nº 2025/00961329 - AgInt no AREsp 3020374

13/02/2026, 16:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1130142/2025

18/11/2025, 19:21

Protocolizada Petição 1130142/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/11/2025

18/11/2025, 19:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) - pela SJD.

17/11/2025, 08:43

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

17/11/2025, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/11/2025, 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/11/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2025 Petição Nº 961329/2025 - AgInt

17/11/2025, 00:33

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/02/2026, 16:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/11/2025, 17:50

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