Execução Fiscal 0000190-23.2013.8.05.0153 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/12/2021

Valor da Causa

R$ 48.092,19

Órgão julgador

2ª Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Livramento de Nossa Senhora

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA

Autor

LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA PREFEITURA MUNICIPAL

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA

Terceiro

PREFEITURA

Terceiro

LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

Advogados / Representantes

DAYSE ALICE SPINOLA MATIAS

OAB/BA 18234·CPF·Representa: Autor

MARCOS VINICIUS LIMA AGUIAR

OAB/BA 37206·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA

Autor

LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA PREFEITURA MUNICIPAL

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA

Terceiro

PREFEITURA

Terceiro

LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

JORGE LUIZ LESSA PEREIRA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS LIMA AGUIAR em 01/11/2024 23:59.

09/04/2026, 03:07

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS LIMA AGUIAR em 01/11/2024 23:59.

09/04/2026, 00:08

Publicado Intimação em 10/10/2024.

08/04/2026, 21:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 21:18

Arquivado Definitivamente

02/12/2024, 09:17

Baixa Definitiva

02/12/2024, 09:17

Decorrido prazo de LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA PREFEITURA MUNICIPAL em 25/11/2024 23:59.

01/12/2024, 18:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Livramento De Nossa Senhora Advogado: Dayse Alice Spinola Matias (OAB:BA18234) Executado: Jorge Luiz Lessa Pereira Advogado: Marcos Vinicius Lima Aguiar (OAB:BA37206) Exequente: Livramento De Nossa Senhora Prefeitura Municipal Intimação: PODER JU Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA INTIMAÇÃO 0000190-23.2013.8.05.0153 Execução Fiscal Jurisdição: Livramento De Nossa Senhora

11/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

08/10/2024, 08:47

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

04/10/2024, 20:04

Conclusos para julgamento

12/09/2024, 09:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA em 10/05/2024 23:59.

26/05/2024, 09:19

Decorrido prazo de JORGE LUIZ LESSA PEREIRA em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 16:58

Publicado Despacho em 26/03/2024.

26/03/2024, 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

26/03/2024, 08:05

Todas as movimentações(45)

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS LIMA AGUIAR em 01/11/2024 23:59.

09/04/2026, 03:07

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS LIMA AGUIAR em 01/11/2024 23:59.

09/04/2026, 00:08

Publicado Intimação em 10/10/2024.

08/04/2026, 21:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 21:18

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•04/10/2024, 20:04

Despacho

•21/03/2024, 23:12

02/12/2024, 09:17

Baixa Definitiva

02/12/2024, 09:17

Decorrido prazo de LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA PREFEITURA MUNICIPAL em 25/11/2024 23:59.

01/12/2024, 18:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Livramento De Nossa Senhora Advogado: Dayse Alice Spinola Matias (OAB:BA18234) Executado: Jorge Luiz Lessa Pereira Advogado: Marcos Vinicius Lima Aguiar (OAB:BA37206) Exequente: Livramento De Nossa Senhora Prefeitura Municipal Intimação: PODER JU Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA INTIMAÇÃO 0000190-23.2013.8.05.0153 Execução Fiscal Jurisdição: Livramento De Nossa Senhora

11/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

08/10/2024, 08:47

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

04/10/2024, 20:04

Conclusos para julgamento

12/09/2024, 09:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA em 10/05/2024 23:59.

26/05/2024, 09:19

Decorrido prazo de JORGE LUIZ LESSA PEREIRA em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 16:58

Publicado Despacho em 26/03/2024.

26/03/2024, 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

26/03/2024, 08:05

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024, 15:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 04:45

Conclusos para despacho

17/11/2023, 06:50

Decorrido prazo de JORGE LUIZ LESSA PEREIRA em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 16:27

Publicado Despacho em 22/09/2023.

29/09/2023, 22:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

29/09/2023, 22:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/09/2023, 08:07

Expedição de despacho.

21/09/2023, 08:07

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2023, 15:24

Conclusos para despacho

16/09/2022, 15:53

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

03/12/2021, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2021, 12:32

Conclusos para despacho

15/10/2020, 13:46

Devolvidos os autos

06/07/2019, 15:07

MANDADO

08/09/2016, 15:10

MANDADO

08/09/2016, 15:08

MANDADO

08/09/2016, 15:08

MANDADO

08/09/2016, 15:08

MANDADO

08/09/2016, 15:00

CONCLUSÃO

08/09/2016, 00:00

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

28/07/2016, 16:20

MERO EXPEDIENTE

19/05/2016, 12:27

CONCLUSÃO

06/06/2013, 12:21

PETIÇÃO

06/06/2013, 09:17

DOCUMENTO

03/06/2013, 09:32

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

16/05/2013, 13:39

RECEBIMENTO

23/04/2013, 08:32

ENTREGA EM CARGAVISTA

02/04/2013, 08:20

CONCLUSÃO

11/03/2013, 12:00

DISTRIBUIÇÃO

11/03/2013, 10:24

Despacho

•16/02/2024, 15:52

Despacho

•21/09/2023, 08:07

Despacho

•30/03/2023, 15:24

Despacho

•29/11/2021, 12:32