Agravo em Recurso Especial 0000085-52.2012.8.05.0227 - TJBA | JusConsulta

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Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/04/2026

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Santana 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

JOSIAS FARIAS FERREIRA

CPF

Autor

FILOMENA SILVA FERREIRA

Autor

VERA LUCIA FARIAS FERREIRA SANTOS

CPF

Reu

MARIVALDO SILVA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALEX ALVES DA SILVA

OAB/BA 31642·CPF·Representa: Autor

ADRIEL BESSA CARNEIRO

CPF·Representa: Autor

TERENCIO CAVALCANTE TONHA

OAB/BA 8648·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

16/04/2026, 12:41

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/04/2026, 12:15

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

10/04/2026, 14:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

25/03/2026, 15:22

Documentos

•25/03/2026, 15:21

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•25/03/2026, 15:21

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•25/03/2026, 15:21

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•25/03/2026, 15:21

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•25/03/2026, 15:21

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•25/03/2026, 15:21

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•25/03/2026, 15:21

Acórdão/Decisão Monocrática

•25/03/2026, 15:21

Sentença

•25/03/2026, 15:21

•25/03/2026, 15:20