Execução Fiscal 0000215-80.2014.8.05.0030 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/06/2014

Valor da Causa

R$ 449,99

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Amargosa

Partes do Processo

BREJOES PREFEITURA

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJOES/BA

Terceiro

BREJOES PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ANTONIO MENEZES

Reu

BREJOES PREFEITURA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JOAO PAULO DA SILVA MAIA

OAB/BA 30189·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de ANTÔNIO MENEZES em 10/10/2024 23:59.

26/04/2026, 00:22

Decorrido prazo de JOAO PAULO DA SILVA MAIA em 10/10/2024 23:59.

26/04/2026, 00:22

Publicado Intimação em 12/09/2024.

25/04/2026, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 09:07

Decorrido prazo de JOAO PAULO DA SILVA MAIA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 02:01

Conclusos para decisão

19/01/2026, 15:44

Juntada de certidão

19/01/2026, 15:44

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

16/01/2026, 10:07

Publicado Intimação em 13/11/2025.

19/11/2025, 14:01

Disponibilizado no DJEN em 12/11/2025

19/11/2025, 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/11/2025, 09:51

Expedição de intimação.

11/11/2025, 09:51

Ato ordinatório praticado

11/11/2025, 09:50

Expedição de intimação.

11/11/2025, 09:50

Mandado devolvido Negativamente

21/08/2025, 01:27

Todas as movimentações(51)

Decorrido prazo de ANTÔNIO MENEZES em 10/10/2024 23:59.

26/04/2026, 00:22

Decorrido prazo de JOAO PAULO DA SILVA MAIA em 10/10/2024 23:59.

26/04/2026, 00:22

Publicado Intimação em 12/09/2024.

25/04/2026, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 09:07

Decorrido prazo de JOAO PAULO DA SILVA MAIA em 29/01/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 09:50

Decisão

•18/10/2024, 09:38

30/01/2026, 02:01

Conclusos para decisão

19/01/2026, 15:44

Juntada de certidão

19/01/2026, 15:44

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

16/01/2026, 10:07

Publicado Intimação em 13/11/2025.

19/11/2025, 14:01

Disponibilizado no DJEN em 12/11/2025

19/11/2025, 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/11/2025, 09:51

Expedição de intimação.

11/11/2025, 09:51

Ato ordinatório praticado

11/11/2025, 09:50

Expedição de intimação.

11/11/2025, 09:50

Mandado devolvido Negativamente

21/08/2025, 01:27

Juntada de certidão

06/06/2025, 11:52

Expedição de intimação.

06/03/2025, 11:58

Proferidas outras decisões não especificadas

18/10/2024, 09:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Brejoes Prefeitura Advogado: Joao Paulo Da Silva Maia (OAB:BA30189) Executado: Antônio Menezes Exequente: Brejoes Prefeitura Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000215-80.2014.8.05.0030 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA INTIMAÇÃO 0000215-80.2014.8.05.0030 Execução Fiscal Jurisdição: Amargosa

11/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Brejoes Prefeitura Advogado: Joao Paulo Da Silva Maia (OAB:BA30189) Executado: Antônio Menezes Exequente: Brejoes Prefeitura Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000215-80.2014.8.05.0030 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA INTIMAÇÃO 0000215-80.2014.8.05.0030 Execução Fiscal Jurisdição: Amargosa

11/10/2024, 00:00

Conclusos para decisão

08/10/2024, 11:27

Expedição de intimação.

08/10/2024, 11:27

Juntada de Petição de apelação

02/10/2024, 17:26

Expedição de intimação.

10/09/2024, 16:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/09/2024, 13:59

Conclusos para despacho

27/06/2023, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/06/2023, 11:28

Expedição de intimação.

27/06/2023, 11:28

Decorrido prazo de JOAO PAULO DA SILVA MAIA em 24/04/2023 23:59.

10/06/2023, 05:17

Juntada de Petição de petição

11/05/2023, 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/05/2023, 11:12

Expedição de intimação.

08/05/2023, 11:12

Ato ordinatório praticado

08/05/2023, 11:12

Publicado Intimação em 13/04/2023.

07/05/2023, 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2023

07/05/2023, 18:40

Decorrido prazo de BREJOES PREFEITURA em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 08:50

Juntada de Petição de petição

28/04/2023, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/04/2023, 10:22

Expedição de intimação.

12/04/2023, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2022, 16:58

Conclusos para julgamento

19/07/2019, 12:27

Publicado Intimação em 18/12/2018.

18/12/2018, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/12/2018, 00:25

Expedição de intimação.

14/12/2018, 10:58

Juntada de ato ordinatório

14/12/2018, 10:56

Juntada de certidão

14/12/2018, 10:55

REMESSA

06/11/2017, 13:45

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

18/07/2014, 13:54

RECEBIMENTO

18/07/2014, 13:32

CONCLUSÃO

07/07/2014, 12:45

DISTRIBUIÇÃO

11/06/2014, 11:42

Sentença

•10/09/2024, 13:59

Ato Ordinatório

•08/05/2023, 11:12

Despacho

•24/01/2022, 16:58

Ato Ordinatório

•14/12/2018, 10:56

Despacho

•14/12/2018, 10:55