Execução Fiscal 8038252-49.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/03/2022

Valor da Causa

R$ 1.660,06

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

FARMACIA ESTRELA GALDINO

Terceiro

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

FARMACIA ESTRELA GALDINO

Terceiro

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

DPM BAHIA - ADMINISTRACAO LTDA. - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de DPM BAHIA - ADMINISTRACAO LTDA. - EPP em 13/03/2024 23:59.

14/01/2025, 23:06

Publicado Decisão em 21/02/2024.

16/05/2024, 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

16/05/2024, 13:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 05:37

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/02/2024, 19:21

Arquivado Definitivamente

23/02/2024, 19:21

Baixa Definitiva

23/02/2024, 19:21

Conclusos para julgamento

22/02/2024, 13:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Dpm Bahia - Administracao Ltda. - Epp Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8038252-49.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8038252-49.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

19/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

16/02/2024, 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

16/02/2024, 20:41

Comunicação eletrônica

16/02/2024, 20:40

Comunicação eletrônica

16/02/2024, 20:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/02/2024, 20:40

Conclusos para decisão

03/02/2024, 23:32

Todas as movimentações(26)

Decorrido prazo de DPM BAHIA - ADMINISTRACAO LTDA. - EPP em 13/03/2024 23:59.

14/01/2025, 23:06

Publicado Decisão em 21/02/2024.

16/05/2024, 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

16/05/2024, 13:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 05:37

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Documentos

Sentença

•23/02/2024, 19:21

Decisão

•16/02/2024, 20:40

23/02/2024, 19:21

Arquivado Definitivamente

23/02/2024, 19:21

Baixa Definitiva

23/02/2024, 19:21

Conclusos para julgamento

22/02/2024, 13:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Dpm Bahia - Administracao Ltda. - Epp Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8038252-49.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8038252-49.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

19/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

16/02/2024, 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

16/02/2024, 20:41

Comunicação eletrônica

16/02/2024, 20:40

Comunicação eletrônica

16/02/2024, 20:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/02/2024, 20:40

Conclusos para decisão

03/02/2024, 23:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2024, 23:32

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

03/02/2024, 23:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 19:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 18:36

Expedição de decisão.

21/05/2023, 17:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/05/2023, 17:08

Conclusos para decisão

21/05/2023, 15:48

Expedição de carta via ar digital.

25/01/2023, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2022, 10:45

Conclusos para despacho

29/03/2022, 17:14

Distribuído por sorteio

29/03/2022, 17:14

Decisão

•16/02/2024, 20:40

Decisão

•16/02/2024, 20:40

Decisão

•21/05/2023, 17:08

Despacho de citação por AR Digital

•02/04/2022, 10:45