Execução de Título Extrajudicial 0000799-45.2008.8.05.0229 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

MonitoriaCédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/06/2013

Valor da Causa

R$ 8.179,66

Órgão julgador

3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Civel e Comerciais Santo Antonio de Jesus

Partes do Processo

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

ATIVOS S.A - ORIGEM BANCO BRASIL - BRASILIA/DF

Terceiro

ATIVOS

Terceiro

AATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Terceiro

Advogados / Representantes

ELOI CONTINI

OAB/BA 51764·CPF·Representa: Autor

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO

OAB/BA 18228·CPF·Representa: Autor

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO

OAB/BA 6853·CPF·Representa: Autor

CELSO DAVID ANTUNES

OAB/BA 1141·CPF·Representa: Autor

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO

OAB/BA 16780·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(43)

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

ATIVOS S.A - ORIGEM BANCO BRASIL - BRASILIA/DF

Terceiro

ATIVOS

Terceiro

AATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Terceiro

ATIVOS S.A SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Terceiro

ATIVOS S/A

Terceiro

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Terceiro

BRASIL FACIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

ATIVOS S/A SEGURADORA DE CREDITO FINANCEIROS

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL CENTRO - BARREIRAS - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA IGAPORA-BA 4190-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA DE LAPAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA MUCURI

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA AGENCIA GABRIELA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BOM JESUS DA LAPA - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE TUCANO/BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA PORTO SEGURO

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0143-0 CANAVIEIRAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PORTO SECO PIRAJA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA SALVADOR

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A - AGENCIA DE SENHOR DO BONFIM-BA

Terceiro

AGENCIA POJUCA/BA

Terceiro

AGENCIA DE CASA NOVA

Terceiro

AGENCIA ILHEUS

Terceiro

AGENCIA ILHEUS/BAHIA

Terceiro

AGENCIA 1762 - CATU - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PORTO SEGURO

Terceiro

AGENCIA GUANAMBI-BA

Terceiro

AGENCIA SHOPPING DA BAHIA

Terceiro

AGENCIA SHOPPING IGUATEMI

Terceiro

AGENCIA MARES SALVADOR BAHIA

Terceiro

ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA DE JUAZEIRO

Terceiro

M. S. COMERCIO DE CONFECCOES LTDA

CNPJ

Reu

ANTONIO FONSECA SOUZA

CPF

Reu

MARIA CONCEICAO DOS SANTOS OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(8)

ELOI CONTINI

OAB/BA 51764·CPF·Representa: Autor

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO

OAB/BA 18228·CPF·Representa: Autor

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO

OAB/BA 6853·CPF·Representa: Autor

CELSO DAVID ANTUNES

OAB/BA 1141·CPF·Representa: Autor

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO

OAB/BA 16780·CPF·Representa: Autor

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB/BA 38316·CPF·Representa: Autor

LAERTES ANDRADE MUNHOZ

OAB/BA 31627·CPF·Representa: Autor

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR

OAB/BA 55367·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ELOI CONTINI em 17/10/2024 23:59.

07/04/2026, 20:02

Decorrido prazo de HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR em 17/10/2024 23:59.

07/04/2026, 20:02

Decorrido prazo de ELOI CONTINI em 17/10/2024 23:59.

07/04/2026, 20:02

Decorrido prazo de HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR em 17/10/2024 23:59.

07/04/2026, 20:02

Decorrido prazo de ELOI CONTINI em 17/10/2024 23:59.

07/04/2026, 18:50

Decorrido prazo de HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR em 17/10/2024 23:59.

07/04/2026, 18:50

Decorrido prazo de ELOI CONTINI em 17/10/2024 23:59.

07/04/2026, 18:50

Decorrido prazo de HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR em 17/10/2024 23:59.

07/04/2026, 18:50

Decorrido prazo de HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR em 17/10/2024 23:59.

07/04/2026, 18:42

Decorrido prazo de ELOI CONTINI em 17/10/2024 23:59.

07/04/2026, 18:42

Decorrido prazo de HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR em 17/10/2024 23:59.

07/04/2026, 18:42

Decorrido prazo de ELOI CONTINI em 17/10/2024 23:59.

07/04/2026, 18:42

Publicado Intimação em 10/10/2024.

07/04/2026, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 14:47

Publicado Intimação em 10/10/2024.

07/04/2026, 14:47

Todas as movimentações(151)

Decorrido prazo de ELOI CONTINI em 17/10/2024 23:59.

07/04/2026, 20:02

Decorrido prazo de HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR em 17/10/2024 23:59.

07/04/2026, 20:02

Decorrido prazo de ELOI CONTINI em 17/10/2024 23:59.

07/04/2026, 20:02

Decorrido prazo de HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR em 17/10/2024 23:59.

07/04/2026, 20:02

Decorrido prazo de ELOI CONTINI em 17/10/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•23/10/2023, 08:27

Ato Ordinatório

•01/06/2023, 08:12

07/04/2026, 18:50

Decorrido prazo de HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR em 17/10/2024 23:59.

07/04/2026, 18:50

Decorrido prazo de ELOI CONTINI em 17/10/2024 23:59.

07/04/2026, 18:50

Decorrido prazo de HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR em 17/10/2024 23:59.

07/04/2026, 18:50

Decorrido prazo de HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR em 17/10/2024 23:59.

07/04/2026, 18:42

Decorrido prazo de ELOI CONTINI em 17/10/2024 23:59.

07/04/2026, 18:42

Decorrido prazo de HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR em 17/10/2024 23:59.

07/04/2026, 18:42

Decorrido prazo de ELOI CONTINI em 17/10/2024 23:59.

07/04/2026, 18:42

Publicado Intimação em 10/10/2024.

07/04/2026, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 14:47

Publicado Intimação em 10/10/2024.

07/04/2026, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 14:46

Arquivado Definitivamente

22/01/2025, 14:35

Baixa Definitiva

22/01/2025, 14:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: M. S. Comercio De Confeccoes Ltda Advogado: Haroldo Wilson Martinez De Souza Junior (OAB:BA55367-A) Executado: Antonio Fonseca Souza Executado: Maria Conceicao Dos Santos Oliveira Exequente: Ativos S.a. Securitizadora De Creditos Financeiros Advogado: E Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS INTIMAÇÃO 0000799-45.2008.8.05.0229 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Santo Antônio De Jesus

11/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: M. S. Comercio De Confeccoes Ltda Advogado: Haroldo Wilson Martinez De Souza Junior (OAB:BA55367-A) Executado: Antonio Fonseca Souza Executado: Maria Conceicao Dos Santos Oliveira Exequente: Ativos S.a. Securitizadora De Creditos Financeiros Advogado: E Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS INTIMAÇÃO 0000799-45.2008.8.05.0229 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Santo Antônio De Jesus

11/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: M. S. Comercio De Confeccoes Ltda Advogado: Haroldo Wilson Martinez De Souza Junior (OAB:BA55367-A) Executado: Antonio Fonseca Souza Executado: Maria Conceicao Dos Santos Oliveira Exequente: Ativos S.a. Securitizadora De Creditos Financeiros Advogado: E Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS INTIMAÇÃO 0000799-45.2008.8.05.0229 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Santo Antônio De Jesus

11/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: M. S. Comercio De Confeccoes Ltda Advogado: Haroldo Wilson Martinez De Souza Junior (OAB:BA55367-A) Executado: Antonio Fonseca Souza Executado: Maria Conceicao Dos Santos Oliveira Exequente: Ativos S.a. Securitizadora De Creditos Financeiros Advogado: E Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS INTIMAÇÃO 0000799-45.2008.8.05.0229 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Santo Antônio De Jesus

11/10/2024, 00:00

Juntada de certidão

08/10/2024, 17:46

Juntada de informação

16/05/2024, 09:42

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 13:21

Decorrido prazo de LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO em 21/11/2023 23:59.

23/11/2023, 03:07

Decorrido prazo de LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS em 21/11/2023 23:59.

23/11/2023, 01:46

Decorrido prazo de ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO em 21/11/2023 23:59.

23/11/2023, 01:46

Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO DOS SANTOS OLIVEIRA em 21/11/2023 23:59.

23/11/2023, 01:46

Decorrido prazo de CELSO DAVID ANTUNES em 21/11/2023 23:59.

23/11/2023, 01:46

Decorrido prazo de LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO em 21/11/2023 23:59.

23/11/2023, 01:46

Decorrido prazo de HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR em 21/11/2023 23:59.

23/11/2023, 01:46

Decorrido prazo de MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO em 21/11/2023 23:59.

23/11/2023, 01:46

Decorrido prazo de LAERTES ANDRADE MUNHOZ em 21/11/2023 23:59.

23/11/2023, 01:46

Decorrido prazo de ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 22:05

Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO DOS SANTOS OLIVEIRA em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 22:05

Decorrido prazo de CELSO DAVID ANTUNES em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 22:05

Decorrido prazo de HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 22:05

Decorrido prazo de MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 22:05

Decorrido prazo de LAERTES ANDRADE MUNHOZ em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 22:05

Decorrido prazo de LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 22:05

Decorrido prazo de CELSO DAVID ANTUNES em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 21:23

Decorrido prazo de HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 21:23

Decorrido prazo de MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 21:23

Decorrido prazo de LAERTES ANDRADE MUNHOZ em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 21:23

Decorrido prazo de LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 21:23

Decorrido prazo de ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 21:23

Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO DOS SANTOS OLIVEIRA em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 21:23

Publicado Intimação em 25/10/2023.

03/11/2023, 21:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023

03/11/2023, 21:34

Publicado Intimação em 25/10/2023.

03/11/2023, 21:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023

03/11/2023, 21:33

Publicado Intimação em 25/10/2023.

03/11/2023, 21:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023

03/11/2023, 21:32

Publicado Intimação em 25/10/2023.

03/11/2023, 21:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023

03/11/2023, 21:31

Publicado Intimação em 25/10/2023.

03/11/2023, 21:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023

03/11/2023, 21:30

Publicado Intimação em 25/10/2023.

03/11/2023, 21:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023

03/11/2023, 21:29

Publicado Intimação em 25/10/2023.

03/11/2023, 21:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023

03/11/2023, 21:28

Publicado Intimação em 25/10/2023.

03/11/2023, 21:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023

03/11/2023, 21:27

Juntada de certidão

23/10/2023, 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/10/2023, 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/10/2023, 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/10/2023, 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/10/2023, 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/10/2023, 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/10/2023, 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/10/2023, 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/10/2023, 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/10/2023, 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/10/2023, 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/10/2023, 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/10/2023, 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/10/2023, 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/10/2023, 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/10/2023, 08:27

Embargos de Declaração Acolhidos

23/10/2023, 08:27

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

20/10/2023, 12:51

Juntada de Outros documentos

13/09/2023, 16:20

Decorrido prazo de CELSO DAVID ANTUNES em 13/04/2023 23:59.

11/06/2023, 15:00

Decorrido prazo de LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS em 13/04/2023 23:59.

11/06/2023, 15:00

Decorrido prazo de LAERTES ANDRADE MUNHOZ em 13/04/2023 23:59.

11/06/2023, 15:00

Decorrido prazo de MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO em 13/04/2023 23:59.

11/06/2023, 15:00

Conclusos para julgamento

01/06/2023, 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/06/2023, 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/06/2023, 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/06/2023, 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/06/2023, 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/06/2023, 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/06/2023, 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/06/2023, 08:12

Ato ordinatório praticado

01/06/2023, 08:12

Publicado Intimação em 20/03/2023.

20/04/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

20/04/2023, 00:41

Publicado Intimação em 20/03/2023.

20/04/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

20/04/2023, 00:41

Publicado Intimação em 20/03/2023.

20/04/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

20/04/2023, 00:40

Publicado Intimação em 20/03/2023.

20/04/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

20/04/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/03/2023, 22:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/03/2023, 22:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/03/2023, 22:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/03/2023, 22:52

Expedição de Certidão.

16/03/2023, 22:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/03/2023, 22:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/03/2023, 22:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/03/2023, 22:52

Decorrido prazo de HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR em 18/11/2022 23:59.

25/02/2023, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022

22/02/2023, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022

22/02/2023, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022

22/02/2023, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022

22/02/2023, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022

18/02/2023, 13:32

Decorrido prazo de LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO em 18/11/2022 23:59.

19/01/2023, 04:56

Publicado Intimação em 14/10/2022.

04/01/2023, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/01/2023

04/01/2023, 13:01

Decorrido prazo de ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO em 18/11/2022 23:59.

16/12/2022, 19:31

Publicado Intimação em 14/10/2022.

05/11/2022, 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2022

05/11/2022, 12:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/10/2022, 15:56

Ato ordinatório praticado

13/10/2022, 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/10/2022, 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/10/2022, 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/10/2022, 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/10/2022, 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/10/2022, 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/10/2022, 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/10/2022, 17:47

Extinto o processo por desistência

13/10/2022, 15:28

Juntada de Petição de petição

22/08/2022, 15:00

Conclusos para despacho

20/06/2022, 19:49

Devolvidos os autos

27/10/2019, 13:40

Petição

23/03/2018, 00:00

Petição

25/01/2018, 00:00

Petição

13/09/2016, 00:00

Publicação

23/04/2014, 00:00

Mero expediente

21/02/2014, 00:00

Recebimento

21/02/2014, 00:00

Recebimento

21/02/2014, 00:00

Mero expediente

18/02/2014, 00:00

Petição

22/07/2013, 00:00

Recebimento

06/11/2012, 00:00

Conclusão

30/10/2012, 00:00

Expedição de documento

23/10/2012, 00:00

Protocolo de Petição

24/09/2009, 00:00

Protocolo de Petição

14/08/2009, 00:00

Ato Ordinatório

•13/10/2022, 17:49

Sentença

•13/10/2022, 15:28

Despacho

•27/10/2019, 13:39

Despacho

•27/10/2019, 13:39

Despacho

•27/10/2019, 13:39

Despacho

•27/10/2019, 13:39

Despacho

•27/10/2019, 13:39

Despacho

•27/10/2019, 13:39

Decisão

•27/10/2019, 13:39

Despacho

•21/02/2014, 10:30