Cumprimento de sentença 0090697-55.2000.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2011

Valor da Causa

R$ 2.383,06

Órgão julgador

3ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

HUGO AMARAL VILLARPANDO

OAB/BA 9496·CPF·Representa: Réu

VICENTE DA CUNHA PASSOS JUNIOR

OAB/BA 11989·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

EVANDRO CARIBE DA FONSECA

CPF

Reu

RUBEM SILVA CARIBE

CPF

Reu

LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA LTDA

Reu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Embargado: Municipio De Salvador Embargante: Laboratorio De Patologia Clinica Ltda Advogado: Hugo Amaral Villarpando (OAB:BA9496) Advogado: Vicente Da Cunha Passos Junior (OAB:BA11989) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SALVADOR – BAHIA EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0090697-55.2000.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/10/2024, 00:00

Conclusos para decisão

30/03/2021, 11:38

Devolvidos os autos

14/08/2020, 19:08

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

14/01/2020, 00:00

Petição

18/04/2018, 00:00

Recebimento

16/04/2018, 00:00

Publicação

23/01/2018, 00:00

Bloqueio/penhora on line

16/01/2018, 00:00

Ato ordinatório

23/04/2015, 00:00

Publicação

10/03/2015, 00:00

Mero expediente

27/02/2015, 00:00

Petição

19/01/2015, 00:00

Recebimento

15/12/2014, 00:00

Ato ordinatório

15/12/2014, 00:00

Publicação

16/07/2014, 00:00

Todas as movimentações(45)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Embargado: Municipio De Salvador Embargante: Laboratorio De Patologia Clinica Ltda Advogado: Hugo Amaral Villarpando (OAB:BA9496) Advogado: Vicente Da Cunha Passos Junior (OAB:BA11989) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SALVADOR – BAHIA EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0090697-55.2000.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/10/2024, 00:00

Conclusos para decisão

30/03/2021, 11:38

Devolvidos os autos

14/08/2020, 19:08

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

Documentos

Ato Ordinatório

•15/05/2026, 14:47

Ato Ordinatório

•15/05/2026, 14:46

14/01/2020, 00:00

Petição

18/04/2018, 00:00

Recebimento

16/04/2018, 00:00

Publicação

23/01/2018, 00:00

Bloqueio/penhora on line

16/01/2018, 00:00

Ato ordinatório

23/04/2015, 00:00

Publicação

10/03/2015, 00:00

Mero expediente

27/02/2015, 00:00

Petição

19/01/2015, 00:00

Recebimento

15/12/2014, 00:00

Ato ordinatório

15/12/2014, 00:00

Publicação

16/07/2014, 00:00

Ato ordinatório

10/07/2014, 00:00

Ato ordinatório

10/07/2014, 00:00

Publicação

16/10/2013, 00:00

Mero expediente

11/10/2013, 00:00

Recebimento

11/10/2013, 00:00

Expedição de documento

08/10/2013, 00:00

Petição

13/09/2012, 00:00

Recebimento

24/08/2012, 00:00

Publicação

13/07/2012, 00:00

Ato ordinatório

11/07/2012, 00:00

Recebimento

27/06/2012, 00:00

Ato ordinatório

15/02/2012, 00:00

Entrega em carga/vista

30/05/2011, 12:35

Documento

11/05/2011, 09:13

Mero expediente

10/05/2011, 10:49

Decurso de Prazo

28/04/2011, 13:39

Petição

26/04/2011, 09:53

Recebimento

10/02/2011, 08:52

Protocolo de Petição

02/02/2011, 08:06

Entrega em carga/vista

27/01/2011, 10:33

Documento

16/12/2010, 11:13

Petição

06/12/2010, 14:14

Protocolo de Petição

19/11/2010, 10:27

Entrega em carga/vista

17/11/2010, 10:27

Documento

04/11/2010, 15:19

Expedição de documento

13/10/2010, 14:49

Documento

13/10/2010, 10:23

Expedição de documento

04/10/2010, 16:42

Procedência

30/08/2010, 07:32

Distribuição

14/09/2000, 16:20

Decisão

•12/06/2025, 10:36

Decisão

•08/10/2024, 16:35

Decisão

•08/10/2024, 14:48

Decisão

•01/04/2024, 16:49

Decisão

•24/08/2023, 14:38

Ato Ordinatório

•14/08/2020, 19:08

Decisão

•14/08/2020, 19:08

Ato Ordinatório

•14/08/2020, 19:08

SENTENÇA

•14/08/2020, 19:08

Ato Ordinatório

•11/04/2018, 10:29

Decisão

•16/01/2018, 09:26

Despacho

•27/02/2015, 13:45

Despacho

•11/10/2013, 10:06