Execução Fiscal 0766623-19.2013.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2013

Valor da Causa

R$ 387,82

Órgão julgador

2ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

LADO DIREITO

Terceiro

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(20)

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

LADO DIREITO

Terceiro

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR

Terceiro

CREAS CAMACARI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI

Terceiro

CAMACARI PREF SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

UPA DE AREMBEPE

Terceiro

DR. VITOR CUNHA FONTES CRM:33394

Terceiro

DR. CLAUDIO SOARES - CRM 14948

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPAL

Terceiro

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

ALCUNHA

JUTAY GAMA MARQUES

CPF

Reu

CARLOS EDUARDO DA ROSA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 01:40

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DA ROSA DE OLIVEIRA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:34

Arquivado Definitivamente

06/03/2026, 15:53

Baixa Definitiva

06/03/2026, 15:53

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 15:53

Publicado Sentença em 05/03/2026.

05/03/2026, 22:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 22:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/03/2026, 18:20

Expedição de sentença.

03/03/2026, 18:20

Comunicação eletrônica

03/03/2026, 18:20

Comunicação eletrônica

03/03/2026, 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

03/03/2026, 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

03/03/2026, 18:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/03/2026, 18:20

Conclusos para decisão

02/03/2026, 11:04

Todas as movimentações(45)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 01:40

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DA ROSA DE OLIVEIRA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:34

Arquivado Definitivamente

06/03/2026, 15:53

Baixa Definitiva

06/03/2026, 15:53

Expedição de Certidão.

Documentos

Sentença

•03/03/2026, 18:20

Sentença

•03/03/2026, 18:20

06/03/2026, 15:53

Publicado Sentença em 05/03/2026.

05/03/2026, 22:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 22:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/03/2026, 18:20

Expedição de sentença.

03/03/2026, 18:20

Comunicação eletrônica

03/03/2026, 18:20

Comunicação eletrônica

03/03/2026, 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

03/03/2026, 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

03/03/2026, 18:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/03/2026, 18:20

Conclusos para decisão

02/03/2026, 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2026, 01:53

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

02/03/2026, 01:53

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

20/02/2026, 13:13

Conclusos para julgamento

20/02/2026, 13:13

Expedição de E-Carta.

22/01/2026, 17:46

Expedição de intimação.

08/01/2026, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2026, 15:13

Conclusos para decisão

17/12/2025, 16:56

Juntada de Petição de Petições diversas

10/12/2025, 10:51

Expedição de intimação.

13/11/2025, 15:01

Ato ordinatório praticado

13/11/2025, 15:01

Ato ordinatório praticado

24/04/2025, 15:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Jutay Gama Marques Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0766623-19.2013.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

11/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

08/10/2024, 10:08

Expedição de Outros documentos.

12/10/2022, 13:58

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão

19/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão

09/09/2022, 00:00

Execução Frustrada

04/09/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

22/02/2021, 00:00

Concluso para Despacho

21/01/2020, 00:00

Concluso para Despacho

21/01/2020, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

16/01/2020, 00:00

Expedição de Carta

30/04/2019, 00:00

Publicação

12/02/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

08/02/2019, 00:00

Concluso para Despacho

06/02/2019, 00:00

Mero expediente

06/02/2019, 00:00

Redistribuição

12/09/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

19/12/2013, 00:00

Sentença

•03/03/2026, 18:20

Sentença

•03/03/2026, 18:20

Despacho

•08/01/2026, 15:13

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 15:01

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 10:08

Decisão

•04/09/2022, 14:36

Despacho

•06/02/2019, 09:31