Execução Fiscal 0770093-12.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/08/2012

Valor da Causa

R$ 1.047,56

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

ASTOLFO SANTOS SIMÕES DE CARVALHO

OAB/BA 10377·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

JOSE SANTANA DE NOVAIS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE SANTANA DE NOVAIS em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:53

Decorrido prazo de JOSE SANTANA DE NOVAIS em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 01:12

Publicado Decisão em 10/10/2024.

09/04/2026, 23:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 23:35

Arquivado Provisoriamente

10/03/2025, 08:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/10/2024 23:59.

02/11/2024, 12:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Jose Santana De Novais Advogado: Astolfo Santos Simões De Carvalho (OAB:BA10377) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL 0770093-12.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA P PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0770093-12.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

08/10/2024, 16:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/10/2024, 16:09

Conclusos para decisão

11/03/2024, 11:35

Processo Desarquivado

11/03/2024, 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2024, 16:33

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

28/02/2024, 16:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 00:51

Decorrido prazo de JOSE SANTANA DE NOVAIS em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 23:29

Todas as movimentações(63)

Decorrido prazo de JOSE SANTANA DE NOVAIS em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:53

Decorrido prazo de JOSE SANTANA DE NOVAIS em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 01:12

Publicado Decisão em 10/10/2024.

09/04/2026, 23:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 23:35

Arquivado Provisoriamente

Documentos

Decisão

•08/10/2024, 16:09

Decisão

•08/10/2024, 16:09

10/03/2025, 08:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/10/2024 23:59.

02/11/2024, 12:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Jose Santana De Novais Advogado: Astolfo Santos Simões De Carvalho (OAB:BA10377) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL 0770093-12.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA P PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0770093-12.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

08/10/2024, 16:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/10/2024, 16:09

Conclusos para decisão

11/03/2024, 11:35

Processo Desarquivado

11/03/2024, 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2024, 16:33

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

28/02/2024, 16:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 00:51

Decorrido prazo de JOSE SANTANA DE NOVAIS em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 23:29

Decorrido prazo de JOSE SANTANA DE NOVAIS em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 21:55

Publicado Decisão em 05/09/2023.

16/09/2023, 23:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023

16/09/2023, 23:27

Arquivado Provisoramente

15/09/2023, 14:44

Comunicação eletrônica

04/09/2023, 15:56

Comunicação eletrônica

04/09/2023, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

04/09/2023, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

04/09/2023, 15:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/09/2023, 15:56

Conclusos para decisão

04/09/2023, 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2023, 15:29

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/09/2023, 15:29

Expedição de Outros documentos.

29/10/2022, 08:36

Expedição de Outros documentos.

29/10/2022, 08:35

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

02/10/2022, 00:00

Execução Frustrada

02/10/2022, 00:00

Petição

01/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão

03/06/2022, 00:00

Documento

31/05/2022, 00:00

Documento

31/05/2022, 00:00

Expedição de Ofício

24/05/2022, 00:00

Expedição de Ofício

24/05/2022, 00:00

Expedição de Certidão

24/05/2022, 00:00

Expedição de Certidão

24/05/2022, 00:00

Concluso para Despacho

22/05/2022, 00:00

Mero expediente

22/05/2022, 00:00

Petição

21/05/2022, 00:00

Publicação

11/05/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/05/2022, 00:00

Documento

25/04/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

20/04/2022, 00:00

Concluso para Despacho

19/04/2022, 00:00

Concluso para Despacho

18/04/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

18/04/2022, 00:00

Petição

18/07/2019, 00:00

Petição

27/05/2019, 00:00

Concluso para Despacho

27/05/2019, 00:00

Execução Frustrada

27/05/2019, 00:00

Expedição de Ofício

18/03/2013, 00:00

Expedição de Certidão

18/03/2013, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

06/03/2013, 00:00

Execução Frustrada

06/03/2013, 00:00

Expedição de Certidão

05/03/2013, 00:00

Expedição de Mandado

05/09/2012, 00:00

Concluso para Despacho

23/08/2012, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

23/08/2012, 00:00

Mero expediente

23/08/2012, 00:00

Decisão

•04/09/2023, 15:56

Decisão

•04/09/2023, 15:56

Decisão

•04/09/2023, 15:56

Decisão

•02/10/2022, 06:08

Decisão

•24/05/2022, 16:32

Decisão

•24/05/2022, 16:32

Despacho

•22/05/2022, 08:56

Decisão

•20/04/2022, 08:10

Decisão

•18/04/2022, 08:54

Decisão

•27/05/2019, 16:36

Decisão

•18/03/2013, 20:13

Decisão

•06/03/2013, 09:07

Despacho

•23/08/2012, 17:22