Petição Cível 8000563-64.2023.8.05.0185 - TJBA | JusConsulta

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Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORPetição Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/06/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Palmas de Monte Alto

Partes do Processo

ZELITA CERQUEIRA PIMENTEL PEREIRA

CPF

Autor

OI TV

Terceiro

OI/SA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI S.A

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A SOCIEDADE EMPRESARIA (OI MOVEL S/A, EM RECUPERACAO JUDICIAL)

Terceiro

Advogados / Representantes

STEPHANIE MACEDO ARAUJO LARANJEIRA

OAB/BA 74244·CPF·Representa: Autor

JANAINA SENA COSTA LARANJEIRA

OAB/BA 54813·CPF·Representa: Autor

DIELLY SOARES DE JESUS

OAB/BA 52765·CPF·Representa: Autor

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO

OAB/BA 17065·CPF·Representa: Réu

VINICIUS MEIRA FONTES

OAB/BA 49787·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ZELITA CERQUEIRA PIMENTEL PEREIRA

CPF

Autor

OI TV

Terceiro

OI/SA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI S.A

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A SOCIEDADE EMPRESARIA (OI MOVEL S/A, EM RECUPERACAO JUDICIAL)

Terceiro

OI S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

STEPHANIE MACEDO ARAUJO LARANJEIRA

OAB/BA 74244·CPF·Representa: Autor

JANAINA SENA COSTA LARANJEIRA

OAB/BA 54813·CPF·Representa: Autor

DIELLY SOARES DE JESUS

OAB/BA 52765·CPF·Representa: Autor

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO

OAB/BA 17065·CPF·Representa: Réu

VINICIUS MEIRA FONTES

OAB/BA 49787·CPF·Representa: Réu

NATALIA VIDAL DE SANTANA

OAB/BA 47306·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de JANAINA SENA COSTA LARANJEIRA em 24/08/2023 23:59.

28/04/2026, 11:39

Decorrido prazo de FLAVIA NEVES NOU DE BRITO em 24/08/2023 23:59.

28/04/2026, 11:39

Decorrido prazo de VINICIUS MEIRA FONTES em 24/08/2023 23:59.

28/04/2026, 11:39

Publicado Intimação em 02/08/2023.

28/04/2026, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 09:45

Decorrido prazo de VINICIUS MEIRA FONTES em 18/10/2024 23:59.

07/04/2026, 06:36

Decorrido prazo de DIELLY SOARES DE JESUS em 18/10/2024 23:59.

07/04/2026, 06:36

Decorrido prazo de JANAINA SENA COSTA LARANJEIRA em 18/10/2024 23:59.

07/04/2026, 06:36

Decorrido prazo de STEPHANIE MACEDO ARAUJO LARANJEIRA em 18/10/2024 23:59.

07/04/2026, 06:36

Decorrido prazo de NATALIA VIDAL DE SANTANA em 18/10/2024 23:59.

07/04/2026, 06:36

Decorrido prazo de FLAVIA NEVES NOU DE BRITO em 18/10/2024 23:59.

07/04/2026, 06:36

Publicado Intimação em 11/10/2024.

07/04/2026, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 03:58

Conclusos para julgamento

03/03/2026, 17:14

Juntada de certidão

03/03/2026, 17:13

Todas as movimentações(119)

Decorrido prazo de JANAINA SENA COSTA LARANJEIRA em 24/08/2023 23:59.

28/04/2026, 11:39

Decorrido prazo de FLAVIA NEVES NOU DE BRITO em 24/08/2023 23:59.

28/04/2026, 11:39

Decorrido prazo de VINICIUS MEIRA FONTES em 24/08/2023 23:59.

28/04/2026, 11:39

Publicado Intimação em 02/08/2023.

28/04/2026, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 11:21

Despacho

•08/10/2024, 16:20

28/04/2026, 09:45

Decorrido prazo de VINICIUS MEIRA FONTES em 18/10/2024 23:59.

07/04/2026, 06:36

Decorrido prazo de DIELLY SOARES DE JESUS em 18/10/2024 23:59.

07/04/2026, 06:36

Decorrido prazo de JANAINA SENA COSTA LARANJEIRA em 18/10/2024 23:59.

07/04/2026, 06:36

Decorrido prazo de STEPHANIE MACEDO ARAUJO LARANJEIRA em 18/10/2024 23:59.

07/04/2026, 06:36

Decorrido prazo de NATALIA VIDAL DE SANTANA em 18/10/2024 23:59.

07/04/2026, 06:36

Decorrido prazo de FLAVIA NEVES NOU DE BRITO em 18/10/2024 23:59.

07/04/2026, 06:36

Publicado Intimação em 11/10/2024.

07/04/2026, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 03:58

Conclusos para julgamento

03/03/2026, 17:14

Juntada de certidão

03/03/2026, 17:13

Decorrido prazo de DIELLY SOARES DE JESUS em 04/11/2025 23:59.

07/11/2025, 04:43

Decorrido prazo de STEPHANIE MACEDO ARAUJO LARANJEIRA em 04/11/2025 23:59.

07/11/2025, 04:43

Decorrido prazo de NATALIA VIDAL DE SANTANA em 04/11/2025 23:59.

07/11/2025, 04:43

Decorrido prazo de FLAVIA NEVES NOU DE BRITO em 04/11/2025 23:59.

07/11/2025, 04:43

Decorrido prazo de VINICIUS MEIRA FONTES em 04/11/2025 23:59.

07/11/2025, 04:43

Decorrido prazo de JANAINA SENA COSTA LARANJEIRA em 04/11/2025 23:59.

07/11/2025, 04:43

Publicado Intimação em 26/09/2025.

18/10/2025, 22:41

Disponibilizado no DJEN em 25/09/2025

18/10/2025, 22:41

Publicado Intimação em 26/09/2025.

18/10/2025, 21:22

Disponibilizado no DJEN em 25/09/2025

18/10/2025, 21:22

Publicado Intimação em 26/09/2025.

18/10/2025, 20:05

Disponibilizado no DJEN em 25/09/2025

18/10/2025, 20:05

Publicado Intimação em 26/09/2025.

18/10/2025, 16:36

Disponibilizado no DJEN em 25/09/2025

18/10/2025, 16:36

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 18:47

Publicado Intimação em 26/09/2025.

05/10/2025, 15:10

Disponibilizado no DJEN em 25/09/2025

05/10/2025, 15:10

Publicado Intimação em 26/09/2025.

26/09/2025, 19:25

Disponibilizado no DJEN em 25/09/2025

26/09/2025, 19:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/09/2025, 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/09/2025, 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/09/2025, 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/09/2025, 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/09/2025, 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/09/2025, 11:26

Ato ordinatório praticado

24/09/2025, 11:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Zelita Cerqueira Pimentel Pereira Advogado: Stephanie Macedo Araujo Laranjeira (OAB:BA74244) Advogado: Janaina Sena Costa Laranjeira (OAB:BA54813) Advogado: Dielly Soares De Jesus (OAB:BA52765) Requerido: Oi S.a. Advogado: Vinicius Meira Fontes (OAB:BA49787) Advogado: Flavia N Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO INTIMAÇÃO 8000563-64.2023.8.05.0185 Petição Cível Jurisdição: Palmas De Monte Alto

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Zelita Cerqueira Pimentel Pereira Advogado: Stephanie Macedo Araujo Laranjeira (OAB:BA74244) Advogado: Janaina Sena Costa Laranjeira (OAB:BA54813) Advogado: Dielly Soares De Jesus (OAB:BA52765) Requerido: Oi S.a. Advogado: Vinicius Meira Fontes (OAB:BA49787) Advogado: Flavia N Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO INTIMAÇÃO 8000563-64.2023.8.05.0185 Petição Cível Jurisdição: Palmas De Monte Alto

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Zelita Cerqueira Pimentel Pereira Advogado: Stephanie Macedo Araujo Laranjeira (OAB:BA74244) Advogado: Janaina Sena Costa Laranjeira (OAB:BA54813) Advogado: Dielly Soares De Jesus (OAB:BA52765) Requerido: Oi S.a. Advogado: Vinicius Meira Fontes (OAB:BA49787) Advogado: Flavia N Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO INTIMAÇÃO 8000563-64.2023.8.05.0185 Petição Cível Jurisdição: Palmas De Monte Alto

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Zelita Cerqueira Pimentel Pereira Advogado: Stephanie Macedo Araujo Laranjeira (OAB:BA74244) Advogado: Janaina Sena Costa Laranjeira (OAB:BA54813) Advogado: Dielly Soares De Jesus (OAB:BA52765) Requerido: Oi S.a. Advogado: Vinicius Meira Fontes (OAB:BA49787) Advogado: Flavia N Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO INTIMAÇÃO 8000563-64.2023.8.05.0185 Petição Cível Jurisdição: Palmas De Monte Alto

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Zelita Cerqueira Pimentel Pereira Advogado: Stephanie Macedo Araujo Laranjeira (OAB:BA74244) Advogado: Janaina Sena Costa Laranjeira (OAB:BA54813) Advogado: Dielly Soares De Jesus (OAB:BA52765) Requerido: Oi S.a. Advogado: Vinicius Meira Fontes (OAB:BA49787) Advogado: Flavia N Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO INTIMAÇÃO 8000563-64.2023.8.05.0185 Petição Cível Jurisdição: Palmas De Monte Alto

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Zelita Cerqueira Pimentel Pereira Advogado: Stephanie Macedo Araujo Laranjeira (OAB:BA74244) Advogado: Janaina Sena Costa Laranjeira (OAB:BA54813) Advogado: Dielly Soares De Jesus (OAB:BA52765) Requerido: Oi S.a. Advogado: Vinicius Meira Fontes (OAB:BA49787) Advogado: Flavia N Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO INTIMAÇÃO 8000563-64.2023.8.05.0185 Petição Cível Jurisdição: Palmas De Monte Alto

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Zelita Cerqueira Pimentel Pereira Advogado: Stephanie Macedo Araujo Laranjeira (OAB:BA74244) Advogado: Janaina Sena Costa Laranjeira (OAB:BA54813) Advogado: Dielly Soares De Jesus (OAB:BA52765) Requerido: Oi S.a. Advogado: Vinicius Meira Fontes (OAB:BA49787) Advogado: Flavia N Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO INTIMAÇÃO 8000563-64.2023.8.05.0185 Petição Cível Jurisdição: Palmas De Monte Alto

11/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Zelita Cerqueira Pimentel Pereira Advogado: Stephanie Macedo Araujo Laranjeira (OAB:BA74244) Advogado: Janaina Sena Costa Laranjeira (OAB:BA54813) Advogado: Dielly Soares De Jesus (OAB:BA52765) Requerido: Oi S.a. Advogado: Vinicius Meira Fontes (OAB:BA49787) Advogado: Flavia N Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO INTIMAÇÃO 8000563-64.2023.8.05.0185 Petição Cível Jurisdição: Palmas De Monte Alto

11/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Zelita Cerqueira Pimentel Pereira Advogado: Stephanie Macedo Araujo Laranjeira (OAB:BA74244) Advogado: Janaina Sena Costa Laranjeira (OAB:BA54813) Advogado: Dielly Soares De Jesus (OAB:BA52765) Requerido: Oi S.a. Advogado: Vinicius Meira Fontes (OAB:BA49787) Advogado: Flavia N Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO INTIMAÇÃO 8000563-64.2023.8.05.0185 Petição Cível Jurisdição: Palmas De Monte Alto

11/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Zelita Cerqueira Pimentel Pereira Advogado: Stephanie Macedo Araujo Laranjeira (OAB:BA74244) Advogado: Janaina Sena Costa Laranjeira (OAB:BA54813) Advogado: Dielly Soares De Jesus (OAB:BA52765) Requerido: Oi S.a. Advogado: Vinicius Meira Fontes (OAB:BA49787) Advogado: Flavia N Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO INTIMAÇÃO 8000563-64.2023.8.05.0185 Petição Cível Jurisdição: Palmas De Monte Alto

11/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Zelita Cerqueira Pimentel Pereira Advogado: Stephanie Macedo Araujo Laranjeira (OAB:BA74244) Advogado: Janaina Sena Costa Laranjeira (OAB:BA54813) Advogado: Dielly Soares De Jesus (OAB:BA52765) Requerido: Oi S.a. Advogado: Vinicius Meira Fontes (OAB:BA49787) Advogado: Flavia N Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO INTIMAÇÃO 8000563-64.2023.8.05.0185 Petição Cível Jurisdição: Palmas De Monte Alto

11/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 16:20

Conclusos para despacho

19/06/2024, 14:56

Decorrido prazo de STEPHANIE MACEDO ARAUJO LARANJEIRA em 24/08/2023 23:59.

26/08/2023, 03:43

Decorrido prazo de STEPHANIE MACEDO ARAUJO LARANJEIRA em 24/08/2023 23:59.

26/08/2023, 03:23

Decorrido prazo de JANAINA SENA COSTA LARANJEIRA em 03/08/2023 23:59.

18/08/2023, 14:24

Decorrido prazo de STEPHANIE MACEDO ARAUJO LARANJEIRA em 03/08/2023 23:59.

18/08/2023, 14:24

Decorrido prazo de DIELLY SOARES DE JESUS em 03/08/2023 23:59.

18/08/2023, 14:24

Conclusos para despacho

18/08/2023, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/08/2023, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/08/2023, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/08/2023, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/08/2023, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/08/2023, 11:21

Conclusos para julgamento

18/08/2023, 11:21

Audiência Conciliação realizada para 18/08/2023 09:40 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO.

18/08/2023, 10:21

Juntada de Petição de substabelecimento

17/08/2023, 13:18

Juntada de certidão

17/08/2023, 10:07

Juntada de Petição de réplica

17/08/2023, 09:55

Publicado Intimação em 01/08/2023.

16/08/2023, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

16/08/2023, 05:12

Decorrido prazo de OI S.A. em 03/08/2023 23:59.

09/08/2023, 04:16

Publicado Intimação em 01/08/2023.

04/08/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

04/08/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/07/2023, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/07/2023, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/07/2023, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/07/2023, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/07/2023, 15:05

Conclusos para despacho

31/07/2023, 15:01

Audiência Conciliação redesignada para 18/08/2023 09:40 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO.

31/07/2023, 10:51

Audiência Conciliação designada para 01/08/2023 08:30 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO.

31/07/2023, 10:49

Juntada de Petição de contestação

31/07/2023, 08:34

Publicado Intimação em 12/07/2023.

13/07/2023, 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

13/07/2023, 19:17

Publicado Intimação em 12/07/2023.

13/07/2023, 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

13/07/2023, 18:56

Publicado Intimação em 12/07/2023.

13/07/2023, 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

13/07/2023, 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

13/07/2023, 18:18

Publicado Intimação em 12/07/2023.

13/07/2023, 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

13/07/2023, 18:18

Publicado Intimação em 12/07/2023.

13/07/2023, 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

13/07/2023, 18:11

Publicado Intimação em 12/07/2023.

13/07/2023, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

13/07/2023, 17:19

Publicado Intimação em 12/07/2023.

13/07/2023, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

13/07/2023, 16:55

Publicado Intimação em 12/07/2023.

13/07/2023, 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

13/07/2023, 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/07/2023, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/07/2023, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/07/2023, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/07/2023, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/07/2023, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/07/2023, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/07/2023, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/07/2023, 12:11

Ato ordinatório praticado

11/07/2023, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/07/2023, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/07/2023, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/07/2023, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/07/2023, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2023, 16:58

Juntada de Petição de substabelecimento

06/06/2023, 09:37

Conclusos para despacho

05/06/2023, 14:30

Conclusos para despacho

05/06/2023, 14:30

Distribuído por sorteio

05/06/2023, 10:07

Ato Ordinatório

•31/07/2023, 15:01

Ato Ordinatório

•11/07/2023, 12:11

Despacho

•10/07/2023, 16:58