Execução Fiscal 8151534-31.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/11/2023

Valor da Causa

R$ 8.566,26

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

SIZENANDO MEIRA MAIA FILHO

OAB/BA 42163·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MASTER COBRANCAS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

19/12/2024, 11:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 02:07

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2024, 17:45

Expedição de despacho.

23/07/2024, 17:45

Conclusos para decisão

29/04/2024, 14:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 05:37

Decorrido prazo de MASTER COBRANCAS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA em 13/03/2024 23:59.

15/03/2024, 00:31

Publicado Decisão em 21/02/2024.

22/02/2024, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

22/02/2024, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Master Cobrancas E Consultoria Empresarial Ltda Advogado: Sizenando Meira Maia Filho (OAB:BA42163) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8151534-31.2023.8.05.0001 Órgão Ju PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8151534-31.2023.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

19/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

16/02/2024, 20:45

Comunicação eletrônica

16/02/2024, 20:45

Comunicação eletrônica

16/02/2024, 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

16/02/2024, 20:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/02/2024, 20:45

Todas as movimentações(23)

Arquivado Provisoriamente

19/12/2024, 11:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 02:07

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2024, 17:45

Expedição de despacho.

23/07/2024, 17:45

Conclusos para decisão

29/04/2024, 14:02

Documentos

Despacho

•23/07/2024, 17:45

Despacho

•23/07/2024, 17:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 05:37

Decorrido prazo de MASTER COBRANCAS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA em 13/03/2024 23:59.

15/03/2024, 00:31

Publicado Decisão em 21/02/2024.

22/02/2024, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

22/02/2024, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Master Cobrancas E Consultoria Empresarial Ltda Advogado: Sizenando Meira Maia Filho (OAB:BA42163) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8151534-31.2023.8.05.0001 Órgão Ju PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8151534-31.2023.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

19/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

16/02/2024, 20:45

Comunicação eletrônica

16/02/2024, 20:45

Comunicação eletrônica

16/02/2024, 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

16/02/2024, 20:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/02/2024, 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2024, 23:57

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

03/02/2024, 23:57

Conclusos para decisão

03/02/2024, 23:57

Juntada de Petição de pedido de suspensão

24/01/2024, 19:10

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023, 18:49

Expedição de Carta.

10/11/2023, 18:49

Conclusos para despacho

07/11/2023, 21:20

Distribuído por sorteio

07/11/2023, 21:20

Decisão

•16/02/2024, 20:45

Decisão

•16/02/2024, 20:45

Decisão

•16/02/2024, 20:45

Despacho de citação por AR Digital

•10/11/2023, 18:49