Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8001029-60.2024.8.05.0076 - TJBA

Decorrido prazo de JOSEANE LIMA PIEREZAN em 27/08/2025 23:59.

14/01/2026, 06:33

Decorrido prazo de JOSEANE LIMA PIEREZAN em 27/08/2025 23:59.

14/01/2026, 06:10

Decorrido prazo de JOSEANE LIMA PIEREZAN em 27/08/2025 23:59.

14/01/2026, 06:10

Publicado Intimação em 20/08/2025.

13/01/2026, 14:12

Disponibilizado no DJEN em 19/08/2025

13/01/2026, 14:12

Arquivado Definitivamente

04/11/2025, 17:16

Baixa Definitiva

04/11/2025, 17:16

Juntada de certidão

04/11/2025, 17:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/09/2025 23:59.

08/09/2025, 02:30

Expedição de intimação.

18/08/2025, 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2025, 17:10

Juntada de certidão

18/08/2025, 13:36

Recebidos os autos

18/08/2025, 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2025, 13:36

Remetidos os Autos (em diligência) para o 2º Grau

13/01/2025, 14:14

Evoluída a classe de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

18/12/2024, 15:41

Juntada de certidão

18/12/2024, 11:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 21:41

Juntada de certidão

18/11/2024, 09:22

Decorrido prazo de JOSEANE LIMA PIEREZAN em 11/11/2024 23:59.

13/11/2024, 02:04

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

11/11/2024, 10:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/10/2024 23:59.

03/11/2024, 21:49

Decorrido prazo de JOSEANE LIMA PIEREZAN em 29/10/2024 23:59.

31/10/2024, 03:25

Decorrido prazo de JOSEANE LIMA PIEREZAN em 29/10/2024 23:59.

31/10/2024, 01:44

Decorrido prazo de JOSEANE LIMA PIEREZAN em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 22:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Solon Dias Advogado: Joseane Lima Pierezan (OAB:BA33548) Impetrado: Estado Da Bahia Impetrado: Fundo Financeiro Da Previdencia Social Dos Servidores Publicos Do Estado Da Bahia - Funprev Impetrado: Edelvino Da Silva Goes Filho Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO E Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ENTRE RIOS INTIMAÇÃO 8001029-60.2024.8.05.0076 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Entre Rios

11/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Solon Dias Advogado: Joseane Lima Pierezan (OAB:BA33548) Impetrado: Estado Da Bahia Impetrado: Fundo Financeiro Da Previdencia Social Dos Servidores Publicos Do Estado Da Bahia - Funprev Impetrado: Edelvino Da Silva Goes Filho Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO E Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ENTRE RIOS INTIMAÇÃO 8001029-60.2024.8.05.0076 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Entre Rios

11/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

08/10/2024, 17:31

Expedição de intimação.

08/10/2024, 17:31

Expedição de intimação.

08/10/2024, 10:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/10/2024, 10:28

Conclusos para julgamento

02/10/2024, 15:35

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 15:01

Expedição de intimação.

27/09/2024, 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2024, 18:02

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

25/09/2024, 18:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/09/2024, 14:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/09/2024, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 10:49

Conclusos para decisão

12/09/2024, 14:46

Expedição de intimação.

12/09/2024, 14:45

Juntada de certidão

12/09/2024, 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2024, 14:27

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2024, 14:21

Juntada de Petição de contestação

10/09/2024, 14:21

Juntada de certidão

04/09/2024, 10:13

Expedição de intimação.

04/09/2024, 10:00

Expedição de intimação.

04/09/2024, 10:00

Expedição de intimação.

29/08/2024, 10:45

Concedida a Segurança a SOLON DIAS - CPF: 112.125.195-15 (IMPETRANTE)

29/08/2024, 10:45

Concedida a Medida Liminar

29/08/2024, 10:45

Conclusos para julgamento

28/08/2024, 15:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/08/2024 23:59.

23/08/2024, 05:43

Conclusos para decisão

22/08/2024, 10:27

Juntada de certidão

22/08/2024, 10:24

Juntada de Petição de Documento_1

22/08/2024, 08:12

Expedição de intimação.

19/08/2024, 16:43

Juntada de certidão

19/08/2024, 16:40

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 21:03

Decorrido prazo de JOSEANE LIMA PIEREZAN em 29/07/2024 23:59.

31/07/2024, 01:10

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 08:37

Juntada de certidão

27/06/2024, 10:54

Expedição de intimação.

27/06/2024, 10:40

Expedição de citação.

27/06/2024, 10:40

Juntada de Petição de petição

26/06/2024, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2024, 11:28

Conclusos para decisão

26/06/2024, 09:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/06/2024, 07:08

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 23:37

Proferidas outras decisões não especificadas

25/06/2024, 23:21

Conclusos para decisão

25/06/2024, 23:08

Juntada de certidão

25/06/2024, 23:07

Distribuído por sorteio

25/06/2024, 22:57

—

Partes do Processo(79)

Decorrido prazo de JOSEANE LIMA PIEREZAN em 27/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de JOSEANE LIMA PIEREZAN em 27/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de JOSEANE LIMA PIEREZAN em 27/08/2025 23:59.

Publicado Intimação em 20/08/2025.

Disponibilizado no DJEN em 19/08/2025

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/09/2025 23:59.

Expedição de intimação.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Juntada de certidão

Recebidos os autos

Juntada de Petição de Petição (outras)

Remetidos os Autos (em diligência) para o 2º Grau

Todas as movimentações(74)