Procedimento Comum Cível 8001309-72.2019.8.05.0022 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/04/2019

Valor da Causa

R$ 69.332,09

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Barreiras

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. José Cícero Landin Neto 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

GILSON DE SOUZA PEREIRA

CPF

Autor

JARDIM NOVA AMERICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TALITA BARRETO OLIVEIRA

OAB/BA 57757·CPF·Representa: Autor

CASSIA MARIA PEREIRA DE ALMEIDA MACHADO

OAB/BA 63731·CPF·Representa: Autor

BRUNA ROLDI GIARETTON

OAB/BA 35954·CPF·Representa: Réu

MONICA ARAUJO E SILVA

OAB/TO 4666·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

16/03/2026, 08:59

Decorrido prazo de CASSIA MARIA PEREIRA DE ALMEIDA MACHADO em 13/08/2025 23:59.

16/02/2026, 03:55

Decorrido prazo de TALITA BARRETO OLIVEIRA em 13/08/2025 23:59.

03/02/2026, 07:56

Decorrido prazo de TALITA BARRETO OLIVEIRA em 13/08/2025 23:59.

03/02/2026, 07:42

Decorrido prazo de BRUNA ROLDI GIARETTON em 27/08/2025 23:59.

03/02/2026, 07:42

Decorrido prazo de TALITA BARRETO OLIVEIRA em 13/08/2025 23:59.

03/02/2026, 07:42

Decorrido prazo de BRUNA ROLDI GIARETTON em 27/08/2025 23:59.

03/02/2026, 07:42

Decorrido prazo de TALITA BARRETO OLIVEIRA em 13/08/2025 23:59.

03/02/2026, 07:40

Publicado Intimação em 05/08/2025.

25/01/2026, 16:22

Disponibilizado no DJEN em 04/08/2025

25/01/2026, 16:22

Decorrido prazo de GILSON DE SOUZA PEREIRA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 04:12

Decorrido prazo de GILSON DE SOUZA PEREIRA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 04:11

Juntada de Petição de contra-razões

18/12/2025, 16:30

Publicado Ato Ordinatório em 11/12/2025.

11/12/2025, 23:51

Disponibilizado no DJEN em 10/12/2025

11/12/2025, 23:51

Todas as movimentações(100)

Conclusos para julgamento

16/03/2026, 08:59

Decorrido prazo de CASSIA MARIA PEREIRA DE ALMEIDA MACHADO em 13/08/2025 23:59.

16/02/2026, 03:55

Decorrido prazo de TALITA BARRETO OLIVEIRA em 13/08/2025 23:59.

03/02/2026, 07:56

Decorrido prazo de TALITA BARRETO OLIVEIRA em 13/08/2025 23:59.

03/02/2026, 07:42

Decorrido prazo de BRUNA ROLDI GIARETTON em 27/08/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 15:21

Decisão

•01/08/2025, 10:53

03/02/2026, 07:42

Decorrido prazo de TALITA BARRETO OLIVEIRA em 13/08/2025 23:59.

03/02/2026, 07:42

Decorrido prazo de BRUNA ROLDI GIARETTON em 27/08/2025 23:59.

03/02/2026, 07:42

Decorrido prazo de TALITA BARRETO OLIVEIRA em 13/08/2025 23:59.

03/02/2026, 07:40

Publicado Intimação em 05/08/2025.

25/01/2026, 16:22

Disponibilizado no DJEN em 04/08/2025

25/01/2026, 16:22

Decorrido prazo de GILSON DE SOUZA PEREIRA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 04:12

Decorrido prazo de GILSON DE SOUZA PEREIRA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 04:11

Juntada de Petição de contra-razões

18/12/2025, 16:30

Publicado Ato Ordinatório em 11/12/2025.

11/12/2025, 23:51

Disponibilizado no DJEN em 10/12/2025

11/12/2025, 23:51

Ato ordinatório praticado

09/12/2025, 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/12/2025, 15:21

Decorrido prazo de GILSON DE SOUZA PEREIRA em 23/09/2025 23:59.

31/10/2025, 08:26

Decorrido prazo de JARDIM NOVA AMERICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 23/09/2025 23:59.

31/10/2025, 08:26

Decorrido prazo de JARDIM NOVA AMERICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 23/09/2025 23:59.

31/10/2025, 07:59

Decorrido prazo de GILSON DE SOUZA PEREIRA em 23/09/2025 23:59.

31/10/2025, 07:59

Decorrido prazo de GILSON DE SOUZA PEREIRA em 23/09/2025 23:59.

31/10/2025, 07:49

Decorrido prazo de GILSON DE SOUZA PEREIRA em 23/09/2025 23:59.

31/10/2025, 07:49

Decorrido prazo de JARDIM NOVA AMERICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 23/09/2025 23:59.

31/10/2025, 07:49

Decorrido prazo de JARDIM NOVA AMERICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 23/09/2025 23:59.

31/10/2025, 07:49

Publicado Intimação em 02/09/2025.

25/10/2025, 03:26

Disponibilizado no DJEN em 01/09/2025

25/10/2025, 03:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/08/2025, 09:29

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/08/2025, 21:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2025, 10:53

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

01/08/2025, 10:53

Conclusos para despacho

04/04/2025, 08:31

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2025, 17:20

Conclusos para despacho

05/11/2024, 11:07

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

04/11/2024, 17:43

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 11:07

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 15:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Gilson De Souza Pereira Advogado: Talita Barreto Oliveira (OAB:BA57757) Advogado: Cassia Maria Pereira De Almeida Machado (OAB:BA63731) Reu: Jardim Nova America Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Bruna Roldi Giaretton (OAB:BA35954) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comar Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS INTIMAÇÃO 8001309-72.2019.8.05.0022 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Barreiras

11/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2024, 09:18

Conclusos para decisão

13/06/2024, 08:40

Publicado Intimação em 20/05/2024.

13/06/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

13/06/2024, 02:15

Juntada de Petição de outros documentos

03/06/2024, 10:55

Recebidos os autos

15/03/2024, 10:25

Juntada de certidão

15/03/2024, 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2024, 10:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

27/09/2022, 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/08/2022, 08:56

Decorrido prazo de BRUNA ROLDI GIARETTON em 23/05/2022 23:59.

25/05/2022, 06:02

Publicado Intimação em 29/04/2022.

04/05/2022, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

04/05/2022, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/04/2022, 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/04/2022, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2022, 10:33

Decorrido prazo de TALITA BARRETO OLIVEIRA em 04/02/2022 23:59.

10/02/2022, 05:04

Decorrido prazo de BRUNA ROLDI GIARETTON em 04/02/2022 23:59.

09/02/2022, 02:14

Juntada de Petição de petição

07/02/2022, 14:31

Conclusos para despacho

13/01/2022, 17:32

Juntada de Petição de petição

17/12/2021, 15:55

Juntada de Petição de apelação

17/12/2021, 15:50

Publicado Intimação em 10/12/2021.

12/12/2021, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2021

12/12/2021, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/12/2021, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/12/2021, 09:23

Julgado improcedente o pedido

07/12/2021, 09:23

Conclusos para julgamento

27/08/2021, 09:22

Decorrido prazo de TALITA BARRETO OLIVEIRA em 08/07/2021 23:59.

09/07/2021, 01:06

Juntada de Petição de petição

06/07/2021, 10:41

Publicado Intimação em 18/06/2021.

04/07/2021, 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2021

04/07/2021, 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/06/2021, 12:15

Juntada de Petição de petição

13/06/2021, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/06/2021, 10:22

Expedição de mandado.

08/06/2021, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2021, 10:22

Conclusos para despacho

10/05/2021, 17:12

Juntada de Petição de petição

27/04/2021, 09:15

Juntada de Petição de contestação

16/03/2021, 15:11

Decorrido prazo de JARDIM NOVA AMERICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 02/03/2021 23:59.

11/03/2021, 01:50

Juntada de ata da audiência

03/03/2021, 10:42

Audiência Conciliação Videoconferência realizada para 26/02/2021 10:00 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS.

03/03/2021, 10:41

Decorrido prazo de TALITA BARRETO OLIVEIRA em 11/02/2021 23:59:59.

13/02/2021, 05:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/02/2021, 09:51

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

11/02/2021, 09:51

Publicado Intimação em 03/02/2021.

08/02/2021, 02:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/02/2021, 09:29

Expedição de mandado via Central de Mandados.

02/02/2021, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/02/2021, 16:26

Audiência conciliação videoconferência designada para 26/02/2021 10:00.

02/02/2021, 10:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

31/03/2020, 10:54

Conclusos para despacho

19/03/2020, 11:07

Decorrido prazo de TALITA BARRETO OLIVEIRA em 29/07/2019 23:59:59.

31/07/2019, 01:54

Juntada de Petição de outros documentos

16/07/2019, 19:09

Publicado Intimação em 15/07/2019.

15/07/2019, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/07/2019, 00:15

Expedição de intimação.

11/07/2019, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2019, 10:24

Conclusos para despacho

16/05/2019, 15:47

Distribuído por sorteio

26/04/2019, 08:00

Petição

•21/02/2025, 15:18

Despacho

•18/02/2025, 17:20

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•04/11/2024, 17:43

Outros documentos

•04/11/2024, 17:43

Despacho

•09/09/2024, 09:18

Outros documentos

•03/06/2024, 10:55

Despacho

•10/11/2023, 12:57

Despacho

•10/11/2023, 09:36

Decisão

•26/09/2023, 13:46

Decisão

•25/09/2023, 14:58

Despacho

•12/07/2023, 12:31

Despacho

•12/07/2023, 09:53

Despacho

•14/03/2023, 07:01

Todos os documentos(24)

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 15:21

Decisão

•01/08/2025, 10:53

Petição

•21/02/2025, 15:18

Despacho

•18/02/2025, 17:20

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•04/11/2024, 17:43

Outros documentos

•04/11/2024, 17:43

Despacho

•09/09/2024, 09:18

Outros documentos

•03/06/2024, 10:55

Despacho

•10/11/2023, 12:57

Despacho

•10/11/2023, 09:36

Decisão

•26/09/2023, 13:46

Decisão

•25/09/2023, 14:58

Despacho

•12/07/2023, 12:31

Despacho

•12/07/2023, 09:53

Despacho

•14/03/2023, 07:01

Despacho

•13/03/2023, 18:24

Acórdão

•26/01/2023, 10:35

Despacho

•28/04/2022, 10:33

Sentença

•07/12/2021, 09:23

Outros documentos

•06/07/2021, 10:41

Outros documentos

•06/07/2021, 10:41

Despacho

•08/06/2021, 10:22

Despacho

•31/03/2020, 10:54

Despacho

•14/06/2019, 10:24