Execução Fiscal 8005100-60.2022.8.05.0146 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/06/2022

Valor da Causa

R$ 3.016,45

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Juazeiro

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JUAZEIRO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JUAZEIRO

Autor

AUDITOR FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL: ADEMAR FERREIRA DOS SANTOS, MATRICULA: 18

Terceiro

AUDITOR FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL: SANDRO EDUARDO C. CAMPOS, MATRICULA: 31276

Terceiro

AUDITOR FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL: SILVIO LINS DE SOUZA JUNIOR, MATRICULA: 21

Terceiro

Advogados / Representantes

RENATA SILVA BAIA

OAB/PE 36969·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE JUAZEIRO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JUAZEIRO

Autor

AUDITOR FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL: ADEMAR FERREIRA DOS SANTOS, MATRICULA: 18

Terceiro

AUDITOR FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL: SANDRO EDUARDO C. CAMPOS, MATRICULA: 31276

Terceiro

AUDITOR FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL: SILVIO LINS DE SOUZA JUNIOR, MATRICULA: 21

Terceiro

PROCURADOR-GERAL DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO/BA: THIAGO FRANCO CORDEIRO

Terceiro

COORDENADOR JURIDICO DA FAZENDA: ROMMEL LINCOLN DE SA RORIZ NEVES SILVA

Terceiro

JOSE CERQUINHA MARANHAO DE SA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE CERQUINHA MARANHAO DE SA em 24/10/2024 23:59.

10/04/2026, 04:56

Decorrido prazo de JOSE CERQUINHA MARANHAO DE SA em 24/10/2024 23:59.

10/04/2026, 04:12

Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2024.

10/04/2026, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 02:23

Arquivado Definitivamente

24/04/2025, 16:57

Baixa Definitiva

24/04/2025, 16:57

Juntada de certidão

30/01/2025, 14:56

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 14:08

Ato ordinatório praticado

10/01/2025, 14:04

Ato ordinatório praticado

09/01/2025, 15:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Jose Cerquinha Maranhao De Sa Advogado: Renata Silva Baia (OAB:PE36969) Exequente: Municipio De Juazeiro Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: [email protected] Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO ATO ORDINATÓRIO 8005100-60.2022.8.05.0146 Execução Fiscal Jurisdição: Juazeiro

11/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 15:40

Juntada de Outros documentos

08/10/2024, 15:07

Cancelada a movimentação processual Expedição de Carta.

08/10/2024, 14:57

Desentranhado o documento

08/10/2024, 14:57

Todas as movimentações(54)

Decorrido prazo de JOSE CERQUINHA MARANHAO DE SA em 24/10/2024 23:59.

10/04/2026, 04:56

Decorrido prazo de JOSE CERQUINHA MARANHAO DE SA em 24/10/2024 23:59.

10/04/2026, 04:12

Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2024.

10/04/2026, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 02:23

Arquivado Definitivamente

Documentos

Ato Ordinatório

•09/01/2025, 15:43

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 15:46

24/04/2025, 16:57

Baixa Definitiva

24/04/2025, 16:57

Juntada de certidão

30/01/2025, 14:56

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 14:08

Ato ordinatório praticado

10/01/2025, 14:04

Ato ordinatório praticado

09/01/2025, 15:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Jose Cerquinha Maranhao De Sa Advogado: Renata Silva Baia (OAB:PE36969) Exequente: Municipio De Juazeiro Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: [email protected] Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO ATO ORDINATÓRIO 8005100-60.2022.8.05.0146 Execução Fiscal Jurisdição: Juazeiro

11/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 15:40

Juntada de Outros documentos

08/10/2024, 15:07

Cancelada a movimentação processual Expedição de Carta.

08/10/2024, 14:57

Desentranhado o documento

08/10/2024, 14:57

Decorrido prazo de JOSE CERQUINHA MARANHAO DE SA em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 03:03

Publicado Sentença em 16/07/2024.

19/07/2024, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

19/07/2024, 18:45

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 22:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

12/07/2024, 12:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/07/2024, 12:04

Cominicação eletrônica

12/07/2024, 12:04

Cominicação eletrônica

12/07/2024, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

12/07/2024, 12:04

Conclusos para julgamento

08/07/2024, 12:55

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

08/07/2024, 12:55

Expedição de sentença.

20/06/2024, 16:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

20/06/2024, 16:15

Concedida a Antecipação de tutela

20/06/2024, 16:15

Conclusos para decisão

20/06/2024, 06:05

Juntada de Petição de apelação

14/05/2024, 20:40

Publicado Sentença em 01/04/2024.

03/04/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

03/04/2024, 00:39

Expedição de sentença.

26/03/2024, 09:06

Extinto o processo por ausência das condições da ação

26/03/2024, 09:05

Conclusos para decisão

30/10/2023, 17:16

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 10:51

Juntada de termo de audiência

16/10/2023, 12:35

Juntada de termo de audiência

05/10/2023, 09:53

Juntada de certidão

13/07/2023, 09:40

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 19:16

Juntada de certidão

27/06/2023, 10:56

Expedição de despacho.

26/06/2023, 17:31

Expedição de Carta.

26/06/2023, 16:31

Audiência Conciliação CEJUSC designada para 19/09/2023 15:10 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO.

14/06/2023, 15:39

Expedição de ato ordinatório.

23/05/2023, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2023, 09:46

Conclusos para decisão

18/05/2023, 15:15

Juntada de Petição de petição

29/03/2023, 18:15

Ato ordinatório praticado

08/02/2023, 17:25

Expedição de carta via ar digital.

13/10/2022, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2022, 10:45

Conclusos para despacho

22/06/2022, 06:42

Distribuído por sorteio

22/06/2022, 06:42

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 15:40

Sentença

•12/07/2024, 12:04

Sentença

•12/07/2024, 12:04

Sentença

•12/07/2024, 12:04

Decisão

•20/06/2024, 16:15

Sentença

•26/03/2024, 09:05

Despacho

•26/06/2023, 17:31

Despacho

•23/05/2023, 09:46

Ato Ordinatório

•08/02/2023, 17:25

Despacho

•07/10/2022, 10:45