Procedimento Comum Cível 8009463-60.2023.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/04/2023

Valor da Causa

R$ 33.997,32

Órgão julgador

2ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Desa Joanice Maria Guimarães de Jesus

Partes do Processo

ANTONIO JERONIMO ALVES DE SOUZA

CPF

Autor

LOJAS RIACHUELO SA

Terceiro

LOJAS RIACHUELO

Terceiro

MIDWAY

Terceiro

MIDWAY S.A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Terceiro

Advogados / Representantes

GERFSON NEY AMORIM PEREIRA JUNIOR

OAB/BA 45054·CPF·Representa: Autor

NATHALIA SOUZA ALMEIDA

OAB/BA 52850·CPF·Representa: Autor

OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR

OAB/RN 2738·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

ANTONIO JERONIMO ALVES DE SOUZA

CPF

Autor

LOJAS RIACHUELO SA

Terceiro

LOJAS RIACHUELO

Terceiro

MIDWAY

Terceiro

MIDWAY S.A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Terceiro

CARTAO RIACHUELO

Terceiro

LOJAS RIACHUELO SA

CNPJ

Reu

MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 03:28

Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 03:28

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 11:16

Publicado Intimação em 13/04/2026.

13/04/2026, 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 12:01

Ato ordinatório praticado

09/04/2026, 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 15:18

Juntada de certidão

20/02/2026, 11:11

Juntada de certidão

31/10/2025, 09:50

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 15:47

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 18:20

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2025, 08:11

Juntada de certidão dd2g

12/08/2025, 08:11

Recebidos os autos

12/08/2025, 08:11

Todas as movimentações(61)

Decorrido prazo de MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 03:28

Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 03:28

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 11:16

Publicado Intimação em 13/04/2026.

13/04/2026, 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Decisão

•16/07/2025, 13:26

Decisão

•16/07/2025, 12:02

11/04/2026, 12:01

Ato ordinatório praticado

09/04/2026, 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 15:18

Juntada de certidão

20/02/2026, 11:11

Juntada de certidão

31/10/2025, 09:50

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 15:47

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 18:20

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2025, 08:11

Juntada de certidão dd2g

12/08/2025, 08:11

Recebidos os autos

12/08/2025, 08:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

18/03/2025, 14:35

Ato ordinatório praticado

11/12/2024, 13:59

Juntada de certidão

12/11/2024, 18:02

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 18:00

Juntada de Petição de apelação

29/10/2024, 16:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Antonio Jeronimo Alves De Souza Advogado: Gerfson Ney Amorim Pereira Junior (OAB:BA45054) Advogado: Nathalia Souza Almeida (OAB:BA52850) Interessado: Midway S.a.- Credito, Financiamento E Investimento Advogado: Osvaldo De Meiroz Grilo Junior (OAB:RN2738) Interessado: Loja PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA SENTENÇA 8009463-60.2023.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Antonio Jeronimo Alves De Souza Advogado: Gerfson Ney Amorim Pereira Junior (OAB:BA45054) Advogado: Nathalia Souza Almeida (OAB:BA52850) Interessado: Midway S.a.- Credito, Financiamento E Investimento Advogado: Osvaldo De Meiroz Grilo Junior (OAB:RN2738) Interessado: Loj Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8009463-60.2023.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana

11/10/2024, 00:00

Juntada de certidão

09/10/2024, 15:17

Julgado procedente em parte o pedido

08/10/2024, 16:41

Conclusos para julgamento

28/08/2024, 13:02

Audiência Audiência do art. 334 CPC cancelada conduzida por 19/07/2023 11:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - FEIRA DE SANTANA - FAMÍLIA, #Não preenchido#.

28/08/2024, 13:01

Juntada de certidão

28/05/2024, 08:52

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/05/2024, 08:52

Juntada de certidão

20/03/2024, 12:28

Publicado Intimação em 30/11/2023.

13/02/2024, 23:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

13/02/2024, 23:30

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/11/2023, 11:17

Juntada de certidão

28/11/2023, 11:13

Publicado Intimação em 22/08/2023.

24/08/2023, 21:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

24/08/2023, 21:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/08/2023, 12:24

Juntada de Petição de substabelecimento

18/07/2023, 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/07/2023, 16:51

Juntada de Petição de contestação

18/07/2023, 12:04

Decorrido prazo de NATHALIA SOUZA ALMEIDA em 14/06/2023 23:59.

10/07/2023, 07:56

Juntada de Petição de petição

07/07/2023, 16:27

Publicado Decisão em 15/05/2023.

05/07/2023, 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 20:13

Publicado Intimação em 16/05/2023.

05/07/2023, 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

29/06/2023, 21:17

Publicado Intimação em 28/06/2023.

29/06/2023, 21:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/06/2023, 15:09

Mandado devolvido Positivamente

21/06/2023, 02:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/06/2023, 18:11

Juntada de Petição de substabelecimento

16/05/2023, 17:49

Expedição de mandado.

15/05/2023, 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/05/2023, 08:43

Expedição de citação.

15/05/2023, 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/05/2023, 10:33

Audiência Audiência do art. 334 CPC designada para 19/07/2023 11:00 2ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA.

12/05/2023, 10:30

Não Concedida a Antecipação de tutela

03/05/2023, 11:38

Inclusão no Juízo 100% Digital

25/04/2023, 10:58

Conclusos para decisão

25/04/2023, 10:58

Distribuído por sorteio

25/04/2023, 10:58

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 15:21

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 15:20

Decisão

•28/04/2025, 08:43

Decisão

•25/04/2025, 20:17

Sentença

•09/10/2024, 11:28

Sentença

•08/10/2024, 16:41

Decisão

•12/05/2023, 10:33

Decisão

•03/05/2023, 11:38