Procedimento Comum Cível 0000241-84.2012.8.05.0180 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0000241-84.2012.8.05.0180 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2026, 18:28

Conclusos para decisão

23/03/2026, 14:30

Juntada de certidão dd2g

23/03/2026, 11:06

Recebidos os autos

23/03/2026, 11:06

Juntada de Petição de #Não preenchido#

23/03/2026, 11:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

07/03/2025, 17:33

Juntada de Petição de contra-razões

24/01/2025, 11:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Jose Ailton Azevedo De Jesus Advogado: Marcelo Silva Guimaraes (OAB:BA21034) Autor: Norlandia Rios Dos Santos Silva Advogado: Marcelo Silva Guimaraes (OAB:BA21034) Autor: Dilma Celia Da Silva Souza Advogado: Marcelo Silva Guimaraes (OAB:BA21034) Reu: Município De Nova Fatima / Bahia Advogado: Francisco Tadeu Carneiro Filho (OAB:BA19796) Advogado: Jose Ricardo Souza Paim (OAB:BA24018) Advogado: Sabino Goncalves De Lima Neto (OAB:BA19237) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000241-84.2012.8.05.0180 Parte Autora - Nome: JOSE AILTON AZEVEDO DE JESUS Endereço: AV. LANDULFO ALVES, Nº 161, CENTRO, NOVA FáTIMA - BA - CEP: 44642-000 Nome: NORLANDIA RIOS DOS SANTOS SILVA Endereço: RUA CARLOS MENDES GUIMARÃES, Nº 21, CENTRO, NOVA FáTIMA - BA - CEP: 44642-000 Nome: DILMA CELIA DA SILVA SOUZA Endereço: RUA SANTO ANTONIO, Nº 152, CENTRO, NOVA FáTIMA - BA - CEP: 44642-000 Advogado(s): MARCELO SILVA GUIMARAES registrado(a) civilmente como MARCELO SILVA GUIMARAES (OAB:BA21034) Parte Ré - Nome: MUNICÍPIO DE NOVA FATIMA / BAHIA Endereço: desconhecido Advogado(s): FRANCISCO TADEU CARNEIRO FILHO registrado(a) civilmente como FRANCISCO TADEU CARNEIRO FILHO (OAB:BA19796), JOSE RICARDO SOUZA PAIM (OAB:BA24018), SABINO GONCALVES DE LIMA NETO (OAB:BA19237) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE INTIMAÇÃO 0000241-84.2012.8.05.0180 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Capela Do Alto Alegre Vistos etc. 1. Na forma do art. 1.010, § 1º, do NCPC, intime-se a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões. 2. Havendo interposição de apelação adesiva, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões. 3. Após, remetam-se os autos ao e. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, com as cautelas de estilo, independente de juízo de admissibilidade, em consonância com o disposto no art. 1.010, § 3º, do NCPC. Publique-se. Intime(m)-se. Cumpra-se. Capela do Alto Alegre (BA), data registrada no sistema. [Documento assinado digitalmente] Josélia Gomes do Carmo Juíza de Direito

09/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Jose Ailton Azevedo De Jesus Advogado: Marcelo Silva Guimaraes (OAB:BA21034) Autor: Norlandia Rios Dos Santos Silva Advogado: Marcelo Silva Guimaraes (OAB:BA21034) Autor: Dilma Celia Da Silva Souza Advogado: Marcelo Silva Guimaraes (OAB:BA21034) Reu: Município De Nova Fatima / Bahia Advogado: Francisco Tadeu Carneiro Filho (OAB:BA19796) Advogado: Jose Ricardo Souza Paim (OAB:BA24018) Advogado: Sabino Goncalves De Lima Neto (OAB:BA19237) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000241-84.2012.8.05.0180 Parte Autora - Nome: JOSE AILTON AZEVEDO DE JESUS Endereço: AV. LANDULFO ALVES, Nº 161, CENTRO, NOVA FáTIMA - BA - CEP: 44642-000 Nome: NORLANDIA RIOS DOS SANTOS SILVA Endereço: RUA CARLOS MENDES GUIMARÃES, Nº 21, CENTRO, NOVA FáTIMA - BA - CEP: 44642-000 Nome: DILMA CELIA DA SILVA SOUZA Endereço: RUA SANTO ANTONIO, Nº 152, CENTRO, NOVA FáTIMA - BA - CEP: 44642-000 Advogado(s): MARCELO SILVA GUIMARAES registrado(a) civilmente como MARCELO SILVA GUIMARAES (OAB:BA21034) Parte Ré - Nome: MUNICÍPIO DE NOVA FATIMA / BAHIA Endereço: desconhecido Advogado(s): FRANCISCO TADEU CARNEIRO FILHO registrado(a) civilmente como FRANCISCO TADEU CARNEIRO FILHO (OAB:BA19796), JOSE RICARDO SOUZA PAIM (OAB:BA24018), SABINO GONCALVES DE LIMA NETO (OAB:BA19237) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE INTIMAÇÃO 0000241-84.2012.8.05.0180 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Capela Do Alto Alegre Vistos etc. 1. Na forma do art. 1.010, § 1º, do NCPC, intime-se a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões. 2. Havendo interposição de apelação adesiva, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões. 3. Após, remetam-se os autos ao e. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, com as cautelas de estilo, independente de juízo de admissibilidade, em consonância com o disposto no art. 1.010, § 3º, do NCPC. Publique-se. Intime(m)-se. Cumpra-se. Capela do Alto Alegre (BA), data registrada no sistema. [Documento assinado digitalmente] Josélia Gomes do Carmo Juíza de Direito

09/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Jose Ailton Azevedo De Jesus Advogado: Marcelo Silva Guimaraes (OAB:BA21034) Autor: Norlandia Rios Dos Santos Silva Advogado: Marcelo Silva Guimaraes (OAB:BA21034) Autor: Dilma Celia Da Silva Souza Advogado: Marcelo Silva Guimaraes (OAB:BA21034) Reu: Município De Nova Fatima / Bahia Advogado: Francisco Tadeu Carneiro Filho (OAB:BA19796) Advogado: Jose Ricardo Souza Paim (OAB:BA24018) Advogado: Sabino Goncalves De Lima Neto (OAB:BA19237) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000241-84.2012.8.05.0180 Parte Autora - Nome: JOSE AILTON AZEVEDO DE JESUS Endereço: AV. LANDULFO ALVES, Nº 161, CENTRO, NOVA FáTIMA - BA - CEP: 44642-000 Nome: NORLANDIA RIOS DOS SANTOS SILVA Endereço: RUA CARLOS MENDES GUIMARÃES, Nº 21, CENTRO, NOVA FáTIMA - BA - CEP: 44642-000 Nome: DILMA CELIA DA SILVA SOUZA Endereço: RUA SANTO ANTONIO, Nº 152, CENTRO, NOVA FáTIMA - BA - CEP: 44642-000 Advogado(s): MARCELO SILVA GUIMARAES registrado(a) civilmente como MARCELO SILVA GUIMARAES (OAB:BA21034) Parte Ré - Nome: MUNICÍPIO DE NOVA FATIMA / BAHIA Endereço: desconhecido Advogado(s): FRANCISCO TADEU CARNEIRO FILHO registrado(a) civilmente como FRANCISCO TADEU CARNEIRO FILHO (OAB:BA19796), JOSE RICARDO SOUZA PAIM (OAB:BA24018), SABINO GONCALVES DE LIMA NETO (OAB:BA19237) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE INTIMAÇÃO 0000241-84.2012.8.05.0180 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Capela Do Alto Alegre Vistos etc. 1. Na forma do art. 1.010, § 1º, do NCPC, intime-se a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões. 2. Havendo interposição de apelação adesiva, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões. 3. Após, remetam-se os autos ao e. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, com as cautelas de estilo, independente de juízo de admissibilidade, em consonância com o disposto no art. 1.010, § 3º, do NCPC. Publique-se. Intime(m)-se. Cumpra-se. Capela do Alto Alegre (BA), data registrada no sistema. [Documento assinado digitalmente] Josélia Gomes do Carmo Juíza de Direito

09/12/2024, 00:00

Juntada de certidão

04/12/2024, 11:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Jose Ailton Azevedo De Jesus Advogado: Marcelo Silva Guimaraes (OAB:BA21034) Autor: Norlandia Rios Dos Santos Silva Advogado: Marcelo Silva Guimaraes (OAB:BA21034) Autor: Dilma Celia Da Silva Souza Advogado: Marcelo Silva Guimaraes (OAB:BA21034) Reu: Município De Nova Fatima / Bahia Advogado: Francisco Tadeu Carneiro Filho (OAB:BA19796) Advogado: Jose Ricardo Souza Paim (OAB:BA24018) Advogado: Sabino Goncalves De Lima Neto (OAB:BA19237) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara dos Feitos de Relações de Consumo Cíveis e Comerciais Fórum Eliel Martins / Rua Aldemiro Pedreira Sampaio, sn, Centro - CEP 44645-000 - Telefax: (75) 3690-2156 - email: [email protected] CAPELA DO ALTO ALEGRE – BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme PROVIMENTO CONJUNTO CGJ/CCI Nº 06/2016, que reza em seu Art. 1º, inciso LXXIX – intimar a parte autora das custas e despesas processuais devidas. ATO CONJUNTO Nº 014, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019. Art. 4º. § 1º O advogado ou parte intimada poderá emitir o referido DAJE por meio do endereço eletrônico https://eselo.tjba.jus.br/, para constar lavrei este termo. Este Ato Ordinatório tem força de mandado de intimação. Capela do Alto Alegre/BA, 11 de outubro de 2024. CASSIO SOUZA PEREIRA Diretor de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE INTIMAÇÃO 0000241-84.2012.8.05.0180 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Capela Do Alto Alegre

04/12/2024, 00:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

02/12/2024, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2024, 23:41

Conclusos para despacho

18/11/2024, 18:11

Documentos

Despacho

•23/03/2026, 18:28

Acórdão

•20/01/2026, 14:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Jose Ailton Azevedo De Jesus Advogado: Marcelo Silva Guimaraes (OAB:BA21034) Autor: Norlandia Rios Dos Santos Silva Advogado: Marcelo Silva Guimaraes (OAB:BA21034) Autor: Dilma Celia Da Silva Souza Advogado: Marcelo Silva Guimaraes (OAB:BA21034) Reu: Município De Nova Fatima / Bahia Advogado: Francisco Tadeu Carneiro Filho (OAB:BA19796) Advogado: Jose Ricardo Souza Paim (OAB:BA24018) Advogado: Sabino Goncalves De Lima Neto (OAB:BA19237) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000241-84.2012.8.05.0180 Parte Autora - Nome: JOSE AILTON AZEVEDO DE JESUS Endereço: AV. LANDULFO ALVES, Nº 161, CENTRO, NOVA FáTIMA - BA - CEP: 44642-000 Nome: NORLANDIA RIOS DOS SANTOS SILVA Endereço: RUA CARLOS MENDES GUIMARÃES, Nº 21, CENTRO, NOVA FáTIMA - BA - CEP: 44642-000 Nome: DILMA CELIA DA SILVA SOUZA Endereço: RUA SANTO ANTONIO, Nº 152, CENTRO, NOVA FáTIMA - BA - CEP: 44642-000 Advogado(s): MARCELO SILVA GUIMARAES registrado(a) civilmente como MARCELO SILVA GUIMARAES (OAB:BA21034) Parte Ré - Nome: MUNICÍPIO DE NOVA FATIMA / BAHIA Endereço: desconhecido Advogado(s): FRANCISCO TADEU CARNEIRO FILHO registrado(a) civilmente como FRANCISCO TADEU CARNEIRO FILHO (OAB:BA19796), JOSE RICARDO SOUZA PAIM (OAB:BA24018), SABINO GONCALVES DE LIMA NETO (OAB:BA19237) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE INTIMAÇÃO 0000241-84.2012.8.05.0180 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Capela Do Alto Alegre Vistos etc. 1. Na forma do art. 1.010, § 1º, do NCPC, intime-se a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões. 2. Havendo interposição de apelação adesiva, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões. 3. Após, remetam-se os autos ao e. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, com as cautelas de estilo, independente de juízo de admissibilidade, em consonância com o disposto no art. 1.010, § 3º, do NCPC. Publique-se. Intime(m)-se. Cumpra-se. Capela do Alto Alegre (BA), data registrada no sistema. [Documento assinado digitalmente] Josélia Gomes do Carmo Juíza de Direito

09/12/2024, 00:00

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Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de certidão dd2g

Recebidos os autos

Juntada de Petição de #Não preenchido#

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Juntada de Petição de contra-razões

Juntada de certidão

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

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