Execução Fiscal 0001005-88.2011.8.05.0153 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/11/2021

Valor da Causa

R$ 134.691,76

Órgão julgador

2ª Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Livramento de Nossa Senhora

Partes do Processo

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPREV - SUPERINTENDENCIA DE PREV. SOCIAL DA BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

Advogados / Representantes

LEONARDO MOREIRA CASTRO CHAVES

OAB/BA 28081·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(78)

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPREV - SUPERINTENDENCIA DE PREV. SOCIAL DA BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

ROBSON FREIRE RIBEIRO

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

07/05/2026, 00:45

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 00:45

Decorrido prazo de LEONARDO MOREIRA CASTRO CHAVES em 01/11/2024 23:59.

07/04/2026, 07:55

Publicado Intimação em 10/10/2024.

07/04/2026, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 03:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 01:44

Expedição de intimação.

11/02/2026, 23:40

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 09:51

Conclusos para despacho

09/02/2026, 22:46

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2026, 17:31

Conclusos para despacho

19/10/2025, 19:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/11/2023 23:59.

16/10/2025, 03:49

Decorrido prazo de ROBSON FREIRE RIBEIRO em 16/11/2023 23:59.

13/10/2025, 18:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 02:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2025, 10:15

Todas as movimentações(62)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

07/05/2026, 00:45

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 00:45

Decorrido prazo de LEONARDO MOREIRA CASTRO CHAVES em 01/11/2024 23:59.

07/04/2026, 07:55

Publicado Intimação em 10/10/2024.

07/04/2026, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Despacho

•11/02/2026, 09:51

Despacho

•12/01/2026, 17:31

07/04/2026, 03:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 01:44

Expedição de intimação.

11/02/2026, 23:40

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 09:51

Conclusos para despacho

09/02/2026, 22:46

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2026, 17:31

Conclusos para despacho

19/10/2025, 19:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/11/2023 23:59.

16/10/2025, 03:49

Decorrido prazo de ROBSON FREIRE RIBEIRO em 16/11/2023 23:59.

13/10/2025, 18:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 02:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2025, 10:15

Juntada de Petição de petição

19/06/2025, 10:14

Expedição de intimação.

23/05/2025, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2025, 15:45

Conclusos para despacho

07/02/2025, 11:15

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 11:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/11/2024 23:59.

08/11/2024, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Robson Freire Ribeiro Advogado: Leonardo Moreira Castro Chaves (OAB:BA28081) Exequente: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA Proces Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA INTIMAÇÃO 0001005-88.2011.8.05.0153 Execução Fiscal Jurisdição: Livramento De Nossa Senhora

11/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

08/10/2024, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 20:09

Conclusos para despacho

29/02/2024, 08:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/11/2023, 17:43

Juntada de Petição de certidão

03/11/2023, 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2023, 14:37

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 14:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/10/2023, 18:37

Expedição de despacho.

22/09/2023, 08:46

Expedição de despacho.

22/09/2023, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2023, 13:59

Conclusos para despacho

27/09/2022, 14:42

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

25/11/2021, 08:34

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2021, 17:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/08/2021, 09:38

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

17/08/2021, 09:38

Conclusos para despacho

21/07/2021, 11:18

Ato ordinatório praticado

21/07/2021, 11:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/06/2021, 13:56

Juntada de Petição de devolução de mandado

02/06/2021, 13:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/02/2021, 09:31

Expedição de intimação via Central de Mandados.

01/02/2021, 08:49

Concedida a Medida Liminar

25/01/2021, 13:20

Conclusos para decisão

02/03/2020, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

29/12/2019, 10:26

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/12/2019, 10:26

Juntada de certidão

25/04/2019, 13:27

MERO EXPEDIENTE

22/01/2016, 14:23

CONCLUSÃO

06/07/2012, 14:30

PETIÇÃO

06/07/2012, 14:05

RECEBIMENTO

06/07/2012, 13:49

ENTREGA EM CARGAVISTA

12/06/2012, 09:16

DOCUMENTO

10/05/2012, 08:46

PETIÇÃO

20/04/2012, 10:53

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

27/03/2012, 09:49

DOCUMENTO

13/03/2012, 15:30

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

14/02/2012, 17:15

RECEBIMENTO

16/01/2012, 09:38

ENTREGA EM CARGAVISTA

08/11/2011, 08:49

DISTRIBUIÇÃO

23/09/2011, 11:01

Despacho

•08/05/2025, 15:45

Despacho

•03/10/2024, 20:09

Despacho

•22/09/2023, 08:46

Despacho

•03/04/2023, 13:59

Despacho

•17/11/2021, 17:44

Ato Ordinatório

•21/07/2021, 11:16

Decisão

•25/01/2021, 13:20

Despacho

•29/12/2019, 10:26

Despacho

•25/04/2019, 13:27

Decisão

•25/04/2019, 13:27