Mandado de Segurança Cível 0026568-55.2011.8.05.0001 - TJBA

Mandado de Segurança Cível 0026568-55.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

23/07/2025, 14:05

Expedição de despacho.

23/07/2025, 14:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/02/2025 23:59.

25/06/2025, 21:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2025, 16:29

Juntada de Petição de contra-razões

18/02/2025, 16:29

Expedição de despacho.

29/11/2024, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2024, 15:42

Conclusos para decisão

27/11/2024, 15:28

Juntada de Petição de apelação

01/11/2024, 20:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: Magazine Luiza S/a Advogado: Octavio Bulcao Nascimento (OAB:BA12009) Advogado: Gervasio Vinicius Pires Leal Liberal (OAB:BA25476) Advogado: Fernando Mota Dos Santos (OAB:BA28305) Advogado: Marco Antonio Gomes Behrndt (OAB:SP173362) Impetrado: Superintendente De Administracao Tributaria Da PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0026568-55.2011.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Impetrante: Magazine Luiza S/a Advogado: Octavio Bulcao Nascimento (OAB:BA12009) Advogado: Gervasio Vinicius Pires Leal Liberal (OAB:BA25476) Advogado: Fernando Mota Dos Santos (OAB:BA28305) Advogado: Marco Antonio Gomes Behrndt (OAB:SP173362) Impetrado: Superintendente De Administracao Tributaria Da PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0026568-55.2011.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

08/10/2024, 09:01

Expedição de despacho.

07/10/2024, 18:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/10/2024, 18:10

Conclusos para decisão

29/08/2024, 14:33

Documentos

Despacho

•29/11/2024, 09:23

Despacho

•28/11/2024, 15:42

—

Partes do Processo(80)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Expedição de despacho.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/02/2025 23:59.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de contra-razões

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de apelação

Expedição de sentença.

Expedição de despacho.

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(125)

Todos os documentos(31)