Embargos de Declaração Cível 0072603-44.2009.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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ObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/06/2022

Valor da Causa

R$ 139.335,97

Órgão julgador

Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto

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Partes do Processo

IRB BRASIL RESSEGUROS S/A

CNPJ

Autor

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAO

CNPJ

Autor

EMTRAM EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA.

CNPJ

Autor

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL

Terceiro

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ GERALDO DE OLIVEIRA SAMPAIO JUNIOR

OAB/BA 19658·CPF·Representa: Autor

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA

OAB/PE 23748·CPF·Representa: Autor

MARCELO MARQUES NAPOLI

OAB/BA 13896·CPF·Representa: Autor

IVONEI SILVA PRATES

OAB/BA 7932·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

IRB BRASIL RESSEGUROS S/A

CNPJ

Autor

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAO

CNPJ

Autor

EMTRAM EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA.

CNPJ

Autor

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL

Terceiro

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A

Terceiro

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL SA

Terceiro

EMTRAM

Terceiro

CLAUDIONOR DE SOUZA RIOS

Reu

MARLENE OLIVEIRA ALMEIDA RIOS

CPF

Reu

PAULO ALENCAR

OUTROS_PARTICIPANTES

HELIO PAULO DE MATOS JUNIOR

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de EMTRAM EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA. em 07/12/2022 23:59.

23/12/2022, 01:44

Decorrido prazo de Claudionor de Souza Rios em 07/12/2022 23:59.

23/12/2022, 01:37

Decorrido prazo de IRB BRASIL RESSEGUROS S/A em 07/12/2022 23:59.

23/12/2022, 01:37

Decorrido prazo de MARLENE OLIVEIRA ALMEIDA RIOS em 07/12/2022 23:59.

23/12/2022, 01:37

Decorrido prazo de HELIO PAULO DE MATOS JUNIOR em 29/11/2022 23:59.

23/12/2022, 00:50

Decorrido prazo de Claudionor de Souza Rios em 29/11/2022 23:59.

23/12/2022, 00:50

Decorrido prazo de MARLENE OLIVEIRA ALMEIDA RIOS em 29/11/2022 23:59.

23/12/2022, 00:50

Decorrido prazo de IRB BRASIL RESSEGUROS S/A em 29/11/2022 23:59.

23/12/2022, 00:50

Decorrido prazo de NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAO em 29/11/2022 23:59.

23/12/2022, 00:50

Decorrido prazo de PAULO ALENCAR em 29/11/2022 23:59.

23/12/2022, 00:50

Arquivado Definitivamente

21/12/2022, 11:36

Baixa Definitiva

21/12/2022, 11:36

Processo Reativado

21/12/2022, 11:36

Juntada de certidão

21/12/2022, 11:36

Cancelada a movimentação processual

21/12/2022, 11:31

Todas as movimentações(49)

Decorrido prazo de EMTRAM EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA. em 07/12/2022 23:59.

23/12/2022, 01:44

Decorrido prazo de Claudionor de Souza Rios em 07/12/2022 23:59.

23/12/2022, 01:37

Decorrido prazo de IRB BRASIL RESSEGUROS S/A em 07/12/2022 23:59.

23/12/2022, 01:37

Decorrido prazo de MARLENE OLIVEIRA ALMEIDA RIOS em 07/12/2022 23:59.

23/12/2022, 01:37

Decorrido prazo de HELIO PAULO DE MATOS JUNIOR em 29/11/2022 23:59.

Documentos

Acórdão

•26/10/2022, 11:27

Despacho

•13/06/2022, 09:46

23/12/2022, 00:50

Decorrido prazo de Claudionor de Souza Rios em 29/11/2022 23:59.

23/12/2022, 00:50

Decorrido prazo de MARLENE OLIVEIRA ALMEIDA RIOS em 29/11/2022 23:59.

23/12/2022, 00:50

Decorrido prazo de IRB BRASIL RESSEGUROS S/A em 29/11/2022 23:59.

23/12/2022, 00:50

Decorrido prazo de NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAO em 29/11/2022 23:59.

23/12/2022, 00:50

Decorrido prazo de PAULO ALENCAR em 29/11/2022 23:59.

23/12/2022, 00:50

Arquivado Definitivamente

21/12/2022, 11:36

Baixa Definitiva

21/12/2022, 11:36

Processo Reativado

21/12/2022, 11:36

Juntada de certidão

21/12/2022, 11:36

Cancelada a movimentação processual

21/12/2022, 11:31

Desentranhado o documento

21/12/2022, 11:31

Arquivado Definitivamente

21/12/2022, 11:27

Baixa Definitiva

21/12/2022, 11:27

Expedição de Certidão.

08/11/2022, 02:58

Expedição de Certidão.

04/11/2022, 03:31

Juntada de certidão

01/11/2022, 09:05

Publicado Ementa em 28/10/2022.

29/10/2022, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2022

29/10/2022, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/10/2022, 08:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/10/2022, 14:05

Deliberado em sessão - julgado

25/10/2022, 17:11

Incluído em pauta para 18/10/2022 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

05/10/2022, 17:26

Solicitado dia de julgamento

28/09/2022, 12:11

Decorrido prazo de Claudionor de Souza Rios em 04/07/2022 23:59.

05/07/2022, 00:53

Decorrido prazo de MARLENE OLIVEIRA ALMEIDA RIOS em 04/07/2022 23:59.

05/07/2022, 00:53

Decorrido prazo de IRB BRASIL RESSEGUROS S/A em 04/07/2022 23:59.

05/07/2022, 00:53

Decorrido prazo de EMTRAM EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA. em 04/07/2022 23:59.

05/07/2022, 00:53

Decorrido prazo de NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAO em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 00:18

Decorrido prazo de EMTRAM EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA. em 28/06/2022 23:59.

29/06/2022, 00:08

Decorrido prazo de NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAO em 28/06/2022 23:59.

29/06/2022, 00:08

Decorrido prazo de IRB BRASIL RESSEGUROS S/A em 28/06/2022 23:59.

29/06/2022, 00:08

Decorrido prazo de HELIO PAULO DE MATOS JUNIOR em 28/06/2022 23:59.

29/06/2022, 00:08

Decorrido prazo de PAULO ALENCAR em 28/06/2022 23:59.

29/06/2022, 00:08

Expedição de Certidão.

28/06/2022, 00:01

Expedição de Certidão.

21/06/2022, 03:32

Conclusos #Não preenchido#

20/06/2022, 15:25

Juntada de certidão

20/06/2022, 15:24

Juntada de Petição de contestação

20/06/2022, 14:29

Publicado Despacho em 14/06/2022.

15/06/2022, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

15/06/2022, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/06/2022, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2022, 07:23

Conclusos #Não preenchido#

09/06/2022, 16:02

Distribuído por dependência

09/06/2022, 16:02

Despacho

•13/06/2022, 07:23