Execução Fiscal 0307551-18.2013.8.05.0250 - TJBA | JusConsulta

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Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/06/2014

Valor da Causa

R$ 1.263,54

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública da Comarca de Simões Filho

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR DE SIMOES FILHO

Terceiro

PREFEITO MUNICIPAL DE SIMOES FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

Terceiro

SIMOES FILHO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO DE SOUZA CARVALHO FILHO

OAB/BA 37483·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR DE SIMOES FILHO

Terceiro

PREFEITO MUNICIPAL DE SIMOES FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

Terceiro

SIMOES FILHO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

OTACILIO FELICIANO SANTOS

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/01/2025, 17:34

Baixa Definitiva

08/01/2025, 17:34

Expedição de Certidão.

08/01/2025, 17:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 14:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 03:14

Publicado Despacho em 10/10/2024.

25/10/2024, 22:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

25/10/2024, 22:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Simoes Filho Advogado: Antonio De Souza Carvalho Filho (OAB:BA37483) Executado: Otacílio Feliciano Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0307551-18.2013.8.05.0250 Órgão Julgador: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO DESPACHO 0307551-18.2013.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho

11/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

08/10/2024, 08:51

Expedição de ato ordinatório.

05/10/2024, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2024, 09:29

Conclusos para decisão

19/04/2024, 08:27

Expedição de Certidão.

19/04/2024, 08:27

Expedição de Certidão.

12/01/2024, 13:29

Expedição de Certidão.

11/09/2023, 13:40

Todas as movimentações(61)

Arquivado Definitivamente

08/01/2025, 17:34

Baixa Definitiva

08/01/2025, 17:34

Expedição de Certidão.

08/01/2025, 17:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 14:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 26/11/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•08/10/2024, 08:51

Despacho

•05/10/2024, 09:29

27/11/2024, 03:14

Publicado Despacho em 10/10/2024.

25/10/2024, 22:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

25/10/2024, 22:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Simoes Filho Advogado: Antonio De Souza Carvalho Filho (OAB:BA37483) Executado: Otacílio Feliciano Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0307551-18.2013.8.05.0250 Órgão Julgador: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO DESPACHO 0307551-18.2013.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho

11/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

08/10/2024, 08:51

Expedição de ato ordinatório.

05/10/2024, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2024, 09:29

Conclusos para decisão

19/04/2024, 08:27

Expedição de Certidão.

19/04/2024, 08:27

Expedição de Certidão.

12/01/2024, 13:29

Expedição de Certidão.

11/09/2023, 13:40

Juntada de Petição de petição

15/06/2023, 09:27

Ato ordinatório praticado

31/05/2023, 14:48

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 12:11

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 12:11

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão

07/11/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

28/10/2021, 00:00

Expedição de Certidão

28/10/2021, 00:00

Petição

15/03/2021, 00:00

Expedição de Certidão

10/03/2021, 00:00

Expedição de Certidão

24/02/2021, 00:00

Mandado

24/02/2021, 00:00

Expedição de Mandado

11/02/2021, 00:00

Expedição de Mandado

11/02/2021, 00:00

Publicação

15/10/2020, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/10/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/10/2020, 00:00

Petição

25/09/2020, 00:00

Concluso para Sentença

25/09/2020, 00:00

Expedição de Certidão

16/09/2020, 00:00

Mandado

16/09/2020, 00:00

Expedição de Mandado

26/08/2020, 00:00

Publicação

07/03/2020, 00:00

Antecipação de tutela

05/03/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/03/2020, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

27/02/2020, 00:00

Documento

11/02/2020, 00:00

Petição

07/08/2019, 00:00

Audiência Designada

13/06/2019, 00:00

Expedição de Certidão

18/04/2019, 00:00

Expedição de Mandado

16/04/2019, 00:00

Publicação

12/12/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/12/2018, 00:00

Liminar

06/12/2018, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

05/12/2018, 00:00

Concluso para Sentença

03/12/2018, 00:00

Documento

28/09/2018, 00:00

Documento

28/09/2018, 00:00

Petição

21/07/2018, 00:00

Audiência Designada

02/07/2018, 00:00

Expedição de Certidão

20/05/2018, 00:00

Expedição de Mandado

14/05/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

19/04/2018, 00:00

Mero expediente

18/07/2014, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

25/06/2014, 00:00

Concluso para Despacho

25/06/2014, 00:00

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 14:48

Ato Ordinatório

•28/10/2021, 17:10

Sentença

•13/10/2020, 08:34

Decisão

•05/03/2020, 11:33

Decisão

•06/12/2018, 11:17

Ato Ordinatório

•19/04/2018, 15:47

Despacho

•18/07/2014, 10:07