Execução Fiscal 0500692-35.2018.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/04/2018

Valor da Causa

R$ 1.211,80

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

08/05/2026, 16:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/05/2026, 15:15

Conclusos para decisão

27/03/2026, 12:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:57

Decorrido prazo de AMINTAS PEREIRA DE SOUZA FILHO em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:44

Publicado Ato Ordinatório em 10/02/2026.

10/02/2026, 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 18:57

Expedição de intimação.

06/02/2026, 15:22

Ato ordinatório praticado

06/02/2026, 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/02/2026, 15:22

Juntada de certidão

06/02/2026, 13:23

Recebidos os autos

06/02/2026, 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2026, 13:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

12/12/2024, 13:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

12/12/2024, 13:53

Todas as movimentações(65)

Arquivado Provisoriamente

08/05/2026, 16:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/05/2026, 15:15

Conclusos para decisão

27/03/2026, 12:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:57

Decorrido prazo de AMINTAS PEREIRA DE SOUZA FILHO em 10/03/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•07/05/2026, 15:15

Ato Ordinatório

•06/02/2026, 15:22

11/03/2026, 00:44

Publicado Ato Ordinatório em 10/02/2026.

10/02/2026, 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 18:57

Expedição de intimação.

06/02/2026, 15:22

Ato ordinatório praticado

06/02/2026, 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/02/2026, 15:22

Juntada de certidão

06/02/2026, 13:23

Recebidos os autos

06/02/2026, 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2026, 13:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

12/12/2024, 13:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

12/12/2024, 13:53

Decorrido prazo de AMINTAS PEREIRA DE SOUZA FILHO em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 19:34

Publicado Ato Ordinatório em 31/10/2024.

17/11/2024, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

17/11/2024, 16:43

Juntada de certidão

05/11/2024, 15:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Amintas Pereira De Souza Filho Advogado: Amanda Carvalho Silva (OAB:BA48871) Advogado: Fausto Pereira Franco (OAB:BA18283) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª Vara da Fazenda Pública Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.702-400 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-Ba E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0500692-35.2018.8.05.0150 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS EXECUTADO: AMINTAS PEREIRA DE SOUZA FILHO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 0500692-35.2018.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas Intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, com ou sem apresentação de contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Lauro de Freitas, 29 de outubro de 2024 Vitor Andrade de Sousa Diretor de Secretaria

01/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 13:32

Juntada de Petição de apelação

25/10/2024, 17:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Amintas Pereira De Souza Filho Advogado: Amanda Carvalho Silva (OAB:BA48871) Advogado: Fausto Pereira Franco (OAB:BA18283) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0500692-35.2018.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

11/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

08/10/2024, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 11:46

Conclusos para decisão

02/10/2024, 11:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/08/2024, 10:25

Conclusos para decisão

19/08/2024, 12:26

Conclusos para julgamento

12/12/2023, 15:04

Ato ordinatório praticado

12/12/2023, 14:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 05:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 05:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 02:53

Expedição de ato ordinatório.

08/09/2023, 19:38

Ato ordinatório praticado

08/09/2023, 19:38

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 04:01

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 04:01

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Publicação

07/12/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/12/2019, 00:00

Por decisão judicial

02/12/2019, 00:00

Expedição de Certidão

02/12/2019, 00:00

Petição

04/11/2019, 00:00

Documento

23/10/2019, 00:00

Concluso para Despacho

14/10/2019, 00:00

Petição

13/10/2019, 00:00

Publicação

17/09/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/09/2019, 00:00

Concluso para Despacho

11/09/2019, 00:00

Bloqueio/penhora on line

11/09/2019, 00:00

Petição

09/09/2019, 00:00

Expedição de Certidão

09/09/2019, 00:00

Publicação

08/09/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

02/09/2019, 00:00

Expedição de Certidão

30/08/2019, 00:00

Mero expediente

29/08/2019, 00:00

Concluso para Despacho

23/04/2019, 00:00

Petição

16/04/2019, 00:00

Expedição de Carta

11/03/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

11/02/2019, 00:00

Publicação

04/05/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

02/05/2018, 00:00

Mero expediente

27/04/2018, 00:00

Concluso para Despacho

26/04/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

25/04/2018, 00:00

Acórdão

•11/11/2025, 08:53

Decisão

•06/05/2025, 07:56

Decisão

•05/05/2025, 18:01

Despacho

•08/01/2025, 10:56

Despacho

•19/12/2024, 17:04

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 13:32

Sentença

•08/10/2024, 16:25

Sentença

•25/08/2024, 10:25

Ato Ordinatório

•12/12/2023, 14:22

Ato Ordinatório

•08/09/2023, 19:38

Ato Ordinatório

•08/09/2023, 19:38

Decisão

•02/12/2019, 10:46

Decisão

•11/09/2019, 12:49

Todos os documentos(18)

Decisão

•07/05/2026, 15:15

Ato Ordinatório

•06/02/2026, 15:22

Acórdão

•11/11/2025, 08:53

Decisão

•06/05/2025, 07:56

Decisão

•05/05/2025, 18:01

Despacho

•08/01/2025, 10:56

Despacho

•19/12/2024, 17:04

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 13:32

Sentença

•08/10/2024, 16:25

Sentença

•25/08/2024, 10:25

Ato Ordinatório

•12/12/2023, 14:22

Ato Ordinatório

•08/09/2023, 19:38

Ato Ordinatório

•08/09/2023, 19:38

Decisão

•02/12/2019, 10:46

Decisão

•11/09/2019, 12:49

Despacho

•29/08/2019, 11:04

Ato Ordinatório

•11/02/2019, 10:46

Despacho

•27/04/2018, 11:16