Cumprimento de sentença 0501783-14.2017.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDECumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/04/2017

Valor da Causa

R$ 937,00

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Itabuna

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES MODESTO DE JESUS em 06/05/2026 23:59.

10/05/2026, 00:02

Expedição de ofício.

05/05/2026, 15:28

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

05/05/2026, 15:28

Expedição de intimação.

05/05/2026, 15:21

Expedição de ofício.

05/05/2026, 15:21

Expedição de ofício.

05/05/2026, 15:04

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES MODESTO DE JESUS em 26/11/2024 23:59.

09/04/2026, 17:25

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES MODESTO DE JESUS em 26/11/2024 23:59.

09/04/2026, 14:08

Publicado Intimação em 10/10/2024.

09/04/2026, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 13:41

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES MODESTO DE JESUS em 11/06/2025 23:59.

15/02/2026, 04:03

Publicado Sentença em 14/05/2025.

12/02/2026, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

12/02/2026, 14:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 03:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2025, 16:48

Todas as movimentações(80)

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES MODESTO DE JESUS em 06/05/2026 23:59.

10/05/2026, 00:02

Expedição de ofício.

05/05/2026, 15:28

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

05/05/2026, 15:28

Expedição de intimação.

05/05/2026, 15:21

Expedição de ofício.

Documentos

Sentença

•12/05/2025, 09:39

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 21:45

05/05/2026, 15:21

Expedição de ofício.

05/05/2026, 15:04

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES MODESTO DE JESUS em 26/11/2024 23:59.

09/04/2026, 17:25

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES MODESTO DE JESUS em 26/11/2024 23:59.

09/04/2026, 14:08

Publicado Intimação em 10/10/2024.

09/04/2026, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 13:41

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES MODESTO DE JESUS em 11/06/2025 23:59.

15/02/2026, 04:03

Publicado Sentença em 14/05/2025.

12/02/2026, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

12/02/2026, 14:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 03:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2025, 16:48

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 16:48

Expedição de ofício.

01/09/2025, 09:39

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

01/09/2025, 09:39

Juntada de certidão

29/08/2025, 10:46

Transitado em Julgado em 21/07/2025

29/08/2025, 10:23

Expedição de sentença.

29/08/2025, 10:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 05:47

Expedição de sentença.

12/05/2025, 09:39

Homologado o pedido

12/05/2025, 09:39

Determinada expedição de Precatório/RPV

12/05/2025, 09:39

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

12/05/2025, 09:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/11/2024 23:59.

29/01/2025, 16:26

Conclusos para decisão

29/01/2025, 10:16

Juntada de certidão

29/01/2025, 10:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/11/2024 23:59.

22/11/2024, 01:40

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 06:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Maria De Lourdes Modesto De Jesus Executado: Estado Da Bahia Exequente: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45601-554 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0934/0935, Email: [email protected] PROCESSO Nº 0501783-14.2017.8.05.0113 CLASSE-ASSUNTO: [Plano de Autogestão do Poder Público (PLANSERV)] AUTOR: MARIA DE LOURDES MODESTO DE JESUS e outros RÉU: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica o(a) Executado(a) intimado(a), para querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, ID 453683444, na forma do art. 535, do CPC.. Itabuna-Bahia, 8 de outubro de 2024 JUCIANA NERY DE SOUZA ALMEIDA LIMA TÉC. JUDICIÁRIA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA INTIMAÇÃO 0501783-14.2017.8.05.0113 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Itabuna

11/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

06/11/2024, 21:52

Expedição de intimação.

06/11/2024, 21:47

Expedição de intimação.

06/11/2024, 21:45

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 21:45

Juntada de Petição de comunicações

14/10/2024, 16:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Maria De Lourdes Modesto De Jesus Executado: Estado Da Bahia Exequente: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graça PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 0501783-14.2017.8.05.0113 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Itabuna

11/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Maria De Lourdes Modesto De Jesus Executado: Estado Da Bahia Exequente: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45601 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA INTIMAÇÃO 0501783-14.2017.8.05.0113 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Itabuna

11/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

08/10/2024, 11:48

Expedição de ato ordinatório.

08/10/2024, 11:46

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 11:46

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES MODESTO DE JESUS em 24/07/2024 23:59.

26/07/2024, 08:06

Publicado Ato Ordinatório em 03/07/2024.

17/07/2024, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

17/07/2024, 16:18

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 10:42

Expedição de ato ordinatório.

27/06/2024, 16:12

Ato ordinatório praticado

27/06/2024, 16:11

Expedição de ato ordinatório.

27/06/2024, 16:11

Transitado em Julgado em 07/06/2024

27/06/2024, 16:10

Expedição de ato ordinatório.

27/06/2024, 16:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/06/2024, 16:08

Juntada de certidão

07/06/2024, 12:47

Recebidos os autos

07/06/2024, 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2024, 12:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

15/10/2021, 15:43

Expedição de ato ordinatório.

15/10/2021, 15:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/08/2021 23:59.

26/08/2021, 03:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2021, 09:57

Expedição de ato ordinatório.

02/08/2021, 14:28

Expedição de intimação.

02/08/2021, 14:26

Juntada de Petição de apelação

29/06/2021, 16:05

Expedição de intimação.

29/06/2021, 10:38

Ato ordinatório praticado

29/06/2021, 10:34

Expedição de documento

22/02/2021, 00:00

Procedência

21/02/2021, 00:00

Expedição de documento

07/08/2017, 00:00

Petição

25/07/2017, 00:00

Expedição de documento

11/07/2017, 00:00

Petição

08/07/2017, 00:00

Petição

09/06/2017, 00:00

Expedição de documento

08/06/2017, 00:00

Petição

07/06/2017, 00:00

Petição

05/06/2017, 00:00

Mero expediente

01/06/2017, 00:00

Expedição de documento

31/05/2017, 00:00

Petição

25/05/2017, 00:00

Petição

19/05/2017, 00:00

Petição

15/05/2017, 00:00

Antecipação de tutela

02/05/2017, 00:00

Petição

•31/10/2024, 20:13

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 11:46

Petição

•17/07/2024, 10:42

Ato Ordinatório

•27/06/2024, 16:12

Ato Ordinatório

•27/06/2024, 16:11

Acórdão

•09/04/2024, 12:08

Petição

•05/01/2024, 01:13

Decisão

•14/11/2023, 16:11

Decisão

•13/11/2023, 12:56

Decisão

•06/09/2022, 10:26

Decisão

•05/09/2022, 16:13

Acórdão

•09/12/2021, 11:43

Ato Ordinatório

•02/08/2021, 14:28

Todos os documentos(25)

Sentença

•12/05/2025, 09:39

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 21:45

Petição

•31/10/2024, 20:13

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 11:46

Petição

•17/07/2024, 10:42

Ato Ordinatório

•27/06/2024, 16:12

Ato Ordinatório

•27/06/2024, 16:11

Acórdão

•09/04/2024, 12:08

Petição

•05/01/2024, 01:13

Decisão

•14/11/2023, 16:11

Decisão

•13/11/2023, 12:56

Decisão

•06/09/2022, 10:26

Decisão

•05/09/2022, 16:13

Acórdão

•09/12/2021, 11:43

Ato Ordinatório

•02/08/2021, 14:28

Ato Ordinatório

•02/08/2021, 14:26

Ato Ordinatório

•29/06/2021, 10:34

Sentença

•21/02/2021, 12:32

Ato Ordinatório

•12/06/2017, 09:00

Ato Ordinatório

•12/06/2017, 08:51

Ato Ordinatório

•08/06/2017, 08:07

Despacho

•01/06/2017, 16:17

Ato Ordinatório

•19/05/2017, 11:28

Decisão

•03/05/2017, 15:52

Decisão

•02/05/2017, 16:22