Apelação Cível 0570496-23.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/03/2025

Valor da Causa

R$ 110.901,33

Órgão julgador

Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Monitória · 1ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE

Terceiro

BANCO DO NORDES SA

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA

OAB/BA 4403·CPF·Representa: Autor

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA

OAB/BA 13430·CPF·Representa: Autor

RODRIGO SIMOES DE SOUZA

OAB/BA 30498·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(18)

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE

Terceiro

BANCO DO NORDES SA

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Terceiro

AGENCIA 0019

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - BNB

Terceiro

GERRENTE

Terceiro

BANCO NORDESTE

Terceiro

BANCO DO NORDESTE - PAULO AFONSO-BA

Terceiro

BANCO DO NORDESTE AG. CICERO DANTAS

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Terceiro

AGENCIA 0084

Terceiro

MARCOS LAZARO NASCIMENTO DE ALMEIDA

Terceiro

MAC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

MARCOS LAZARO NASCIMENTO DE ALMEIDA

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado em 18/11/2025

18/11/2025, 14:33

Baixa Definitiva

18/11/2025, 14:33

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

18/11/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 18/11/2025

18/11/2025, 14:32

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:26

Decorrido prazo de MAC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:21

Publicado Ementa em 23/10/2025.

23/10/2025, 03:25

Disponibilizado no DJEN em 22/10/2025

23/10/2025, 03:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/10/2025, 17:40

Conhecido o recurso de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA - CNPJ: 07.237.373/0001-20 (APELANTE) e provido

21/10/2025, 16:17

Conhecido o recurso de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA - CNPJ: 07.237.373/0001-20 (APELANTE) e provido

21/10/2025, 15:51

Juntada de Petição de certidão

20/10/2025, 18:34

Deliberado em sessão - julgado

20/10/2025, 17:45

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 17:55

Incluído em pauta para 14/10/2025 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

25/09/2025, 17:43

Todas as movimentações(31)

Transitado em Julgado em 18/11/2025

18/11/2025, 14:33

Baixa Definitiva

18/11/2025, 14:33

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

18/11/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 18/11/2025

18/11/2025, 14:32

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 17/11/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•21/10/2025, 15:51

Despacho

•02/06/2025, 14:52

18/11/2025, 00:26

Decorrido prazo de MAC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:21

Publicado Ementa em 23/10/2025.

23/10/2025, 03:25

Disponibilizado no DJEN em 22/10/2025

23/10/2025, 03:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/10/2025, 17:40

Conhecido o recurso de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA - CNPJ: 07.237.373/0001-20 (APELANTE) e provido

21/10/2025, 16:17

Conhecido o recurso de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA - CNPJ: 07.237.373/0001-20 (APELANTE) e provido

21/10/2025, 15:51

Juntada de Petição de certidão

20/10/2025, 18:34

Deliberado em sessão - julgado

20/10/2025, 17:45

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 17:55

Incluído em pauta para 14/10/2025 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

25/09/2025, 17:43

Solicitado dia de julgamento

19/09/2025, 15:18

Decorrido prazo de MAC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME em 18/06/2025 23:59.

03/07/2025, 18:58

Decorrido prazo de MAC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME em 18/06/2025 23:59.

03/07/2025, 18:37

Conclusos #Não preenchido#

25/06/2025, 09:42

Decorrido prazo de MAC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME - CNPJ: 13.446.728/0001-93 (APELADO) em 25/06/2025.

25/06/2025, 09:42

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 20:24

Publicado Intimação em 04/06/2025.

04/06/2025, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 03:55

Juntada de certidão

03/06/2025, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 82685057

02/06/2025, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2025, 10:44

Conclusos #Não preenchido#

07/03/2025, 13:45

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 13:45

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 13:44

Recebidos os autos

07/03/2025, 11:41

Distribuído por sorteio

07/03/2025, 11:41

Despacho

•02/06/2025, 10:44

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 11:52

Sentença

•08/10/2024, 08:36

Sentença

•07/10/2024, 11:55

Ato Ordinatório

•14/10/2022, 09:57

Ato Ordinatório

•14/10/2022, 09:57

Despacho

•14/09/2021, 17:50

Sentença

•31/08/2021, 11:14

Despacho

•29/04/2021, 10:16

Despacho

•19/04/2021, 20:17

Despacho

•11/03/2021, 13:26

Despacho

•12/02/2021, 15:17

Despacho

•23/10/2020, 17:17

Todos os documentos(19)

Acórdão

•21/10/2025, 15:51

Despacho

•02/06/2025, 14:52

Despacho

•02/06/2025, 10:44

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 11:52

Sentença

•08/10/2024, 08:36

Sentença

•07/10/2024, 11:55

Ato Ordinatório

•14/10/2022, 09:57

Ato Ordinatório

•14/10/2022, 09:57

Despacho

•14/09/2021, 17:50

Sentença

•31/08/2021, 11:14

Despacho

•29/04/2021, 10:16

Despacho

•19/04/2021, 20:17

Despacho

•11/03/2021, 13:26

Despacho

•12/02/2021, 15:17

Despacho

•23/10/2020, 17:17

Despacho

•25/06/2020, 12:05

Despacho

•04/06/2020, 10:22

Ato Ordinatório

•04/09/2017, 09:29

Despacho

•24/10/2016, 12:49