Execução Fiscal 0755343-29.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/01/2026

Valor da Causa

R$ 2.957,71

Órgão julgador

15ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDERSON SOUZA BARROSO

OAB/BA 14178·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

JOSE CARLOS DE OLIVEIRA - MOVEIS

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/03/2026, 14:21

Baixa Definitiva

18/03/2026, 14:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 03:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:29

Expedição de intimação.

22/01/2026, 12:20

Ato ordinatório praticado

21/01/2026, 18:29

Ato ordinatório praticado

21/01/2026, 17:56

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

12/01/2026, 16:37

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 15:54

Juntada de certidão

03/12/2025, 10:36

Recebidos os autos

03/12/2025, 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2025, 10:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

07/11/2024, 11:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

07/11/2024, 11:52

Juntada de certidão

07/11/2024, 11:52

Todas as movimentações(46)

Arquivado Definitivamente

18/03/2026, 14:21

Baixa Definitiva

18/03/2026, 14:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 03:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:29

Expedição de intimação.

Documentos

Ato Ordinatório

•22/01/2026, 12:20

Ato Ordinatório

•21/01/2026, 18:29

22/01/2026, 12:20

Ato ordinatório praticado

21/01/2026, 18:29

Ato ordinatório praticado

21/01/2026, 17:56

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

12/01/2026, 16:37

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 15:54

Juntada de certidão

03/12/2025, 10:36

Recebidos os autos

03/12/2025, 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2025, 10:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

07/11/2024, 11:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

07/11/2024, 11:52

Juntada de certidão

07/11/2024, 11:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 01:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 13:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Jose Carlos De Oliveira - Moveis Exequente: Municipio De Salvador Advogado: Anderson Souza Barroso (OAB:BA14178) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0755343-29.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0755343-29.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

08/10/2024, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 08:55

Conclusos para despacho

17/09/2024, 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2024, 10:19

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 10:19

Expedição de sentença.

05/09/2024, 12:04

Extinto o processo por ausência das condições da ação

02/05/2024, 09:28

Conclusos para decisão

07/11/2023, 17:40

Juntada de certidão

07/11/2023, 17:39

Comunicação eletrônica

07/11/2023, 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2023, 11:01

Juntada de Petição de petição

05/04/2023, 11:01

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 01:51

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 01:51

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Outras Decisões

29/09/2021, 00:00

Publicação

04/04/2019, 00:00

Expedição de Carta

03/04/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

02/04/2019, 00:00

Mero expediente

26/03/2019, 00:00

Concluso para Despacho

24/09/2018, 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição

19/04/2017, 00:00

Redistribuição de processo - saída

19/04/2017, 00:00

Processo Redistribuído por Sorteio

19/04/2017, 00:00

Expedição de documento

18/04/2017, 00:00

Incompetência

10/04/2017, 00:00

Concluso para Despacho

07/04/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

07/04/2017, 00:00

Ato Ordinatório

•21/01/2026, 18:29

Acórdão

•07/10/2025, 14:11

Despacho

•07/04/2025, 15:43

Despacho

•07/04/2025, 11:09

Despacho

•28/01/2025, 15:48

Despacho

•28/01/2025, 15:31

Decisão

•07/11/2024, 18:32

Decisão

•07/11/2024, 18:12

Despacho

•08/10/2024, 08:55

Despacho

•08/10/2024, 08:55

Sentença

•05/09/2024, 12:04

Sentença

•02/05/2024, 09:28

Ato Ordinatório

•07/11/2023, 17:39

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•22/01/2026, 12:20

Ato Ordinatório

•21/01/2026, 18:29

Ato Ordinatório

•21/01/2026, 18:29

Acórdão

•07/10/2025, 14:11

Despacho

•07/04/2025, 15:43

Despacho

•07/04/2025, 11:09

Despacho

•28/01/2025, 15:48

Despacho

•28/01/2025, 15:31

Decisão

•07/11/2024, 18:32

Decisão

•07/11/2024, 18:12

Despacho

•08/10/2024, 08:55

Despacho

•08/10/2024, 08:55

Sentença

•05/09/2024, 12:04

Sentença

•02/05/2024, 09:28

Ato Ordinatório

•07/11/2023, 17:39

Decisão

•29/09/2021, 06:38

Despacho

•26/03/2019, 09:17

Decisão

•10/04/2017, 08:02