Execução Fiscal 0758170-13.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/08/2017

Valor da Causa

R$ 3.042,69

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

RUDIVAL JOSE DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 03:58

Decorrido prazo de RUDIVAL JOSE DOS SANTOS em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 02:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/11/2024 23:59.

07/04/2026, 20:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/11/2024 23:59.

07/04/2026, 20:06

Publicado Decisão em 10/10/2024.

07/04/2026, 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 19:45

Publicado Decisão em 17/03/2026.

17/03/2026, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2026, 15:49

Comunicação eletrônica

13/03/2026, 13:37

Comunicação eletrônica

13/03/2026, 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/03/2026, 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/03/2026, 13:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

13/03/2026, 13:37

Conclusos para decisão

12/03/2026, 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2026, 09:31

Todas as movimentações(65)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 03:58

Decorrido prazo de RUDIVAL JOSE DOS SANTOS em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 02:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/11/2024 23:59.

07/04/2026, 20:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/11/2024 23:59.

07/04/2026, 20:06

Publicado Decisão em 10/10/2024.

Documentos

Decisão

•13/03/2026, 13:37

Decisão

•13/03/2026, 13:37

07/04/2026, 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 19:45

Publicado Decisão em 17/03/2026.

17/03/2026, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2026, 15:49

Comunicação eletrônica

13/03/2026, 13:37

Comunicação eletrônica

13/03/2026, 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/03/2026, 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/03/2026, 13:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

13/03/2026, 13:37

Conclusos para decisão

12/03/2026, 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2026, 09:31

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

12/03/2026, 09:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 02:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 14:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Rudival Jose Dos Santos Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0758170-13.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/10/2024, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/10/2024, 16:23

Expedição de decisão.

08/10/2024, 16:23

Conclusos para decisão

04/10/2024, 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 17:49

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 17:49

Conclusos para decisão

04/02/2024, 17:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023, 21:49

Expedição de decisão.

23/10/2023, 21:49

Conclusos para decisão

23/10/2023, 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2023, 13:30

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

21/09/2023, 13:30

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 00:08

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 00:08

Remetido ao PJE

16/05/2023, 00:00

Reforma de decisão anterior

07/02/2023, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

05/02/2023, 00:00

Petição

01/02/2023, 00:00

Provisório

20/10/2022, 00:00

Publicação

09/08/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

08/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

02/08/2022, 00:00

Expedição de Certidão

02/08/2022, 00:00

Petição

01/08/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

01/08/2022, 00:00

Petição

18/12/2021, 00:00

Publicação

06/08/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/08/2021, 00:00

Por decisão judicial

02/08/2021, 00:00

Expedição de Certidão

02/08/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

07/07/2021, 00:00

Petição

02/07/2021, 00:00

Petição

20/01/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

17/01/2021, 00:00

Expedição de Certidão

17/01/2021, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

07/04/2020, 00:00

Mero expediente

07/11/2019, 00:00

Expedição de Certidão

07/11/2019, 00:00

Concluso para Despacho

01/09/2019, 00:00

Expedição de Carta

05/11/2018, 00:00

Mero expediente

30/07/2018, 00:00

Concluso para Despacho

26/07/2018, 00:00

Petição

25/07/2018, 00:00

Mero expediente

26/10/2017, 00:00

Concluso para Despacho

25/10/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

09/08/2017, 00:00

Decisão

•13/03/2026, 13:37

Decisão

•08/10/2024, 16:23

Decisão

•08/10/2024, 16:23

Decisão

•23/10/2023, 21:49

Decisão

•07/02/2023, 13:20

Decisão

•02/08/2022, 19:58

Decisão

•02/08/2021, 13:21

Ato Ordinatório

•17/01/2021, 21:51

Despacho

•07/11/2019, 17:22

Despacho

•30/07/2018, 18:52

Despacho

•26/10/2017, 12:02